Ciclo de debates Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS terá mesa redonda no 10º CSHS da Abrasco. Às 10h20 do dia 17/9, no auditório Kátia Lenz da UFAM, discutiremos: como uma nova visão nacional pode convergir saberes medicinais populares e indústria da saúde?
Por Guilherme Arruda, Outra Saúde
A palavra de ordem da “soberania sanitária” entrou de vez no vocabulário da luta pelo direito à saúde. Em especial após a trágica experiência da covid-19, ela se mostra incontornável para evitar a repetição de funestas desigualdades em emergências futuras.
Mas por quais caminhos o Brasil poderá construir uma maior autossuficiência na garantia de medicamentos, vacinas e outros produtos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a população do país? Como a indústria de saúde brasileira, em seu processo de fortalecimento pelas políticas de Estado, pode absorver e aproveitar a biodiversidade da nação e os saberes medicinais populares e originários?
Na próxima parada do ciclo de debates Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS – 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde, promovido por Outra Saúde e pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), buscaremos debater o tema. Como parte da programação do 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (10º CSHS) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em Manaus (AM), convidamos todos para a mesa redonda “Biodiversidade, indústria da saúde e soberania sanitária”. O encontro ocorrerá nesta quinta-feira (17), a partir das 10h20, no auditório Kátia Lenz da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Na conversa, estarão conosco nomes diretamente envolvidos em relevantes iniciativas neste campo. Contaremos com a pesquisadora Aparecida Benites, indígena do Mato Grosso do Sul e organizadora do livro Pohã Ñana (Plantas Medicinais): fortalecimento, território e memória Guarani e Kaiowá, resultado de um importante esforço de compreensão do uso de plantas medicinais por seu povo.
Também estará no debate Marta Chagas Monteiro, professora da UFPA e coordenadora do Laboratório de Tecnologia Farmacêutica e Cosmetologia do INCT-Probiam Amazônia, que está na linha de frente do desenvolvimento de produtos a partir da biodiversidade amazônica. Completa a mesa Túlio Batista Franco, professor da UFF e coordenador da Frente Pela Vida, articulação do movimento sanitário que cumpre um papel indispensável de luta pelo direito à saúde na atual conjuntura, e que ajuda a pensar a necessidade de fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Bem além de uma minúcia de política setorial, acreditamos que este é um tema central para o país. Se bem encaminhada, a questão pode apontar para uma nova e mais estratégica utilização dos recursos nacionais; para um renovado caminho de diálogo com os saberes dos povos da terra; e para a construção de um projeto de país que tem a justiça social e o desenvolvimento soberano como seus eixos – para os quais a saúde, setor com histórico de inventividade na luta popular e nas políticas públicas, deve ser um motor. De forma bastante simbólica, tendo em vista a importância da região para o debate, a Amazônia será o palco de nossa troca de ideias.
O que é o ciclo de debates “Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS”
Antes da mesa do próximo dia 17 de setembro no 10º CSHS da Abrasco, na UFAM, o ciclo de debates Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS – 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde realizou dois seminários, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Depois, seguirá para Salvador. Muito mais que marcar uma efeméride, os encontros se propõem a resgatar o espírito político da reunião de 4 mil delegados do movimento popular que lançou as bases da criação do SUS: um ímpeto de criatividade e ousadia política claramente direcionado para a formulação de saídas concretas – mas não por isso menos utópicas – para os problemas do país e de seu povo. Acreditamos que só com essa orientação será possível desatar os atuais nós do sistema de saúde e da democracia brasileira.
O primeiro encontro do ciclo, ocorrido na Fundação Casa de Rui Barbosa, realizou um balanço político do histórico encontro de 1986 e debateu temas como a comunicação em saúde e as políticas de industrialização do setor. Também contou com duas sessões de depoimentos de veteranos do movimento sanitário, além do lançamento nacional da 2ª Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, com lideranças da Frente pela Vida. Você pode acessar aqui vídeos e matérias sobre as mesas do Rio de Janeiro.
Na sequência, o ciclo aportou na Faculdade de Saúde Pública da USP. No auditório Paula Souza, os participantes do evento se engajaram em discussões acerca dos desafios do financiamento do SUS, da Reforma Psiquiátrica e das políticas de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – além de assistirem a exibições dos documentários “8ª Conferência Nacional de Saúde” e “O que ainda nos move”. Clique aqui para conferir a gravação e notícias sobre o encontro de São Paulo.
Após Manaus, o ciclo segue para o Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, onde nos encontraremos nos dias 28 e 29 de setembro. O espaço será a casa de discussões como “A Luta pela Saúde Negra, Indígena e Romani/Cigana no Brasil”; “A Fronteira Digital da Saúde: Soberania Sanitária e Tecnológica”; “O Papel da Informação, Educação e Comunicação na Reforma Sanitária” e “Trabalhadores da Saúde: Como Enfrentar os Desafios Persistentes”. Veja aqui a programação completa e os convidados de Salvador, e inscreva-se.
O que queremos com esse ciclo de debates?
Em sua conferência de abertura para o seminário de São Paulo do nosso ciclo de debates, o sanitarista baiano Jairnilson Paim fez uma instigante referência à máxima do revolucionário russo Vladimir Lênin, que, em seu Que Fazer? (1902), nos lembra que “é preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho, de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho e de realizar escrupulosamente a nossa fantasia”.
Conectar a formulação de horizontes estratégicos e programáticos a um intenso trabalho prático para transformar a realidade é uma das tarefas a que o ciclo de debates se propõe. Por isso, o encontro de São Paulo produziu uma carta final com dez propostas, que seus participantes estão difundindo em diferentes espaços de luta social e das plenárias preparatórias para a 18ª Conferência Nacional de Saúde. Pela mesma razão, o ciclo foi um instrumento de convocação e tribuna de debates para a 2ª Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, ocorrida no Rio de Janeiro (RJ) no último dia 28 de agosto com a participação de centenas de pessoas, que aprovou uma carta-compromisso das entidades do movimento sanitário às eleições de 2026, pleito em que a conquista de um resultado favorável às forças populares é imperativa para o SUS e o país.
Apesar de concentradas no setor saúde, as contribuições do ciclo de debates buscam compor uma visão de sociedade mais ampla. Este fato remete a dois outros temas abordados pela conferência de Paim. O primeiro deles é o fato de que a Reforma Sanitária Brasileira, na visão de lideranças de sua ala mais avançada, como Sérgio Arouca, “compunha uma totalidade de mudanças que tinha reformas-irmãs, como a reforma agrária, a reforma urbana, a reforma tributária, a reforma universitária e, por que não registrar, uma reforma intelectual e moral, como falava Antonio Gramsci”, disse o sanitarista baiano.
O professor emérito da UFBA também relembrou que, naquele momento de surgimento do projeto da Reforma Sanitária, muitos defendiam que ele carregava consigo a “possibilidade de apostar numa democracia progressiva que pudesse ir transformando a sociedade paulatinamente numa sociedade socialista e democrática”. Assim como na década de 1980, o agravamento dos problemas do país traz à tona a necessidade urgente de mudanças estruturais na organização do Brasil. A difícil correlação de forças na sociedade não pode ser desculpa para se eximir do trabalho de imaginar essas revoluções na vida social do país.
Com o ciclo de debates, Outra Saúde e seus parceiros põem mãos à obra e convidam todos os leitores – trabalhadores, pesquisadores, estudantes, gestores da saúde, membros de movimentos sociais e populares e todos os que defendem o direito universal à saúde – a se somar nesse esforço. Para continuar esse debate, nos encontraremos em Manaus.
