Apesar de solicitado, órgão não enviou resultados de análises após mortandades de peixes e camarões
Por Mariah Friedrich, Século Diário
O Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF/ES) reiterou ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o pedido de envio de laudos e análises produzidos a partir da coleta de amostras da água do rio Angelim, em Conceição da Barra, no norte do Estado, após denúncias de quilombolas sobre a contaminação provocada pelo rompimento de uma abraçadeira em uma tubulação da Usina Alcon utilizada para transporte de vinhoto, resíduo resultante da destilação da cana-de-açúcar.
O órgão ministerial informou, nesta quarta-feira (27), que havia solicitado inicialmente os documentos ao Iema com prazo de cinco dias úteis. Entretanto, o instituto respondeu sem encaminhar os laudos técnicos referentes às análises da água. Diante disso, uma nova solicitação foi feita nessa segunda-feira (25), com novo prazo de dez dias úteis para apresentação dos documentos.
“O MPF/ES apura ainda a dimensão do impacto e os danos decorrentes na comunidade de Angelim 2”, acrescentou, apontando a existência de outras diligências programadas no âmbito do procedimento instaurado para identificar a natureza da substância encontrada nas águas e verificar eventual responsabilidade da Usina Alcon pela contaminação denunciada pelas comunidades quilombolas.
A investigação foi aberta após denúncias de moradores da Comunidade Quilombola Angelim II de vazamento de resíduos industriais no Córrego do Matador, afluente que deságua no rio Angelim e, posteriormente, no rio Itaúnas. Os relatos indicam que os primeiros sinais da contaminação foram percebidos por moradores que encontraram peixes e camarões mortos às margens do rio, além de água escura, com forte odor e aparência descrita como “fervura” ou borbulhamento.
A liderança quilombola Flávia Santos, da Comissão Quilombola do Sapê do Norte, afirmou, na ocasião, que mulheres da comunidade seguiram o percurso da água até identificarem o vazamento nas proximidades das encanações ligadas à usina. “O rio, para a gente, não é só um lugar de pesca. É onde as crianças brincam, as famílias tomam banho, a comunidade realiza atividades. É um patrimônio cultural da nossa comunidade”, ressaltou. Mais de duas semanas após o episódio, moradores afirmam que seguem sem acesso aos resultados das análises laboratoriais e sem informações conclusivas sobre os riscos da água utilizada diariamente pelas famílias.
O problema deixou 42 famílias sem abastecimento adequado desde a contaminação e dependentes principalmente de cisternas instaladas próximas à margem do Angelim. As comunidades também demonstram preocupação com a possível contaminação do solo e dos lençóis freáticos, já que muitas famílias utilizam água subterrânea para atividades domésticas e consumo cotidiano.
Após as denúncias e a mobilização das comunidades, equipes da Polícia Federal estiveram no território para recolher amostras da água do rio Angelim, segundo informou Flávia Santos. No entanto, a PF informou que não comentaria a operação relacionada ao caso.
Além do MPF, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) instaurou procedimento para apurar possível contaminação ambiental registrada no Córrego do Matador. Foram requisitadas vistorias técnicas, coleta de amostras e relatórios ao Iema, ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O órgão também solicitou acompanhamento das necessidades da população local, “inclusive quanto ao eventual fornecimento de água para consumo humano e animal”. A Defensoria Pública do Espírito Santo também acompanha o caso e busca viabilizar, junto com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), uma análise independente da água e das condições ambientais do território afetado.
As denúncias envolvendo o rio Angelim reacenderam críticas das populações tradicionais e dos ambientalistas sobre impactos ambientais recorrentes provocados por atividades do agronegócio no Sapê do Norte, território tradicional que abrange comunidades de Conceição da Barra e São Mateus. A região é cercada pela presença de monocultivos de eucalipto da Suzano Papel e Celulose (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria) e cana-de-açúcar, que comprometem a qualidade e disponibilidade hídrica, além da substituição de áreas de Mata Atlântica e ocupação da maior parte das terra agricultáveis.
Moradores afirmam que episódios semelhantes já ocorreram em outros períodos de safra da cana-de-açúcar e cobram responsabilização das empresas envolvidas, recuperação ambiental da área atingida e divulgação imediata dos laudos técnicos sobre a qualidade da água consumida pelas famílias.
