Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações da CPT Regional Rondônia
Moradoras e moradores das comunidades tradicionais Vila São João I e II, localizadas às margens da BR 319 em Porto Velho/RO e que estão sofrendo despejo devido a uma ação de usucapião obtida por um suposto proprietário das terras, participaram de reunião nesta segunda-feira (08) com a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO). O objetivo é reivindicar das autoridades a realização de um estudo na comunidade, a partir da sua história de mais de um século, e dos direitos que foram infringidos dentro do processo de expulsão que estão sofrendo.
As famílias já vêm denunciando as ameaças e a concretização dos despejos desde o mês de março, quando protestaram em frente ao Incra (confira a divulgação aqui).
A comunidade relata que contou com a representação de um advogado em 2015, quando se iniciou o processo, mas que não havia comunicação com a comunidade, ficando totalmente desamparadas do acesso à Justiça. A expectativa é de que, com a renúncia do mandato, a DPE junte a documentação e possa ingressar nos autos, solicitando a suspensão do processo.
Histórico – As famílias afirmam que o problema começou depois que a fazenda vizinha ganhou o direito do usucapião de uma área de 27 hectares, mas acabou averbando o total 100 hectares de forma irregular no Cartório de Imóveis, prejudicando os legítimos herdeiros do titular do local. Depois disso, teriam passado a vender a área grilada, desrespeitando a posse tradicional e direitos dos descendentes do titular da área. Ainda, contam, que quando as moradoras e moradores da Vila São João se declararam descendentes diretos do proprietário da área, foram acusados de terem falsificado os registros de nascimento e não serem descendentes legítimos do titular da área.
Uma moradora que prefere não se identificar, desabafa: “Nós estamos aqui muito antes de fazerem a ponte. Ninguém queria vir pra cá atravessando com balsa. Depois dessa ponte, o inferno começou.”
Já segundo a moradora Nalva, o mais importante é atender o direito à moradia garantido na Constituição, e que foi negado nesse processo.
“Eu moro desde 2012 na comunidade São João, mas a comunidade existe há mais de 30 anos. É uma comunidade formada por pessoas de baixa renda, tem pessoas analfabetas, indígenas, quilombolas, seringueiros, pessoas idosas que nasceram e estudaram lá. Em 2015, uma pessoa adquiriu o usucapião dessa localidade e passou a cobrar dos moradores se quisessem permanecer nas suas casas. As pessoas reivindicaram, mas perderam; a Justiça não foi favorável às pessoas da comunidade, não dando direito de posse às famílias. Nosso pedido coletivo é ficar na terra que compramos de boa fé, e que escolhemos para morar. Muitos têm comprovante de que nasceram na terra, e que vivem ha muitos anos, e estamos sendo ignorados. Precisamos do nosso direito ao uso da terra e ao usucapião coletivo.”
