Este é o último episódio da série “João Pessoa está à venda?”, em que buscamos deslocar o debate das falsas polêmicas para os fatos: o modelo de cidade que está sendo produzido em João Pessoa-PB. Ao longo dos artigos, também disponíveis no Spotify em formato de episódios, discutimos turismo de massa, urbanismo de fachada, saneamento, mobilidade, desigualdade de renda e a captura do planejamento urbano por interesses privados. Aqui, o objetivo é fechar o ciclo, deixando explícito que o conflito real não é entre turistas e moradores(as), mas entre uma cidade tratada como mercadoria e o direito coletivo à cidade. Encerrar a série não significa encerrar o debate, pelo contrário, é um convite para que ele aconteça mais e mais com responsabilidade pública, planejamento público e compromisso com a informação, seja para turistas, seja para quem vive em João Pessoa o ano inteiro.
A discussão sobre soluções urbanísticas e de políticas públicas para João Pessoa, diante do avanço do turismo de massa e dos recorrentes problemas de esgotamento sanitário na orla, exige ir além de respostas emergenciais ou obras pontuais voltadas à estética urbana. Trata-se de enfrentar um problema histórico e estrutural, relacionado ao planejamento urbano, governança territorial, justiça socioambiental, transparência na gestão pública e prioridade política.
Ao apontarmos o modelo atual de turismo de massa em João Pessoa, aparecem reações como: “vocês são contra o turismo?”, “querem que a cidade pare de crescer?”, “preferem o atraso ao desenvolvimento?”. Nada poderia estar mais distante do que defendemos. Não somos contra o turismo. Somos críticos da forma como o turismo de massa tem sido feito na cidade, embalado por marketing fantasioso, sem planejamento estrutural e sem retorno social para quem mora em toda a cidade o ano inteiro.
Flávia Panazzolo aborda em artigo o que é turismo de massa. Antes, cabe esclarecer que turismo, em sentido amplo, é o deslocamento de pessoas para lazer, cultura, descanso ou negócios. Ele pode ser planejado, integrado à cidade, sustentável ambientalmente e gerador de renda distribuída. Pode fortalecer a economia local, valorizar patrimônios históricos e culturais e melhorar serviços urbanos que também podem e devem beneficiar o conjunto dos(as) moradores(as). O turismo de massa é outra coisa.
Turismo de massa trata-se do estímulo deliberado à concentração de grandes fluxos de visitantes em períodos curtos, geralmente com foco em maximizar consumo rápido, ocupação hoteleira e valorização imobiliária. Na sociologia, uma referência para pensar o turismo e suas diferentes formas é John Urry, a partir do conceito “olhar do turista”. Para Urry, o turismo de massa não é apenas deslocamento físico, mas um processo socialmente construído, no qual cidades e paisagens são reorganizadas para atender expectativas externas, transformando lugares em mercadorias simbólicas. Nesse movimento, o espaço deixa de ser prioritariamente vivido por seus habitantes e passa a ser consumido por visitantes, gerando tensões entre uso local e uso turístico. Quando isso ocorre sem planejamento urbano equitativo, saneamento, mobilidade, gestão de resíduos e políticas redistributivas, os impactos recaem principalmente sobre a população local.
Ou seja, o problema não é receber turistas. Aliás, que eles(as) venham. O problema é atraí-los(as) para uma cidade que não está devidamente planejada e que não preparou infraestrutura ao longo do ano da forma devida e de direito nem para os(as) moradores(as). Se a promessa é a “hospitalidade” e a “qualidade de vida”, o mínimo esperado é que ninguém venha tomar banho em meio ao despejo de esgoto, enfrentar congestionamentos diários ao invés de descansar ou depender de um transporte público precário e caro. Ter hospitalidade não é só fazer marketing, no qual só a prefeitura gasta 14,15 milhões em contratos, é ter condições de receber bem de fato as pessoas. É garantir infraestrutura básica. O que se está reivindicando é que o poder público faça o básico e o que é de direito: planejamento urbano equitativo e infraestrutura adequada para os(as) turistas e sobretudo para os(as) moradores(as) de todas as partes da cidade.
As falsas polêmicas “Moradores X Turistas” / “Preservação X Desenvolvimento”: a quem interessa?
Nos últimos meses, tem ganhado mais força em João Pessoa um discurso que opõe turistas e população local, como se houvesse um conflito direto entre quem visita a cidade e quem nela vive. Essa narrativa, porém, funciona como uma falsa polêmica. Ela simplifica o debate, personaliza um problema estrutural e desloca a atenção do ponto central: o modelo de desenvolvimento urbano e turístico que vem sendo adotado pela gestão pública municipal e estadual.
Turistas não são o problema. Eles(as) chegam em nossa cidade por incentivos criados pelo próprio poder público e pelo empresariado, como o marketing intenso da cidade, a realização de grandes eventos concentrados na orla, a expansão desregulada da rede hoteleira e imobiliária, bem como a ausência de limites à capacidade de suporte urbano. Colocar a responsabilidade nos(as) visitantes é mais fácil porque discutir quem decide, quem lucra e quem define as regras do jogo urbano é um pouco mais complexo.
Ao estimular a ideia de um embate entre turistas e moradores, o debate público é empurrado para o terreno moral e comportamental, como se o colapso da mobilidade, os episódios de esgoto na orla ou a sobrecarga dos serviços urbanos fossem resultado de atitudes individuais. Essa falsa polêmica obscurece o fato de que esses problemas decorrem de escolhas políticas dos governos municipal e estadual acumuladas ao longo do tempo, da falta de planejamento equitativo e da priorização de interesses privados em detrimento do direito à cidade.
Essa estratégia também fragmenta a população local. Enquanto isso, grandes empreendimentos seguem sendo licenciados, a regulação urbana permanece frágil e os custos sociais continuam sendo socializados.
A falsa oposição Turistas versus População local cumpre uma função política e ideológica para as elites: manter o debate raso e despolitizado pautado no nós versus eles. Usado geralmente para desviar a atenção, esse tipo de debate protege quem se beneficia desse modelo atual de gestão da cidade, que são os grandes empresários do turismo, do comércio e do mercado imobiliário, Além disso, exime o poder público de prestar contas sobre planejamento, saneamento, mobilidade e gestão urbana. Ao transformar um problema estrutural em uma disputa entre grupos é para que não venha à tona a pergunta: a cidade está sendo produzida para quem e a que custo?
Criar e disseminar a narrativa de que “quem critica o turismo é contra o progresso” é uma estratégia ideológica antiga. A questão não é se devemos ou não ter turismo. A pergunta é: turismo de massas “sustentável” sem planejamento urbano equitativo é bom para quem? Quais são as contrapartidas sociais para toda a cidade, além dos bairros próximos a orla?
O turismo de massas como estratégia de mercado
O crescimento populacional recente de João Pessoa não é espontâneo nem resultado apenas de suas belezas naturais. Ele é intencional.
O Relatório do PAI (Plano de Ação e Investimento) e a Institucionalização do PDM (Plano Diretor Municipal) são engrenagens finais do processo de planejamento urbano de João Pessoa. Eles representam a transição do “diagnóstico” (o que a cidade é) para a “prática” (como o dinheiro será gasto e quais leis serão criadas). O PAI é o documento que tira as ideias do papel e as coloca no orçamento. Ele funciona como o Plano de Negócios da Cidade para os próximos 10 anos. No documento de 2022, no que se refere ao Turismo, encontramos no PAI a meta de aumentar o Índice de Competitividade do Turismo em João Pessoa, com prioridade definida como “alta”.
O Índice de Competitividade do Turismo é elaborado pelo Ministério do Turismo, Sebrae e Fundação Getúlio Vargas. Ele funciona como um ranking nacional que mede a capacidade das cidades de atrair visitantes e investimentos, atribuindo notas para infraestrutura, marketing, serviços, atrativos e ambiente de negócios. Na prática, trata-se de uma competição entre cidades. João Pessoa disputa posição com Recife, Natal e outros destinos. Melhor pontuação significa mais visibilidade, mais recursos (como os do BID), mais interesse de redes hoteleiras e investidores.
O problema ocorre quando a gestão pública urbana passa a se orientar apenas por rankings, não pelos indicadores sociais devidos e adequados (educação, saúde, renda, saneamento, qualidade de vida etc.). Assim, a cidade vai deixando de ser pensada como espaço de direitos e passa a ser tratada como produto. A lógica deixa de ser “como melhorar a vida da população” e passa a ser “como performar melhor no mercado” com seus empresários.
É o que Otília Arantes (2000) chama de “cidade-empresa”. A prefeitura de João Pessoa, nesse caso, age como gestora de ativos. O território vira vitrine. O planejamento vira plano de negócios. Sob essa racionalidade políticas públicas e sociais deixam de ser prioridades em si mesmas e passam a ser valorizadas apenas quando aumentam a nota no ranking ou dão hype para imagem do destino ficar top.
Isto é, o setor empresarial dominante, especialmente o imobiliário, o turístico e grandes redes de comércio, lucram com a expansão desregulada da cidade, pois limitar a verticalização, exigir contrapartidas urbanísticas, cobrar investimentos prévios em saneamento ou regular o uso do solo significa reduzir margem de lucro. Para esses grupos, a cidade “à venda” é mais rentável do que uma cidade regulada pelo interesse público. E como esses atores financiam campanhas políticas, influenciam agendas e circulam com facilidade nos espaços políticos de decisão, suas demandas tendem a se sobrepor ao interesse público.
Além disso, existe uma captura recorrente do planejamento urbano. Planos diretores, leis de uso e ocupação do solo e políticas de mobilidade são frequentemente flexibilizados, reinterpretados ou simplesmente ignorados para viabilizar negócios e empreendimentos específicos. O planejamento deixa de ser um instrumento de ordenamento coletivo e passa a funcionar como uma mera formalidade a ser cumprida ou não a depender de quem pode pagar. Isso cria um ambiente na cidade no qual o improviso de alguns passa a virar regra e garantir direitos sociais básicos passa a ser algo relativo.
E o poder público? Não se trata da retirada do Estado diante do mercado, mas de o próprio Estado amparar o mercado, como apontam Dardot e Laval em “A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal” (2019). Trata-se de um Estado que trabalha ativamente para tornar a cidade mais atraente ao mercado. O chamado “boom” turístico de João Pessoa também é política pública. Não é acaso.
Ao que tudo indica o prefeito de João Pessoa tem muito a prestar contas e se explicar para o conjunto da população na sua campanha para governo da Paraíba.
Crescimento econômico e desenvolvimento social para quem?
Defensores do que está acontecendo em João Pessoa repetem que “o turismo gera emprego e renda”. Isso é parcialmente verdade. Renda para quem? A maioria das vagas criadas está no setor de serviços, com baixos salários, alta informalidade e pouca proteção social. São empregos sazonais, instáveis e mal remunerados. Enquanto isso, os lucros se concentram em grandes grupos imobiliários, hoteleiros e de eventos.
O resultado aparece nos dados: João Pessoa é hoje a capital brasileira com maior desigualdade de renda do Brasil. Se o turismo de massa em João Pessoa estivesse realmente distribuindo riqueza, esse indicador social seria outro.
Além disso, a cidade cobra a segunda tarifa de transporte coletivo mais cara do Nordeste, sem oferecer qualidade proporcional ao valor pago. Ou seja, a população financia o crescimento, mas não colhe seus benefícios.
Portanto, dizer que o turismo gera renda para toda a cidade é falácia. Afinal, “crescimento econômico” para alguns, não é sinônimo de desenvolvimento social. Por enquanto, tomará que mude, trata-se apenas de privatização dos lucros e socialização dos custos (Lefebvre, 2001). Temos, atualmente, esse projeto hegemônico de cidade.
Se hotéis, bares, eventos e construtoras ganham com o turismo de massa, parte desses ganhos precisa retornar diretamente e imediatamente em saneamento, coleta de lixo, mobilidade, preservação ambiental e serviços públicos. Impor limites, regular publicamente o mercado e priorizar o direito à cidade exige assumir conflitos, enfrentar interesses poderosos e romper com a ideia de que desenvolvimento urbano se resume a crescimento econômico e valorização imobiliária. E pelo visto, muitos políticos locais e empresários não estão dispostos a fazer esse debate de forma franca e pública, porque o modelo atual, dos últimos anos, embora socialmente injusto e ambientalmente insustentável, ainda é politicamente vantajoso e economicamente lucrativo para poucos.
O princípio é simples: a cidade precisa funcionar para a maioria que mora nela, para que seja boa também para quem visita. Quando os direitos básicos da população não são garantidos, falar em turismo, qualidade de vida e sustentabilidade tende a virar marketing falacioso.
Até a segunda temporada! Nos encontramos lá!
