Parceria entre a Defensoria Pública, o Projeto Travessia e a direção do Centro de Detenção Provisória possibilitou mais de 200 atendimentos médicos e reforçou o acesso à saúde no sistema prisional
Na DPESP
Mais de 200 pessoas privadas de liberdade do Centro de Detenção Provisória (CDP) “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira”, em Caraguatatuba, receberam atendimento médico durante uma ação inédita articulada pela Unidade de São Sebastião da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com o Projeto Travessia, iniciativa voluntária formada por estudantes e profissionais da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein, e com a direção da unidade prisional.
Realizada entre os dias 29 e 30 de junho e 1º de julho, a iniciativa reuniu 33 profissionais, sendo 22 alunos, dois enfermeiros e nove médicos, que prestaram consultas clínicas, realizaram encaminhamentos para exames e especialistas, prescreveram medicamentos e promoveram ações de educação em saúde. Também foram disponibilizados medicamentos obtidos por doações e, quando necessário, buscados junto à rede pública de saúde para garantir a continuidade dos tratamentos.
A ação foi organizada a partir da articulação conduzida pela Defensoria Pública junto ao Projeto Travessia e à direção do CDP, além do apoio das Prefeituras de São Sebastião e Caraguatatuba para a logística necessária à permanência da equipe de voluntários.
Segundo a defensora pública Alessandra Pinho da Silva, que atua na área criminal na região, a iniciativa demonstra como a atuação em rede pode ampliar o acesso a direitos fundamentais. “Foi um trabalho conjunto que reuniu Defensoria, direção do CDP, Projeto Travessia e os municípios para tornar possível uma iniciativa inédita. A saúde é um direito de todas as pessoas e esse projeto mostra como diferentes instituições podem atuar de forma colaborativa para ampliar esse acesso”, afirma.
Atendimento voltado às principais demandas de saúde
Durante os atendimentos, foram identificadas principalmente doenças dermatológicas, infecções respiratórias, transtornos relacionados à saúde mental, doenças crônicas sem acompanhamento adequado e necessidades de encaminhamento para especialidades médicas.
Os profissionais realizaram prescrições de medicamentos, solicitaram exames laboratoriais e de imagem, encaminharam pacientes para dermatologia, infectologia, oftalmologia, odontologia e outras especialidades, além de orientar sobre prevenção e continuidade do tratamento. Os registros apontam ainda atendimento a casos de hipertensão, diabetes, tuberculose, infecções de pele, transtornos psiquiátricos e doenças respiratórias, entre outras condições clínicas.
Primeira experiência no sistema prisional
Criado por estudantes da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein, o Projeto Travessia desenvolve ações de saúde voltadas a populações em situação de vulnerabilidade, como comunidades quilombolas, pessoas em situação de rua e outras comunidades socialmente vulnerabilizadas. Entre seus objetivos estão promover educação em saúde, realizar atendimentos médicos e proporcionar formação humanizada aos estudantes voluntários. A atuação no CDP de Caraguatatuba marcou a primeira experiência do projeto dentro de uma unidade prisional.
Para Henrique Passos Faé, diretor administrativo do Projeto Travessia, e coordenador da ação para o CDP, a experiência representou aprendizado para os voluntários e reafirmou a importância do acesso universal à saúde. “Além de poder ajudar tantas pessoas, foi uma oportunidade de crescimento para todos nós. Tivemos contato com uma população extremamente vulnerabilizada e saímos com a certeza de que queremos voltar, ampliar o número de especialidades e tornar esse atendimento cada vez mais resolutivo.”
Segundo ele, os voluntários já estudam novas edições da iniciativa, incluindo a participação de equipes de odontologia, uma das principais demandas identificadas durante os atendimentos.
Atuação integrada fortalece o direito à saúde
A experiência evidenciou o potencial das articulações institucionais promovidas pela Defensoria Pública para aproximar universidades, serviços públicos e sociedade civil na garantia de direitos fundamentais, especialmente para grupos em situação de maior vulnerabilidade.
