O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou que autuou uma empresa de transportes por infrações ambientais, que afetaram a coloração das águas do rio Urubu e da Cachoeira Natal, em Presidente Figueiredo (AM), mas não divulgou a identidade da autora da poluição sob o argumento de que “poderia comprometer a fiscalização”. No entanto, três fontes, que acompanharam a fiscalização, ouvidas pela Amazônia Real apontaram a Dantas Transportes e Instalações Ltda como a empresa responsável pelos danos ambientais. Segundo o Ipaam, “a empresa realizava intervenções de aterro e terraplanagem a cerca de oito quilômetros da cachoeira para a formação de uma praia artificial. Devido às irregularidades, o Ipaam embargou a obra da empresa de transportes e aplicou uma multa de mais de R$ 3 milhões, decorrente de três infrações: falta de licença ambiental, lançamento de resíduos no curso d’água e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP)”.
Por Kátia Brasil e Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real
Manaus (AM) – Um dos destinos turísticos mais visitados da Amazônia, o município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, que recebe em média 50 mil turistas por ano e, por isso, é conhecido como a “Terra das Cachoeiras”, ganhou as redes sociais no domingo (13), quando imagens da poluição do rio Urubu e da Cachoeira Natal viralizaram por denúncia do morador e empresário Jones Farias de Oliveira. As águas cristalinas das corredeiras tornaram-se barrentas, que indicam a presença de terra, argila ou sedimentos misturados no líquido, o que altera a cor e a transparência normais.
“Nunca presenciei uma alteração dessa proporção no rio Urubu e na Cachoeira Natal, que tem águas cristalinas, mas estavam turvas, é morada de cobras e espécies de peixes como matrinxã, tucunaré e traíra. Ver um rio desse tomado e passar um dia todo com um sedimento daquele, com uma alteração de cor daquela, realmente foi algo bem grande. Aqui nunca teve essa alteração. Chorei ao ver essa situação”, afirmou Oliveira em entrevista à Amazônia Real.
Na segunda-feira (14), uma equipe de fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) esteve em Presidente Figueiredo, que fica a cerca de 117 quilômetros de Manaus, e confirmou as infrações ambientais. “Os sedimentos foram lançados no curso d’água a partir de uma área onde eram realizadas obras irregulares, localizada a cerca de oito quilômetros acima da Cachoeira Natal”, informou o órgão, em nota oficial, que não revelou o nome da empresa de transportes e nem do proprietário do imóvel rural.
Três fontes ouvidas pela Amazônia Real, que acompanharam a fiscalização da Prefeitura de Presidente Figueiredo e do Ipaam, apontaram a Dantas Transportes e Instalações Ltda. como a empresa mencionada na nota oficial do instituto ambiental. Segundo as fontes, a Dantas seria responsável pela execução das obras de terraplanagem no terreno fiscalizado, em Presidente Figueiredo. O Ipaam não confirmou oficialmente a identidade da empresa autuada. Leia mais abaixo a resposta do instituto.
A empresa é de propriedade de Francisco Luiz Dantas da Silva. Fundada em 1986, a empresa tem sede em Manaus e atua no transporte rodoviário de passageiros e escolar, além de serviços de infraestrutura na região, como terraplanagem.
Em nota à imprensa, ainda nesta segunda-feira (14), o Ipaam disse que “a empresa foi multada em R$3.015.500 pelas irregularidades constatadas durante a fiscalização. Do total, R$1.510.500 correspondem à realização de obra sem licença ambiental, R$1,5 milhão ao lançamento de resíduos em curso d’água, e R$5 mil pela intervenção em APP (Área de Preservação Permanente).”
O Ipaam declarou, em nota, que a empresa de transportes também teve a obra embargada após a fiscalização atribuir à intervenção o lançamento irregular de sedimentos no rio Urubu e na região da Cachoeira Natal. O órgão destacou que os fiscais encontraram serviços de aterro e terraplanagem possivelmente relacionados à formação de uma praia artificial.
Em Presidente Figueiredo há mais de 150 quedas d’água catalogadas. A Cachoeira Natal fica na região do Ramal do Urubuí e é muito frequentada por turistas de diferentes partes do Brasil.
O que diz a empresa?
A Amazônia Real procurou a Dantas Transportes por e-mail, mensagens de WhatsApp e ligações telefônicas desde às 8h13 desta terça-feira (15), mas a empresa não respondeu às solicitações de entrevista. A agência também procurou o advogado apontado como representante da empresa, Jean Simões, mas ele não respondeu até o fechamento desta matéria. Nas perguntas enviadas para ambos, a reportagem questionou se a empresa vai recorrer da decisão da multa do Ipaam e pediu esclarecimentos sobre sua a relação com a obra, a propriedade do terreno, o licenciamento e a execução da terraplanagem. Caso a empresa se manifeste, seu posicionamento será incluído nesta reportagem, que será atualizada.
O “sigilo” do Ipaam
A Amazônia Real questionou o Ipaam sobre o motivo de não divulgar o nome da empresa e do proprietário do terreno, que são informações de interesse público diante da repercussão da poluição do rio Urubu e da Cachoeira Natal.
Nesta terça-feira (15), o Ipaam enviou nota à reportagem informando que: “divulga informações sobre fiscalizações e autuações realizadas pelo órgão, observando os procedimentos administrativos e os limites previstos na legislação.”
“A não identificação da empresa na divulgação citada não decorre de sigilo de investigação. Em determinadas situações, o Instituto pode preservar informações cuja divulgação possa comprometer as ações de fiscalização e apuração”, argumentou o órgão.
O Ipaam esclareceu na nota que não há norma que determine o sigilo ou a preservação do nome de pessoas jurídicas durante todo o processo administrativo. “As informações são divulgadas conforme o estágio de tramitação e os limites legais aplicáveis a cada caso. Os autos de infração e demais atos administrativos são disponibilizados nos canais oficiais do Instituto, incluindo o Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM).”
Quanto à possibilidade de recurso da empresa de transportes, o Ipaam afirmou que: “a aplicação da multa não encerra o processo administrativo. A empresa autuada pode recorrer nas instâncias previstas na legislação. Em razão do valor da multa, superior a R$ 250 mil, eventual recurso pode chegar ao Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (CEMAAM), última instância administrativa, e, quando o recurso possui efeito suspensivo, a cobrança da penalidade fica suspensa até o julgamento.”
Durante a fiscalização em Presidente Figueiredo, na segunda-feira (14), o Ipaam disse que atestou que a coloração da água do rio Urubu já estava dentro dos padrões de normalidade. “No atual cenário de estiagem, o órgão considera menor o risco de um novo carreamento imediato de sedimentos.”
“Diante do risco de que o material volte a alcançar o curso d’água com o aumento das chuvas, o responsável pela intervenção deverá apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), com medidas para conter o deslocamento dos sedimentos e recuperar a área afetada”, diz a nota do Ipaam.
Na mesma nota enviada na segunda-feira, o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que a fiscalização identificou uma intervenção de grande proporção na área, com movimentação de solo e ausência de medidas de contenção para impedir que os sedimentos chegassem ao curso d’água.
“Foi uma intervenção muito grande, com aterro e terraplanagem irregulares, sem nenhuma contenção para impedir que esse material chegasse ao curso d’água. Vamos fazer uma análise temporal para saber a proporção dessa intervenção e exigir a recuperação da área degradada”, afirmou Picanço.
Mobilização ambiental
Nas redes sociais, a reportagem verificou diversos questionamentos sobre a identificação da empresa responsável pela intervenção. Em comentários nas publicações sobre o caso, frequentadores afirmam saber qual seria a empresa responsável pela área, enquanto questionam por que o nome não havia sido divulgado pelas autoridades até então.
O clamor tomou conta dos moradores e turistas que estavam, no domingo, fazendo lazer na Cachoeira Natal, e presenciaram as águas turvas e barrentas da corredeira. A situação alertou a administração do Espaço Ecoturístico Natal Falls, do qual Jones Oliveira é o gerente administrativo e morador do município há 15 anos.
“Fui até a área e registrei um vídeo que passou a circular nas redes sociais”, disse ele, que nas imagens, demonstrou preocupação com a alteração e passou a orientar os visitantes a não entrarem nas águas poluídas.
Oliveira contou que procurou os órgãos ambientais em Presidente Figueiredo para comunicar o problema. Em seguida, decidiu suspender a visitação. Naquele momento, segundo ele, ainda não havia uma explicação sobre a origem da alteração das águas.
“Subiu um cliente dizendo que a água não estava boa. Quando ele me mostra o vídeo, aí a coisa realmente ficou assustadora. Corri para comunicar a secretaria de turismo e a Semmas daqui do município. Fiz o vídeo para comunicar os clientes, para que não viessem mais, porque estaria fechado pela falta de condição de banho”, explicou.
O banhista Gustavo de Sá, de 46 anos, esteve na Cachoeira Natal no domingo, quando a alteração na água foi percebida pelos frequentadores. Ele chegou ao local no momento em que os banhistas deixavam a cachoeira assustados e procuravam pela gerência do local. “Eles relatavam que a água havia mudado sua coloração e estava com aspecto amarelado, cor de barro. Preferi não registrar o triste momento, porém, o Guardião Jones o fez”, disse.
Frequentador da Cachoeira Natal desde 2018, Sá reforçou que o episódio é motivo de preocupação e exige medidas para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer. “Atualmente é preocupante. Se ações para evitar esse tipo de situação não forem tomadas de forma imediata e exemplar pelos órgão responsáveis, isso pode ser o início de práticas que começarão a afetar e até acabar com lugares icônicos como é a Cachoeira Natal e até mesmo outros lugares de Presidente Figueiredo”, declarou.
Para Jones Oliveira, o principal impacto do episódio não foi apenas financeiro, mas ambiental. A preocupação maior, de acordo com ele, era com os efeitos da grande quantidade de sedimentos sobre a vida existente no rio.
“Eu até comento no vídeo, que aqui a gente brinca que tem cobra. Cobra é um selo de qualidade do rio, porque se tem a cobra, é porque ela está se alimentando. E está se alimentando do peixe que ali vive. E o peixe só vive dentro da água que está boa”, manifestou o guardião.
Ameaça ambiental cresce
O geógrafo e professor Maiká Schwade, morador de Presidente Figueiredo, afirmou que o episódio chama atenção para o crescimento de intervenções próximas aos igarapés e às áreas de mata ciliar do município. Segundo ele, obras realizadas sem medidas de contenção podem favorecer o carreamento de sedimentos durante as chuvas. “Já vi outros igarapés na região que ficaram amarelados quando chovia devido às obras irregulares. Isso é fruto dessas intervenções na mata ciliar sem cuidado ou autorização e fiscalização”, disse Schwade. (Colaborou Elaíze Farias)
