Brasil

MPF recorre para manter na Justiça Federal ação sobre assédio judicial de igreja

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Recurso aponta que o uso abusivo do sistema judiciário para silenciar profissionais de imprensa atinge direitos difusos e exige julgamento pela esfera federal

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, para garantir que a ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) continue tramitando na Justiça Federal. O recurso contesta decisão que sustentou a incompetência do juízo federal e determinou o envio do caso para a Justiça Estadual. (mais…)

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Distopias catarinenses. Por Ricardo Alexino

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Uma sociedade tão doente tem legitimidade para contestar a morte de um cão? Uma sociedade que naturaliza o racismo e a higienização não é hipócrita ao lamentar o assassinato de um animal?

Em A Terra é Redonda

1.

Sempre que escrevo um artigo, inicio pelo título e penso a trilha sonora que o acompanha. No caso deste texto, a trilha sonora que me veio à mente foi a música de Chico César, Deus me proteja. Parte da letra diz: “Deus me proteja de mim. E da maldade de gente boa. Da bondade da pessoa ruim…”. Portanto, esta é a trilha sonora deste artigo. (mais…)

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Banco Master: BC modernizou produtos, mas não atualizou regulação, apontam especialistas

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Efeito cascata causado pelo caso Master só foi possível após o órgão regulador federal adotar regulação menos restritiva

Por Maira Escardovelli | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

“O BC [Banco Central] fazia sentido do jeito em que está há 62 anos atrás”, quando foi criado. Essa é a avaliação de Roberto Luis Troster, ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) no que se refere à regulação da autoridade monetária máxima do Brasil. (mais…)

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Fim da escala 6×1: pós-carnaval tem indústria aberta à proposta de deputado petista

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Reginaldo Lopes negocia com empresários e parlamentares; texto deve ser ajustado com jornada de trabalho de 40 horas

Por Dyepeson Martins, Agência Pública

Após o fim do carnaval, tumulto e barulho devem deixar as ruas e dominar a Câmara dos Deputados com os debates sobre o fim da escala de trabalho 6×1. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é uma junção de outras duas PECs: da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). (mais…)

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Supersalários privados, escândalo invisível

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A luta de Flávio Dino contra os “penduricalhos” no setor público é indispensável. Porém mostramos: muito maiores são os rendimentos e privilégios no topo das empresas privadas – pagos pelas tarifas e preços impostos à população

Por Marcos Helano Montenegro*, em Outras Palavras

A imprensa repercutiu intensamente, há semanas, à decisão do Ministro do STF Flávio Dino que mandou suspender pagamento de penduricalhos ilegais no serviço público. A decisão ampla abrange tanto os servidores do Executivo quanto do Legislativo e do Judiciário. Os valores pagos não podem ultrapassar o teto do funcionalismo, de R$ 46.366,00, podendo ficar fora deste teto apenas parcelas indenizatórias expressamente previstas em lei. (mais…)

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Carnaval pelo país chega a ter apenas 1 banheiro químico para até 2 mil foliões

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Ranking de cidades mostra a média de sanitários públicos disponibilizados nos principais carnavais do Brasil

Por Dyepeson Martins, Rafael Oliveira, Wanessa Celina | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

É tempo de botar o bloco na rua. O Carnaval chegou e a expectativa é que dezenas de milhões de foliões ocupem as cidades na principal festa popular do Brasil. Vestir a fantasia, encontrar os amigos, correr atrás do bloco e… achar um lugar para aliviar a bexiga. Não há entusiasta do Carnaval de rua que já não tenha passado aperto para evitar o xixi no meio da rua – e em algumas cidades, a missão pode ser bastante desafiadora e render multas. Só na capital do Rio de Janeiro, a multa é de R$ 805. (mais…)

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Eleições: há espaço à esquerda de Lula?

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Falta uma candidatura que proponha novo projeto de país e recomponha um horizonte de transformações. Eleitoralmente, ela atrairia uma parcela dos que rejeitam o lulismo – e evitaria que, no segundo turno, o presidente esteja só, contra uma frente de seus adversários de direita

Por Rui Abreu, em Outras Palavras

Com a devida distância da realidade e a dez meses das eleições, as pesquisas vão apresentando um provável quadro de reeleição presidencial no Brasil. A imagem da presidência foi se recuperando na segunda metade do ano passado após alguns movimentos erráticos do neofascismo nacional e internacional. Pedidos de sanções, tarifas, tentativa do congresso blindar os crimes dos ricos e ataques à soberania foram fortalecendo o governo mesmo num quadro de precariedade econômica para a esmagadora maioria das famílias brasileiras que a isenção de rendimentos até cinco mil reais pretende mitigar. Sucessivos nomes são colocados em disputa com Lula e todos apresentam tendências de voto inferiores, tendo o presidente mais ou menos vantagem em todos os cenários. (mais…)

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