Atuação do órgão no quilombo abrange providências relacionadas às denúncias de conflitos, condições de trabalho e proteção das lideranças
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião para apuração das condições no Quilombo Sobara, em Araruama (RJ). O procedimento que acompanha o caso foi aberto após integrantes da comunidade relatarem ameaças e coações e diversos conflitos graves no território. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontou riscos socioambientais, como precariedade no acesso à água potável no Sítio Paraíso e a paralisação de uma obra de saneamento básico no Sítio Benfica.
Nesse sentido, o procurador da República Leandro Mitidieri busca providências relacionadas às denúncias de conflitos, às condições de trabalho e à proteção das lideranças. A investigação busca esclarecer os fatos relatados e subsidiar a adoção das medidas cabíveis pelos órgãos públicos responsáveis.
Fiscalização – Uma das providências foi solicitar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a fiscalização do Quilombo Sobara para apurar as denúncias de trabalho em condição análoga à escravidão.
No documento enviado ao MTE, Mitidieri destacou a necessidade de esclarecer os fatos e alertou para a não exposição das lideranças. Ele informou que uma das lideranças já possui pedido de ingresso no programa de proteção a defensores de direitos humanos.
O MPF também solicitou que a fiscalização trabalhista fosse realizada em reunião presencial na terra quilombola, com o objetivo verificar as informações sobre a possível submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Além disso, enviou ofício ao Incra para que representantes da autarquia acompanhem o caso, tendo em vista os relatos de ameaças e coações relatadas por integrantes da comunidade.
Riscos socioambientais – O MPF também apura os problemas relacionados às condições de vida dos moradores do Quilombo Sobara, a partir de relatório encaminhado pelo Incra.
No Sítio Paraíso, o relatório informa que os poços utilizados para abastecer cerca de 20 moradias apresentam água turva e imprópria para consumo. Segundo os moradores, a situação estaria relacionada a intervenções da empresa Lagos Bioenergia S/A, antiga Agrisa, que incluem retirada de eucaliptos, uso de maquinário e aração do solo para o plantio de cana-de-açúcar. Os relatos apontam possíveis danos à infraestrutura hídrica e contaminação do lençol freático.
Já no Sítio Benfica, moradores relataram a paralisação, há aproximadamente seis meses, de uma obra de saneamento básico iniciada em 2023, destinada ao tratamento de esgoto. A obra envolve o governo do Estado, a prefeitura de Araruama e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
