Projeto-piloto da Ouvidoria do Tribunal percorreu territórios para ouvir demandas, identificar barreiras de acesso à Justiça e fortalecer o diálogo com as comunidades
Cairo Tondato, STF
A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, ao longo desta semana, visitas a territórios tradicionais do Maranhão, no âmbito do Programa de Escuta Territorializada. Desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça maranhense (TJMA), a iniciativa busca aproximar o sistema de Justiça das comunidades, compreender suas realidades e identificar desafios relacionados ao acesso a direitos e serviços judiciais.
O Maranhão foi escolhido para sediar a experiência-piloto devido à sua diversidade sociocultural e às iniciativas já desenvolvidas pelo Judiciário estadual. Os resultados subsidiarão relatórios e propostas para aprimorar as respostas institucionais e ampliar o acesso à Justiça.
Visita a comunidades
A programação começou em São Luís, com visita institucional ao TJMA. A comitiva conheceu iniciativas do Tribunal para ampliar o diálogo com diferentes grupos sociais, como a Ouvidoria Indígena e o Comitê de Diversidade.
Em seguida, representantes do STF e do TJMA foram ao Quilombo Urbano da Liberdade, onde participaram de atividades de escuta com lideranças comunitárias. Moradores compartilharam experiências e demandas e ressaltaram a importância de que as instituições conheçam os territórios a partir da perspectiva de quem vive neles.
A agenda incluiu visitas à Associação dos Remanescentes Quilombolas da Liberdade, ao Terreiro Ilê Ashé Ogum, à Produtora Novo Quilombo e ao Boi da Floresta do Mestre Apolônio, espaços representativos da organização comunitária, da cultura, da religiosidade e da memória local.
A ouvidora-geral do STF, juíza Flávia da Costa Viana, destacou a importância da aproximação entre o Judiciário e os territórios.
“Quando a Justiça vai até os territórios e se dispõe a ouvir diretamente as pessoas, conseguimos compreender melhor as barreiras que ainda existem para o acesso aos direitos. Essa aproximação é fundamental para construirmos respostas que considerem as particularidades de cada comunidade”, afirmou.
Diálogo com quebradeiras de coco
No segundo dia, a comitiva esteve em Imperatriz, onde visitou o Acampamento Viva Deus, comunidade vinculada ao Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). O encontro reuniu integrantes do STF e do TJMA e mulheres quebradeiras de coco da região para uma roda de diálogo sobre experiências, expectativas em relação ao sistema de Justiça e desafios da comunidade.
As equipes ouviram reivindicações das moradoras e criaram um canal de comunicação para o envio de informações, sugestões e reclamações à Ouvidoria.
Além de São Luís e Imperatriz, a programação incluiu visitas à Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão, e à Terra Indígena Krikati, em Montes Altos.
Escuta e participação social
O Programa de Escuta Territorializada integra metodologia desenvolvida pela Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF para aproximar as instituições dos territórios e produzir conhecimento a partir da escuta das próprias comunidades. A iniciativa prevê relatórios sobre acesso à Justiça e participação social, além da formação de ouvidores comunitários para facilitar a comunicação entre os territórios e o sistema de Justiça.
A proposta é transformar a escuta em instrumento permanente de aproximação institucional, contribuindo para a construção de políticas e práticas que considerem as diferentes realidades sociais, culturais e territoriais do país.
