Redução do desmate na Amazônia e no Cerrado é resultado de uma política de governo de combate a esse crime, mas o Brasil pode mais.
As medições oficiais do desmatamento feitas pelo sistema PRODES do INPE mostraram uma queda significativa nas taxas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado entre agosto de 2023 e julho de 2024. Isto trouxe certo alívio. Após quatro anos de uma política antiambiental no governo anterior, a redução do desmate mostra que o governo Lula está no caminho certo no combate a esse crime.
Mas é preciso fazer mais. Principalmente pelo compromisso assumido pelo próprio presidente da República de zerar o desmatamento no país até 2030 – que está logo ali. Ou seja: a diminuição deve, sim, ser celebrada. Mas será preciso intensificar ainda mais a fiscalização e a punição aos desmatadores para atingir esse objetivo.
“Apesar da queda nos dois biomas, é importante frisar que as taxas de destruição estão altas e precisamos de uma política de desmatamento zero ainda este ano. Ainda temos pontos que concentram um aumento das taxas em relação ao bioma como um todo”, explicou n’O Globo o pesquisador da USP e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Lucas Ferrante.
A redução do desmatamento não caiu do céu, e sim é o resultado da política de combate e não compactuação com esse crime assumida pelo atual governo, reitera Míriam Leitão n’O Globo. Ela lembra que foi o segundo ano consecutivo de queda da taxa de desmate na Amazônia. E destaca a redução no Cerrado, que se tornou um “calcanhar-de-Aquiles” na meta de desmatamento zero.
Para continuar travando a destruição do Cerrado, o governo federal firmou um pacto para prevenção e controle do desmatamento e de incêndios na região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que de 2019 a 2022 concentrou 70% do desmatamento monitorado no bioma. Assinado com os quatro estados, o pacto busca fortalecer a aplicação de sanções ao desmatamento ilegal em imóveis rurais da região, além de aprimorar as regras de transparência e compartilhamento de informações.
Segundo o Observatório do Clima (OC), os dados do PRODES mostram que o Brasil aprendeu a reduzir o desmatamento na Amazônia, e que o kit de políticas públicas de combate ao crime ambiental desenvolvido no âmbito do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) ainda serve ao propósito quando o governo tem interesse em usá-lo. Mas, pontua o OC, mostram também que o país tem plenas condições de fazer mais no clima: pode e deve zerar o desmatamento, legal e ilegal, em 2030, como prometeu Lula.
“Esta é, hoje, uma das principais batalhas em torno da NDC, a nova meta climática que o país terá de apresentar para cortar emissões e se adaptar à mudança do clima no período 2031-2035. Há três cenários de desmatamento sobre a mesa de Lula para compor a meta, mas só um propõe desmatamento zero. O presidente precisa fazer a escolha certa – e, também, aumentar a ambição da meta proposta para 2030”, frisou o OC.
Em tempo: A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o projeto que cria a Autoridade Climática Nacional está na fase final de discussão na Casa Civil. A ministra se referiu à Autoridade como uma “governança climática”, que cria um marco jurídico para fazer gestão de riscos, informa O Globo. Sem dar detalhes sobre a estrutura que será criada, Marina afirmou que há um “intenso debate” sobre o assunto no Palácio do Planalto. A criação da Autoridade Climática foi anunciada pela segunda vez pelo presidente Lula em setembro, no auge dos incêndios que se espalharam com a seca histórica no país. Desde o primeiro anúncio, porém, a medida gera disputas no governo. E até o Congresso – em especial a bancada ruralista – está nessa briga, o que não é um bom sinal.
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Rafael Oliveira / Agência Fapesp
