Na abertura do seminário Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS, um resgate da luta pela Saúde no final da ditadura e a importância da mobilização popular. Hoje, diante dos novos e velhos perigos, como ampliar a base social disposta a lutar por transformações sociais?
Por Gabriel Brito, Outra Saúde
A etapa Salvador do Seminário Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS: 40 anos da 8a Conferência Nacional de Saúde, começou. Após suas edições em Rio de Janeiro e São Paulo, o auditório lotado da reitoria Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi aquecido em apresentação do grupo de percussão da Faculdade de Música e contou com a presença de importantes grupos do movimento sanitário brasileiro.
No ar e nos discursos, se entrelaçaram a defesa do SUS, o resgate da trajetória da Reforma Sanitária Brasileira (RSB) que o construiu e a inevitável análise de que as eleições presidenciais de outubro representam um momento decisivo de sua história.
Direto ao ponto, a professora Joilda Nery, diretora do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFBA, que coorganiza o evento ao lado do Outra Saúde e do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), fez a ligação entre o passado, o presente e o futuro: “Este encontro representa um processo de várias gerações e um momento de formação para aglutinar todos esses movimentos e ativistas sociais. Que seja uma oportunidade para juntar as pessoas, ganhar forças para as eleições e tudo que ela representa para o futuro”.
A dicotomia é inevitável. A destruição do SUS pelo bolsonarismo é noção unânime entre todo o campo da saúde. No entanto, isso não quer dizer que o governo Lula tenha conseguido superar todos os obstáculos que impedem a plena realização dos objetivos da Reforma Sanitária – e da própria democracia à luz de seus objetivos de bem-estar social.
Convidado para a mesa de abertura, o diretor-geral de Outras Palavras, Antonio Martins, apresentou a contradição essencial, que no fim das contas é a disputa por todo um projeto social – e também pelas riquezas produzidas por uma sociedade.
“O SUS representa uma ascensão das lutas da sociedade, contra a ditadura e seu autoritarismo, a construção de uma alternativa política e social. Mas ao mesmo tempo é uma caricatura porque as elites foram cruéis em sua revanche logo após sua criação, a partir da onda neoliberal iniciada nos anos 90”, ponderou.
Sua análise toma a desigualdade extrema do país como ilustração, ao mencionar que o reajuste do Bolsa Família, orçado em 33 bilhões de reais, é visto como medida populista. Tal montante significa quatro dias de remuneração do sistema financeiro – o mesmo que produziu Daniel Vorcaro – através do pagamento de juros e amortização da dívida pública.
Como vencer?
A mesa inicial do evento, denominada 40 anos de Conferências Populares, colocou em foco a pergunta central em quase todo encontro que reúne movimentos sociais e grupos políticos à esquerda: como ampliar a base social disposta a lutar por transformações sociais?
Nesse sentido, a história de construção do SUS, concomitante à própria democratização do país, mostra que os caminhos exigem coragem e determinação.
“Fui para a 8ª Conferência Nacional de Saúde aos 23 anos, como líder do Diretório Acadêmico Ranusia Alves, da Faculdade de Enfermagem da UFPE. Ranusia foi uma enfermeira perseguida e morta pela ditadura militar. Muitas pessoas que construíram aquele movimento vinham de locais muito pobres, e sua experiência já trazia junto a noção dos determinantes sociais como fator de construção de um sistema de saúde”, resgatou Itamar Lages, pesquisador da UFPE e membro da Frente Pela Vida.
Seu depoimento foi de encontro ao de Lúcia Souto, médica que fez parte do movimento social que atuou de Nova Iguaçu (RJ), local de uma das principais experiências de luta pela saúde naquele momento com jovens profissionais formados na UFRJ.
“Era ditadura, na sétima cidade mais populosa da época, e apareceu a epidemia de dengue. As pessoas achavam que era contaminação da fábrica da Bayer. Mas era uma doença nova. Fizemos uma manifestação de bloqueio da Dutra, a maior rodovia do Brasil, o que na prática foi um ato de vigilância popular em saúde. Posteriormente, aquelas pessoas se organizaram para ir à 8ª CNS”, contou Souto.
Sua intervenção levou médicos à base da sociedade, que faziam medicina comunitária em espaços cedidos pela Igreja Católica, o que mexeu com brios de militares, num contexto onde grupos de extermínio já operavam. “Olha as voltas que a vida dá, agora voltamos a falar de CNBB, já que foram mexer com uma santa preta e pobre”, divertiu-se.
Itamar Lages reforçou em seu ponto que o projeto do SUS é dependente da participação popular. “Muitas pessoas que não eram delegadas nem militantes encheram ônibus pra ir à conferência em Brasília. Coletivos aprendiam sobre a reforma sanitária mesmo com muitas dificuldades de entender certas críticas. A Reforma Sanitária continua muito atual e o será enquanto estivermos em determinados espaços sociais, pois em determinado momento da interação as pessoas, mesmo aquelas conservadoras, vão colocar posições revolucionárias diante de nós. Por isso devemos investir na participação social”, destacou.
Mudar o mundo dói, como lembrou Lucia Souto. “Quem abriu as portas da diocese para nós foi dom Adriano Hipólito. Tempos depois, ele foi sequestrado, atirado na Dutra nu, pintado de vermelho com a mensagem ‘bispo comunista’. E logo depois ele deu uma entrevista ao Pasquim na qual disse ‘não vou me calar’”.
Seu depoimento conectou a experiência objetiva da luta com o contexto macropolítico, iniciado exatamente naquele tempo histórico e que perdura até hoje. Trata-se da dicotomia que pode ser entendida como a verdadeira polarização social que atravessa países e sistemas políticos inteiros: o individualismo impulsionado pela sociabilidade de mercado e o horizonte histórico do comum, da equidade.
“60 mil pessoas controlam três vezes mais recursos que a metade mais pobre da humanidade. Isso é viável?”, indagou. Em seguida, levantou o auditório com uma conclusão que parece ter desaparecido dos debates políticos.
“Nossa experiência de medicina comunitária nos fez ser presos, torturados, eu fui barbaramente torturada, outros como Antonio Ivo de Carvalho também. Mas foi o povo que decidiu que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Hoje, por mais ousado que seja dizer, vivemos um novo momento de revolução”, bradou.
A luta ainda move o SUS
Para Monique Espiridião, mediadora desta mesa de abertura do seminário, as experiências de construção da democracia e envolvimento popular persistem no tempo. Não só servem para colocar a hipótese de uma nova sociedade como efetivamente seguem a produzir saúde no Brasil. E as Conferências Nacionais de Saúde ainda são escoadouro de toda essa energia social.
“É uma construção de participação popular, consolidada nos últimos anos. Essa dinâmica é revigorada pelas Conferências e espaços da sociedade civil, autônomos, descentralizados, com as conferências livres organizadas pela Frente pela Vida. No período democrático tivemos a reforma psiquiátrica e entrada de setores feministas, negros e LGBT+, que contribuíram para políticas de saúde associadas. O mesmo ocorre com movimentos de luta pela terra, indígenas e acaba de ter seu mais novo capítulo com a oficialização da Política Nacional de Saúde Quilombola”, discursou.
Nos próximos dias, o país suspenderá a respiração com uma eleição que dirá muito sobre nosso futuro. Sem dúvidas, o SUS estará no centro deste palco, onde a ideia de construção de uma nação justa e solidária enfrenta forças que vão além de nossas fronteiras.
Para Itamar Lages, a única opção é estar ao lado de quem, de fato, precisa da materialização da democracia. “Trata-se de oportunidade de dialogar com a população, que coloca seus dramas. É pra isso que servem as teorias revolucionárias. Para saber ouvir, entender que o povo está do nosso lado e nunca sairmos desse lugar, que é onde devemos estar.”
