Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações da Articulação das CPT’s da Amazônia e GT Infra
Em meio a um ano de previsões de fome e seca mais severas, relacionadas às mudanças climáticas e à maior intensidade do El Niño, lideranças indígenas da bacia do Tapajós e organizações da sociedade civil estiveram reunidas com o presidente Lula e diversos ministérios do governo federal no último dia 23 de julho. O momento também serviu para a entrega da carta “Salvar os rios da Amazônia – ameaças do Arco Norte, soberania alimentar e o futuro do Brasil”, assinada por 40 entidades e movimentos populares, incluindo a Comissão Pastoral da Terra, através da Articulação das CPT’s da Amazônia.
O encontro, realizado no Palácio do Planalto, reuniu representantes da Casa Civil, dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e dos Portos e Aeroportos, da Agência Nacional de Águas (ANA), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA), além de outros órgãos.
A reunião foi marcada pela apresentação das preocupações das lideranças indígenas em relação aos impactos das dragagens sobre os territórios, os modos de vida e os ecossistemas do rio Tapajós.
O documento defende que as políticas de enfrentamento aos eventos climáticos extremos priorizem a proteção das populações amazônicas, a segurança alimentar e a elaboração de um plano regional de adaptação climática construído com participação dos territórios, em vez da ampliação de intervenções voltadas ao transporte de commodities.
Durante as discussões, representantes indígenas destacaram que o rio Tapajós é muito mais do que uma via de navegação. É fonte de alimento, mobilidade, cultura, espiritualidade e sustento para dezenas de povos e comunidades tradicionais. Também defenderam que qualquer intervenção deve respeitar o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada, prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e alertaram para os riscos das dragagens sobre a pesca, a qualidade da água, os locais sagrados, as áreas de reprodução da fauna e a saúde das populações que já convivem com a contaminação por mercúrio.
GT Infra também apresentou Nota Técnica com os potenciais danos das dragagens no Rio Tapajós
Representando o GT Infra, a analista de políticas públicas Renata Utsunomiya apresentou uma Nota Técnica (confira aqui) que contesta a justificativa de que a intervenção planejada no rio Tapajós se limitaria à manutenção da hidrovia. Segundo a análise, o plano prevê a retirada de cerca de 1,05 milhão de metros cúbicos de sedimentos, embora a sedimentação anual estimada para os sete pontos previstos seja de aproximadamente 47 mil metros cúbicos.
Além disso, quatro dos sete trechos nunca passaram por dragagem, o que caracteriza a abertura inicial do canal. A nota também destaca a necessidade de estudos ambientais e de consulta às comunidades potencialmente afetadas, além de alertar para os riscos da intervenção à pesca, ao turismo, às áreas de reprodução da fauna, aos locais sagrados e à saúde das populações da região.
Ao longo da reunião, o presidente Lula afirmou que qualquer decisão sobre a dragagem depende da confirmação dos impactos previstos do El Niño e do diálogo com os povos indígenas, ressaltando que a prioridade do governo é garantir o abastecimento das populações, caso a seca se confirme.
Para o GT Infra, a reunião representou um importante espaço de diálogo entre governo federal, povos indígenas e organizações da sociedade civil sobre os desafios impostos pelas mudanças climáticas e pela expansão da infraestrutura de transportes na Amazônia, reforçando a necessidade de que as respostas aos eventos extremos sejam construídas com participação social, respeito aos direitos territoriais e proteção dos rios amazônicos.
Desde o início do ano, povos indígenas lideraram manifestações em todo o país contra a privatização dos rios
Os povos indígenas, no início de 2026, resistiram por mais de um mês ocupando o terminal da Cargill, em Santarém, em protesto contra projetos de ampliação da navegação no Tapajós e contra o Decreto nº 12.600/2025, que incluiu trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND).
A Articulação Amazônia participou de diversas mobilizações na defesa dos rios, tanto através da Aliança Chega de Soja quanto em outras articulações, com destaque para o dia 24 de fevereiro, quando os atos tomaram maiores proporções de incidência, ocasionando a revogação do decreto. As manifestações aconteceram em Belém e Marabá (PA), Porto Velho (RO), Manaus e Careiro da Várzea (AM), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Brasília (DF), na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto.
Em Porto Velho, o ato aconteceu na rotatória do bairro Balsa, no encontro da BR 319 com a Av. Imigrantes, às margens do Rio Madeira. Estiveram presentes movimentos sociais, coletivos, povos e comunidades, sindicatos, organismos, pastorais sociais e do campo.
Os movimentos também assinaram e enviaram uma Carta a diversos órgãos públicos (MPF, MPT e DPU), pedindo a suspensão do edital elaborado sem a participação popular. O documento também teve assinatura da Articulação das CPT’s da Amazônia e CPT Regional Rondônia.
A Carta, articulada pelo COMVIDA (Comitê de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira) e Movimento Rio Madeira Vivo, também foi acompanhada por um Pedido de Providências urgentes para que se interrompa qualquer iniciativa de implementar este orçamento e ações nesta região, sem que se atenda ao princípio da precaução e impactos de vizinhanças.
CARTA DA SOCIEDADE CIVIL COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1) final
Para Alan Lima, da coordenação da CPT Regional Pará e Articulação das CPT’s da Amazônia, o movimento organizado dos povos indígenas mostra que o Estado precisa e deve ouvir os povos. “Os povos do Tapajós já mostraram e vivem no seu dia a dia os impactos que os grandes projetos na região ferem e mercantilizam a vida, a água, a terra e tantos outros recursos naturais. Levar a pauta para ministros e presidência da República nada mais é do que dar um recado ao estado. Os povos precisam ser e devem ser ouvidos, sobretudo quando projetos do dito ‘desenvolvimento’ impactam direta e indiretamente a vida das populações na região, como em toda a Amazônia”, destaca.
