“Não vamos baixar a guarda”: Lei 14.701 é pauta principal em encontro de povos indígenas da região de Tefé (AM)

Mais de 100 lideranças dos povos Kokama, Kambeba, Tikuna, Miranha e Madja Kulina participaram do Encontro dos Povos Indígenas em Luta pela Terra, evento que busca fortalecer a luta coletiva dos povos indígenas

Por Raimundo Freitas, do Cimi Regional Norte I, Prelazia de Tefé

Entre os dias 8 e 9 de novembro, mais de 100 lideranças dos povos Kokama, Kambeba, Tikuna, Miranha e Madja Kulina participaram do Encontro dos Povos Indígenas em Luta pela Terra que ocorreu na aldeia Boara na Terra Indígena (TI) Boara/Boarazinho, na Ilha do Panamim, no município de Tefé, no Amazonas.

O evento, que reuniu lideranças, oriundas de 15 aldeias e três terras Indígenas, tinha como objetivo fortalecer a luta coletiva dos povos indígenas, principalmente no que se refere à demarcação de seus territórios. O Encontro também buscou proporcionar aos participantes momentos de formação sobre direitos indígenas, especialmente os direitos territoriais garantidos na Constituição Federal.

Além disso, a atividade possibilitou análises detalhadas dos impactos que a Lei 14.701, conhecida como Lei do Marco Temporal, traz às populações indígenas, no que diz respeito a demarcação e proteção de suas terras.

Para o tuxaua Anilton Braz Kokama, da aldeia Porto Praia de Baixo, o Encontro trouxe importantes informações sobre a Lei 14.701 aprovada na “calada da noite”, em dezembro de 2023, pelo Congresso Nacional, e tem gerado muitas inseguranças, violações de direitos e violências contra indígenas.  A lei confronta a definição de inconstitucionalidade dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dada alguns meses antes, em setembro do mesmo ano.

“Os debates e rodas de conversa nos trouxeram novos conhecimentos sobre a Lei 14.701 que foi aprovada sem ninguém saber, na calada da noite como se diz”

“O encontro foi muito importante para todos nós que somos lideranças e que nos encontramos de vez em quando, só em determinados momentos, e agora ficamos esses dois dias reunidos. Os debates e rodas de conversa nos trouxeram novos conhecimentos sobre a Lei 14.701 que foi aprovada sem ninguém saber, na calada da noite como se diz”, disse indignado o tuxaua, afirmando que a união e articulação continuará fortalecendo os povos indígenas.

“O marco temporal, inserido nessa lei, vem para retirar nossos direitos, mas não vamos baixar a guarda e vamos continuar nos articulando e fortalecendo a nossa luta conjunta e coletiva na defesa dos nossos direitos e de nossos territórios”, considerou a liderança.

Os encontros dos povos indígenas integram as ações missionárias da equipe do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na Prelazia de Tefé, Regional Norte I, e são estratégias importantes no fortalecimento das lutas coletivas e no enfrentamento dos desafios diários. Na compreensão da equipe, os desafios são muitos e esses eventos proporcionam espaços de formação e articulação para o fortalecimento das lideranças e das lutas.

“Esperamos que possamos continuar nos fortalecendo na nossa luta pelo melhor para os nossos povos”

Francisco Ferreira, tuxaua da Aldeia Boara, aldeia que recebeu o encontro, agradeceu tanto ao Cimi pela oportunidade como as lideranças que estiveram presentes dividindo seus conhecimentos e energias.

“Agradeço a todos que estiveram esses dois dia aqui em nossa aldeia, dividindo os conhecimentos, a força, a resistência e fortalecendo nossa luta coletiva. Obrigado ao Cimi pela parceria, companheirismo e pelo respeito que sempre teve com nossos povos indígenas. Esperamos que possamos continuar nos fortalecendo na nossa luta pelo melhor para os nossos povos”, concluiu.

Mais de 100 lideranças indígenas participaram do Encontro dos Povos Indígenas em Luta pela Terra, evento que busca fortalecer a luta coletiva dos povos indígenas. Foto: Raimundo Freitas/Cimi Norte 1

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