Débora Nobre Monteiro, Juliana Vilas e Júlia Borges, Rede Marangatu, na AFN
A integração regional para a saúde e o desenvolvimento territorial avançou significativamente durante a Segunda Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (ICARRD+20), em Cartagena, na Colômbia. O evento marcou a assinatura de um memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso), estabelecendo uma cooperação técnica focada na Cooperação Sul-Sul para fortalecer a agricultura familiar. Durante o evento, a Fiocruz, o Clacso e a Rede Marangatu iniciaram a construção de uma ação estratégica comum no campo da justiça climática.
A Conferência debateu a redefinição do conceito de reforma agrária. A proposta, alinhada aos objetivos da Década dos Oceanos, expande o direito à terra para incluir a governança dos maretórios e aquatórios. “Nossa atuação contribui para trazer a dimensão da governança territorial e do patrimônio biocultural como chaves da reforma agrária”, afirmou o pesquisador titular da Fiocruz e coordenador da Rede Marangatu e do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), Edmundo Gallo. “Pensamos a reforma agrária como uma forma de constituir territórios sustentáveis e saudáveis, articulando tecnologias digitais, sociais e ancestrais para a resiliência costeira. Essa convergência tecnológica é o que permite a integração soberana de saberes necessária para responder à crise climática na América do Sul”.
A relevância do encontro para o Brasil foi aprofundada em uma reunião de trabalho na qual a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz (VPAAPS), a Rede Marangatu e o Clacso começaram a construir uma ação em comum. O encontro reuniu o vice-presidente da Fiocruz Valcler Rangel, e lideranças como Pablo Vommaro e Pilar Lizárraga, respectivamente diretor-executivo e membro do Comitê Diretivo do Clacso.
“O diálogo estabelecido entre nós reforça a necessidade de conectarmos conhecimentos, lutas e práticas que fortaleçam os atores sociais em torno do tema da justiça climática. Precisamos cada vez mais trabalhar este debate em nível regional na América Latina e Caribe, buscando fazer isso junto à sociedade civil e destacando assim a permanente luta pela democracia, pelo bem-viver e por uma saúde pública forte em todos os países. A Fiocruz estará à disposição do Clacso, da Rede Marangatu e dos movimentos e instituições para caminharmos juntos”, afirmou Rangel.
Também participaram da mesa técnica o diretor de Comunicação do Clacso, Gustavo Lema, o investigador da Comunidad de Estudios Jaina (Bolívia) Carlos Vaca Flores, e a coordenadora-executiva da Rede Marangatu, Júlia Borges. Ela ressaltou o caráter transformador da iniciativa. “Estamos construindo uma ponte entre a excelência científica e a soberania e governança de dados dos povos e comunidades tradicionais. A articulação entre Fiocruz e Clacso, impulsionada pela perspectiva de governança da Rede Marangatu – que ganhou um salto de qualidade a partir do diálogo com o grupo Jaina da Bolívia – é essencial para transformar o conhecimento em políticas públicas que protejam a democracia e os direitos territoriais na América Latina”.
Um gesto simbólico reforçou o compromisso com a vida: o pesquisador Wellington Quilombola, da Rede Marangatu e liderança do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe, entregou ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e ao diretor do Clacso, Pablo Vommaro, a camisa Em defesa da vida. A peça denuncia os impactos dos vazamentos de petróleo em Sergipe, simbolizando a resistência dos povos tradicionais como guardiões da sociobiodiversidade frente aos danos de grandes empreendimentos.
Missão no Brasil
A reunião foi encerrada com o compromisso de elaborar um plano de trabalho conjunto voltado ao fortalecimento da ação estratégica para a América Latina e o Caribe. Como desdobramento dessa fase de construção, a Fiocruz receberá uma missão oficial no Brasil, prevista para maio. O objetivo é avançar na construção coletiva e consolidar um processo que possibilite um acordo final junto à Presidência da Fiocruz, reafirmando o papel das instituições na liderança da justiça climática e da governança das águas.
A maturidade dessa articulação internacional será levada agora ao Edital Pepe Mujica, no qual as instituições vão submeter uma proposta conjunta à Chamada PROSUL. O projeto busca fomento para impulsionar o monitoramento biocultural da água, articulando saberes ancestrais e científicos. Ao unir Fiocruz, Clacso e Rede Marangatu, a iniciativa se posiciona como um pilar estratégico para a integração da ciência e das políticas públicas na América Latina e Caribe, possibilitando que a governança dos maretórios seja pautada pela justiça climática e pela soberania dos povos sobre seus territórios e dados.
Rede Marangatu
Formada por Instituições científicas, Movimentos sociais e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), a Rede Marangatu é uma rede de ciência cidadã que faz parte do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) e conta com o apoio e financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A Marangatu Sudeste, no Rio de Janeiro e São Paulo, está integrada pelo OTSS e Forum de Comunidades Tradicionais, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e Universidade de Aveiro (Portugal). A Marangatu Sul, em Santa Catarina, é composta pela Universidade do Sul de Santa Catarina e Universidade do Estado de Santa Catarina, em parceria com a Universidade do Chile, a Tekoa Marangatu, o Quilombo da Taboa e descendentes de açorianos.
A Marangatu Nordeste, em Sergipe, tem parceria com o Fórum de Comunidades Tradicionais de Sergipe e a Universidade Federal de Sergipe (UFS). A Marangatu Norte, no Pará, está integrada pela Universidade Federal do Pará, Universidade Estadual do Pará e Observatório do Mangue. A Marangatu Coimbra atua na Paraíba, composta pelo Centro Ecologia Funcional (CFE) e Universidade de Coimbra (Portugal).
