Por Suzane Durães (Coordenação de Saúde e Ambiente/VPAAPS)
O papel fundamental de pajés, xamãs, parteiras e raizeiros indígenas passou a ser oficialmente reconhecido pelo Ministério da Saúde (MS) por meio da Portaria GM/MS nº 10.676/2026. Em apoio à medida, a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) publicou nota técnica que destaca a importância do reconhecimento dos especialistas das medicinas indígenas no âmbito da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi) e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
No documento, a VPAAPS afirma que a medida representa um avanço para a saúde pública do país ao reafirmar o respeito aos sistemas de concepção e organização social de cada povo indígena, garantindo que a formação e a legitimação desses especialistas ocorram conforme suas próprias formas de organização.
Para a vice-presidência, a portaria também fortalece as políticas públicas voltadas ao enfrentamento das iniquidades socioambientais e à promoção da saúde como um direito humano fundamental. “A presente Portaria alinha-se a esses princípios ao validar sistemas próprios de cuidado com a saúde e promoção do bem viver”, destaca a nota.
De acordo com o MS, as medicinas indígenas são sistemas complexos de conhecimentos, práticas e tecnologias de cuidado à saúde desenvolvidos pelos povos indígenas ao longo de mais de 12 mil anos e que se baseiam em uma visão integrada da vida, que articula corpo, território, relações sociais e dimensões espirituais, priorizando abordagens preventivas, coletivas e voltadas ao bem viver.
Leia a nota técnica.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Diogo Rocha.
