País segue sem perspectiva de futuro. Mas é enganoso culpar cultura do curto prazo. Há séculos, um setor sabe manter-se à tona e enriquecer, enquanto a maioria estagna. A partir de 2008, este ardil tomou a forma de um programa regressivo claro
Por David Deccache, em Outras Palavras
Tornou-se lugar comum afirmar que o Brasil sofre de curto-prazismo. A ideia aparece em análises econômicas, debates políticos e editoriais, geralmente associada à incapacidade do país de formular projetos estruturais de longo prazo.
Esse diagnóstico não é destituído de fundamento. Ele capta um traço visível da experiência política brasileira: a fragmentação das políticas públicas, a instabilidade institucional e a dificuldade de sustentar agendas estruturais voltadas à maioria da população e superação da posição periférica do Brasil na divisão internacional do trabalho. Seu limite está em permanecer no plano da manifestação.
Quando observamos a formação econômica e social brasileira sob a lente do conflito entre classes na especificidade de um país periférico, percebe-se que o que aparece como curto-prazismo para a maioria é, na realidade, a forma pela qual o projeto de longo prazo das classes dominantes se impõe.
No cotidiano da maioria dos brasileiros, o Estado aparece como gestor da urgência. A política social assume a forma de programas focalizados, transitórios e permanentemente condicionados à conjuntura fiscal e eleitoral. Direitos são implementados de maneira parcial, sujeitos a contingenciamentos e revisões constantes. Essa dinâmica produz a sensação de improviso permanente e alimenta a percepção de que o país é incapaz de planejar o futuro.
Se o improviso é visível para todos, o que ninguém pode ver, porque simplesmente não existe, é sequer um esboço de projeto consistente de transformação estrutural. Não há qualquer horizonte de mudança na distribuição de renda, na universalização de direitos e serviços públicos ou no reposicionamento do Brasil na divisão internacional do trabalho. Permanece intocado o padrão centro-periferia que organiza a economia nacional, sustentado por frações dominantes vinculadas ao complexo primário-exportador e ao capital rentista.
Ao mesmo tempo, quando se observa a trajetória das (contra)reformas institucionais e econômicas brasileiras, emerge um quadro bastante distinto. O país possui uma longa tradição de planejamento estrutural quando se trata de organizar e reorganizar as condições de acumulação para atender aos interesses das classes dominantes em cada quadra histórica. Para não ir muito longe, o que foi o amplo conjunto de contrarreformas liberais que, de forma articulada e coordenada, conjugou medidas fiscais, trabalhistas, previdenciárias, monetárias e regulatórias, formuladas e implementadas com notável continuidade estratégica nos últimos anos, senão a consecução bem-sucedida de um projeto de país?
Essa dinâmica possui raízes profundas na própria formação econômica do país. O Brasil não foi estruturado como um espaço vazio à espera de um projeto nacional, como supõem os mais otimistas que ainda aguardam a emergência de uma burguesia nacional redentora. Foi organizado desde a origem para cumprir funções específicas na expansão do capitalismo mundial. Sua inserção como economia primário-exportadora, dependente de tecnologia, crédito e mercados externos, longe de resultar de improviso histórico, expressa uma forma particular de planejamento subordinado, internalizado e continuamente reproduzido por suas classes dominantes.
Mesmo quando o país avançou em um projeto mais estrutural de industrialização, esse processo foi rapidamente incorporado a um padrão de modernização conservadora, consolidado após o golpe de 1964 e a instauração da Ditadura Civil-Militar, que reorganizou o Estado como instrumento de repressão à classe trabalhadora. Se, de um lado, havia um projeto coordenado de industrialização, de outro persistiam o arrocho salarial, a precariedade dos serviços públicos, a manutenção das desigualdades sociais e regionais e o poder das velhas oligarquias associadas ao imperialismo.
Nesse percurso, após muitos anos de luta da classe trabalhadora, a Constituição de 1988 representou uma inflexão importante ao projetar um amplo sistema de direitos sociais e estabelecer o princípio da universalização das políticas públicas. A criação do Sistema Único de Saúde, a reorganização da seguridade social, a institucionalização de políticas públicas universais nas áreas de assistência, educação e proteção ao trabalho, a vinculação constitucional de recursos para políticas sociais, a ampliação dos mecanismos de participação social e a consagração de princípios de desenvolvimento nacional e de função social da propriedade expressaram a tentativa de aproximar o país de uma forma periférica e tardia de welfare state.
Ao mesmo tempo, porém, esse horizonte passou rapidamente a ser enquadrado por severas restrições macroeconômicas. No final dos anos 1980 e ao longo da década de 1990 consolidou-se um regime marcado pela liberalização financeira e comercial, pela austeridade fiscal e monetária e pela retração do papel produtivo do Estado, reconfigurado como organizador de amplos processos de privatização, em meio a uma crescente especialização primário-exportadora da economia. Tratava-se, em última instância, da afirmação de um projeto das classes dominantes articulado à reorganização neoliberal do capitalismo e subordinado às hierarquias da economia mundial, no qual a austeridade operava como mecanismo de precarização dos serviços públicos e de legitimação das privatizações.
O resultado foi a progressiva limitação das bases materiais de sustentação do projeto social esboçado na Constituição. Estabeleceu-se, assim, uma convivência tensa e subordinada entre uma arquitetura constitucional orientada à universalização de direitos e um regime macroeconômico neoliberal que restringe sistematicamente sua realização.
Durante a primeira década deste século, o projeto de inserção subordinada do Brasil na divisão internacional do trabalho, embora amplamente dominante, conviveu com uma espécie de ensaio social-desenvolvimentista de baixa intensidade que operou nos marcos institucionais abertos pela Constituição de 1988, precisamente porque não colocava em questão o núcleo estrutural do projeto liberal. A conjuntura externa favorável e o dinamismo do mercado interno permitiram alguma margem de acomodação social, abrindo espaço para concessões distributivas como a valorização real do salário-mínimo, a expansão das universidades públicas, a ampliação das políticas de transferência de renda, o aumento da formalização do emprego e a retomada do investimento público, especialmente em infraestrutura e no financiamento público ao investimento produtivo. Ainda assim, tratava-se de uma acomodação limitada, que produziu avanços sociais relevantes sem alterar os fundamentos do padrão dependente de acumulação.
Esse arranjo começou a se esgotar ao longo da década de 2010. Mesmo as concessões limitadas realizadas no período anterior passaram a gerar fricções crescentes no interior do padrão de acumulação.
De um lado, a crise internacional iniciada em 2008 aprofundava suas consequências no centro do capitalismo. A desaceleração do crescimento e a compressão das taxas de lucro intensificaram a pressão das grandes corporações e do capital financeiro por novos espaços de valorização. Nesse contexto, economias periféricas como a brasileira passaram a se tornar cada vez mais atrativas para o capital das potências imperialistas, sendo vistas como territórios privilegiados para a reabertura de oportunidades de acumulação e recomposição das taxas de lucro, seja pela ampliação da exploração de recursos naturais, seja pela apropriação de ativos estratégicos por meio de privatizações, liberalização econômica e desorganização de capacidades produtivas nacionais.
Por outro lado, a redução do desemprego, a elevação da renda do trabalho e o fortalecimento do poder de barganha da classe trabalhadora intensificavam os conflitos distributivos. A melhora das condições no mercado de trabalho ampliava o poder social do trabalho e tensionava as margens de rentabilidade do capital. Diante desse cenário, frações dominantes da burguesia doméstica passaram a pressionar pela recomposição das taxas de lucro e pela restauração da disciplina sobre o trabalho, tendo a austeridade fiscal e o ajuste do gasto social como instrumentos centrais dessa ofensiva.
O espaço político e econômico para concessões, por mínimas que fossem, à classe trabalhadora começou, então, a se fechar rapidamente. Frações dominantes do capital passaram a se mobilizar de forma cada vez mais agressiva pela reversão daquele ciclo, exigindo a recomposição das taxas de lucro, a restauração da disciplina sobre o trabalho e uma profunda reconfiguração do Estado em favor da acumulação privada sem freios. Já não se tolerava sequer a manutenção daquele esboço inacabado e precário de projeto de bem-estar social inscrito na Constituição de 1988.
Foi nesse contexto que, a partir de 2015, o conflito se deslocou para um novo patamar. A tentativa do governo Dilma de recompor a confiança das frações dominantes por meio de um ajuste ortodoxo revelou-se rapidamente insuficiente. Veio o golpe. Para amplos setores do capital, já não se tratava de corrigir rumos ou administrar a conjuntura dentro dos marcos existentes. O que estava em jogo era a remoção dos limites institucionais que ainda restringiam a plena realização de seu projeto, especialmente aqueles inscritos na Constituição de 1988 e em sua arquitetura de direitos sociais. Nada que pudesse obstruir esse movimento seria tolerado, nem a democracia.
É nesse momento que ganha centralidade o documento Uma Ponte para o Futuro, apresentado em 2015 pelo PMDB, como plataforma programática das classes dominantes para a reorganização da política econômica brasileira. O texto defendia a consolidação de um regime de austeridade fiscal radical e permanente, a desvinculação constitucional de receitas orçamentárias, a revisão dos mecanismos de indexação do gasto público, a ampliação das privatizações e concessões, a flexibilização das relações de trabalho e uma abertura mais ampla da economia ao capital privado, nacional e estrangeiro. Tratava-se de uma ofensiva destinada a remover qualquer limite institucional ainda preservado pela Constituição de 1988 à expansão do capital, liberando sua tendência a converter em mercadoria tudo o que encontra pela frente, a submeter sem freios o trabalho e a natureza à lógica da valorização e a dissolver os remanescentes de soberania econômica nacional.
Nos anos seguintes, essa agenda se materializou em uma série de contrarreformas estruturais: a instituição do teto de gastos por vinte anos, cuja lógica reapareceu no atual regime fiscal; a contrarreforma trabalhista, que desmontou mecanismos de proteção ao trabalho; as mudanças no sistema previdenciário, que ampliaram o espaço para a previdência privada; a autonomia formal do Banco Central; e a expansão de programas de privatização, concessões e parcerias público-privadas. Consolidou-se, assim, um Estado simultaneamente austero no plano social e ativo na reorganização institucional e regulatória necessária à ampliação dos processos de desestatização.
Longe de qualquer improviso ou curto-prazismo, avança a pleno vapor um projeto de longo prazo para as elites, enquanto a maioria não sabe se poderá se aposentar, se os jovens terão um emprego minimamente digno ou, em muitos casos, se haverá comida na mesa amanhã.
*Mestre em Economia pela UFF, ativista dos direitos humanos e, atualmente, exerce o cargo de Assessor Econômico da bancada de Deputados Federais do PSOL.
