A comunidade se organiza para proteger o meio ambiente e o direito ao território
Uma decisão em mandado de segurança nesta segunda (23) pelo desembargador Lirton Nogueira Santos abriu a possibilidade de desmatamento e grilagem de águas para grileiros no território brejeiro Grinalda do Ouro, no Cerrado piauiense. Desde o início de fevereiro, grileiros causaram desmatamento e destruição das fontes de água na comunidade.
A decisão da abertura de licenças equivocadas pelos órgãos ambientais e fundiários viola o direito das comunidades no território e coloca em grave risco a vida e a proteção do Cerrado. Essa decisão desconsidera a Convenção 169 da OIT que garante a autonomia das comunidades tradicionais. Segundo técnicos da própria Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARh), a grilagem de água no território é inviável do ponto de vista ambiental e humano.
A fiscalização pela Semarh e a suspensão das licenças equivocadas ainda nesta semana foram conquistas da mobilização solidária em defesa dos direitos socioambientais e territoriais das comunidades que preservam o Cerrado há gerações. As comunidades na região preservam as nascentes do Rio Parnaíba e serão prejudicadas pelo desmatamento e a grilagem de água.
A comunidade Grinalda do Ouro demanda a conclusão do processo de demarcação de seu território. Essa mobilização revela a importância da resistência dos povos do Cerrado diante do poder de grileiros que querem continuar a destruição do meio ambiente. Continuaremos resistindo, insistindo e contando com a solidariedade.
Apoie as comunidades
Escreva para o Tribunal de Justiça para demonstrar sua indignação com a expedição desse mandado de segurança e em solidariedade ao território brejeiro Grinalda do Ouro:
Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí
Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí
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Território de Grinalda do Ouro. Foto: Geirlys Silva
