Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com edição e colaboração da CPT Rondônia
No tempo do cativeiro
Quando o senhor me batia
Eu rezava pra Nossa Senhora
Ai, meu Deus, como a pancada doía
Quando cheguei na Bahia
A capoeira me libertou
E até hoje ainda me lembro
Das ordens do meu senhor
Trabalha, nego, nego, trabalha, ai
(Trabalha, nego, pra não apanhar)
Na comunidade Santo Antônio do Guaporé, cada amanhecer chegava junto com o frio e o cheiro úmido da floresta, durante o 6º Encontro da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia. O chamado para cada encontro também tinha o cheiro do café, chá e muita comida boa trazida pelas comunidades, produzida pela equipe da cozinha e compartilhada durante todas as refeições, alimentando a luta do povo.
O terceiro dia do encontro foi marcado por uma Audiência Pública com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 14ª Região (Rondônia-Acre) e da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), que estavam presentes desde o início do encontro.
Dentre os temas trazidos pelas comunidades do campo, está a proteção a trabalhadores e trabalhadoras rurais que lidam diretamente com o manejo de agrotóxicos, e sofrem as consequências dos venenos do agronegócio na sua pele, na vida das crianças, animais e lavouras. O aliciamento para o trabalho degradante demonstra que “a escravidão só mudou de jeito, mas ela continua aqui viva entre nós”, como falou uma das lideranças quilombolas.
“Um dos exemplos do desafio de denunciar os crimes do agronegócio em relação à contaminação pelos agrotóxicos foi o que aconteceu na região de Triunfo, em Candeias do Jamari, na qual a CPT atuou junto com movimentos como o MAB e órgãos públicos como o MPT, DPU e DPE. Não havia registros de contaminação nas unidades de saúde, porque os servidores não entendiam os casos como contaminação por agrotóxicos, e afirmavam não saber do sistema que alimenta os dados de infrações deste tipo, gerando uma subnotificação”, lembrou o defensor público Dr. Fábio Roberto, da DPE-RO.
“Quais são as grandes empresas que fazem parte da cadeia produtiva da soja? Amaggi, Cargill, Mascarelli, Masutti e outras estão sob Ação Civil Pública do MPT, para que não usem trabalho escravo e não possam afetar o trabalho das comunidades, o que inclui a contaminação por agrotóxicos. As comunidades afetadas pela contaminação devem buscar o registro nas unidades de saúde, para reivindicarem indenização e reparação dos danos”, afirmou a procuradora do trabalho Dra. Camilla Holanda, presente com o Dr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, ambos representando o MPT.
Combate aos agrotóxicos: uma luta urgente, constante e desigual contra os venenos
“Nós sofremos várias ameaças de morte por causa da denúncia de agrotóxicos. Em Candeias do Jamari, um senhor morreu, a família teve que se mudar, mas as demais famílias continuam ameaçadas. Os ataques continuam, e a situação está muito séria no território. A comunidade está cercada por lotes arrendados para a soja”, afirmou uma agricultora do Assentamento Flor do Amazonas.
A realidade também é compartilhada pelas comunidades indígenas, como o povo Karitiana, de Porto Velho: “Meu território está sendo ameaçado com o plantio de soja. O cemitério onde estão meus avós, os pais deles e os pais do meu sogro, estão afetados pelo plantio de soja. Nós reivindicamos aos órgãos públicos, mas o Estado se omite de atender às nossas reivindicações e coloca a responsabilidade no governo federal”, afirmou a liderança Elivar Karitiana.
“Além da impunidade diante da destruição da casa de reza ocorrida no ano passado, sem a investigação dos causadores e mandantes, também sofremos com a plantação de soja com veneno colada com a escola”, denunciou a cacica Hosana Puruborá, da aldeia Aperoí, no município de Seringueiras.
Durante os dias do encontro, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pedindo indenizações para cobrar dos fazendeiros a responsabilização pelos danos causados ao povo Puruborá, a partir de denúncias publicadas ainda em 2023.
“Em Cacoal, no ano passado, houve o caso de um aluno com suspeita de contaminação por agrotóxico, e o Ministério Público deu causa ganha à escola e contra os fazendeiros. Mas agora fizeram um poço artesiano bem próximo à propriedade, e o risco de contaminação é grande”, declarou outra liderança comunitária.
Passos adiante no fortalecimento e autonomia da Rede
Como símbolo de uma caminhada que se fortalece, os povos e comunidades, reunidos em grupos, escolheram representantes para seguirem animando a rede, planejando os novos encontros, trabalhando a autogestão e articulando as reivindicações. O objetivo deste passo adiante é a estruturação da rede com representantes dos povos e comunidades, para caminhar com as próprias pernas, olhando também para os direitos dos povos em contexto urbano.
“O que precisa para finalizar a organização das associações quilombolas em Rondônia? Ainda não foi finalizado esse registro. Nós temos direitos nossos: saúde, educação e moradia, mas ainda está só no papel. Para sair do papel, é necessário se unir, lutar, reivindicar, levar as crianças, e eles vão ouvir. A nossa ameaça tem sido essa, do avanço do agronegócio para perto e para dentro dos nossos territórios”, afirmou Marilze, da Comunidade Quilombola Santa Fé, no município de Costa Marques.
A fala foi complementada pela voz de outra liderança camponesa presente. Para ela, a união fortalece as comunidades, diante das ameaças que todas enfrentam: “Juntos e juntas temos que trabalhar em rede. Eu me vejo na fala de muitas companheiras, quando eu comecei a luta. O meu lema é não desistir e resistir. O meu lema é a nossa vitória”, completou Fernanda, também quilombola de Santa Fé.
Welington Lamburgini, da Coordenação Regional da CPT Rondônia, destacou o papel estratégico da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia como espaço de fortalecer e articular as lutas em defesa dos territórios, dos direitos humanos das comunidades tradicionais, além de ser uma experiência que ensina que uma outra forma de convivência com a Mãe Terra é possível, baseada no respeito e no esperançar.
“É uma caminhada fraterna dos povos resistindo a tudo o que quer se apropriar de seus territórios: os créditos de carbono, as madeireiras, a mineração, a soja, e dizendo que um outro jeito de viver neste chão é possível, e o fazem desde tempos ancestrais”, relembrou Welington.
Como sinal de uma rede que se fortalece e caminha, uma mística marcou o plantio de duas árvores castanheiras neste chão sagrado, pelas mãos e os cantos de lideranças indígenas Puruborá.
Também houve partilha e troca de sementes trazidas pelas comunidades, e uma noite cultural cheia de sabores, sons da terra, música e dança. As festas juninas marcaram presença com uma “quadrilha invertida” organizada pelas juventudes, trazendo de forma bem humorada a discussão dos papéis de gênero também nas comunidades do campo.
Avaliando o Encontro, as falas dos povos destacam a importância da luta em rede
No momento de avaliação do Encontro, as comunidades e povos presentes destacaram a importância da resistência para dar continuidade ao legado que vem de geração em geração, e também a importância da união de forças humanas e espiritualidades: “Nós isolados, separados, não somos ninguém, mas quando a gente vê mais de 150 pessoas aqui no Vale do Guaporé, tudo feito com muito amor e dedicação, renova as nossas forças para continuar na luta”.
Marilza (Quilombo Santa Fé) – “Um prazer muito grande estar nessa rede, e seguir cada passo, como se fosse uma procissão. Com certeza, este encontro vai ter um grande retorno, com o processo de organização da COEQ (Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas), no Vale do Guaporé.”
Dona Mafalda (liderança do Quilombo Santa Fé) – Mesmo não podendo participar presencialmente, enviou um áudio que foi compartilhado no encontro. “Eu peço a Deus para que dê forças a todas as pessoas que participam deste encontro, para que todos juntos e juntas, de mãos dadas, possamos estar mais fortes.”
Hosana Puruborá – “O encontro foi muito importante, aprendi coisas que eu não sabia. Vou procurar estar junto aos órgãos como o MPT e a DPE.”
Rosiane Chicuta, da coordenação regional da CPT Rondônia, destacou a alegria em ver o protagonismo dos povos, bebendo da ancestralidade que vem das águas do Rio Guaporé, um rio sagrado que traz nele tantas memórias, dentre elas a Romaria do Divino, que passa por esse caminho sagrado, e também é um convite para se reconhecer e valorizar os saberes, as memórias, as histórias e a espiritualidade dos povos que vivem e viveram nesse espaço.
“Vimos que chegaram novos parceiros e convidados, mas também novos desafios. Temos que agradecer pelas sementes que estavam aqui, e acreditamos que esta semente pode produzir frutos bons e dar crescimento na participação das pessoas. Vamos levar um pouco dessa água que nós bebemos. É algo que precisamos deixar correr nas nossas veias”, declarou Rosiane.
“Esta carta também foi feita pelos nossos ancestrais”: a Carta Política do Encontro
Ao final do encontro, as lideranças dos povos e comunidades reunidas elaboraram a Carta Política em que reafirmam sua resistência e exigem justiça diante das violências, uma carta que “também foi feita pelos nossos ancestrais”, como afirmou Elivar Caritiana. Confira a Carta completa neste link.
