MPF cobra compensação de danos a remanescentes do povo Krenak em SP após expulsão de seu território na ditadura

Aldeia indígena em Arco-Íris (SP) sofre consequências de desintegração cultural e traumas da expulsão de suas terras no governo militar

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para a compensação e indenização dos danos causados desde a ditadura aos indígenas do povo Krenak que habitam a aldeia Vanuíre, em Arco-Íris (SP). O grupo sofre, há mais de 50 anos, as consequências da política de genocídio e etnocídio que o governo militar impôs a partir do fim dos anos 1960 para remover a comunidade de seu território original, localizado em Resplendor (MG), às margens do Rio Doce. A conduta dos órgãos oficiais levou à dispersão dos Krenak, com a fixação de parte deles no município do interior paulista. Além da inviabilidade de retornar à terra natal, o grupo enfrenta as sequelas da violência e do processo de degeneração cultural a que foi submetido. (mais…)

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Um resgate do Massacre de Manguinhos

Revista HCSM

Durante os anos de chumbo, a ciência brasileira sofreu um baque que marcaria sua história como um dos tristes episódios protagonizados pela ditadura militar. Em 1970, na vigência do Ato Institucional nº 5 — que suspendia garantias constitucionais e dava poderes extraordinários ao Presidente da República — dez pesquisadores vinculados ao então Instituto Oswaldo Cruz (IOC) foram cassados, tiveram seus direitos políticos suspensos e foram impedidos de trabalhar. Era o auge das perseguições e do cerceamento que desde 1964 vinham sofrendo esses aguerridos e competentes profissionais, reconhecidos em todo o mundo e que haviam ajudado a construir a tradição do IOC. (mais…)

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Golpe de Estado mata: as marcas da ditadura e a luta por justiça

Janaína Teles, professora de história, reflete como a ditadura atravessou sua vida e a de sua família

Por Andrea DiP, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo, em Agência Pública

A Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada em 2011 no governo Dilma Rousseff (PT) para investigar violações dos direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar, registrou pelo menos 502 casos de tortura e mais de 40 assassinatos ocorridos no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), sob o comando do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra. (mais…)

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MPF recorre para condenar União e estado do Acre por omissão em investigações da morte de Wilson Pinheiro na ditadura

Líder seringueiro foi assassinado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Acre, em 1980

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para condenar a União e o estado do Acre por omissão nas investigações da morte de um líder seringueiro durante o período da ditadura militar. O sindicalista Wilson Pinheiro foi morto na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Acre, na cidade de Brasileia, em 1980. (mais…)

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MPF promove audiência pública em Mossoró (RN) sobre espionagem nas universidades durante o regime militar

Monitoramento indevido do SNI atingiu professores e estudantes, muitos dos quais nunca souberam que foram espionados

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) vai promover uma audiência pública no dia 2 de abril, com o tema “61 anos do Golpe Militar e os persistentes legados da Ditadura: a atuação do Serviço Nacional de Informações (SNI) na UERN e na Esam em Mossoró”. O evento está marcado para 19h no auditório da Faculdade de Filosofia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que fica na Avenida Professor Antônio Campos, s/n, – Campus Central da UERN, na cidade de Mossoró (RN). (mais…)

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Ufes atende recomendação do MPF e retira homenagens dadas a agentes da ditadura

Conselho universitário cassou títulos de doutor honoris causa concedidos a ex-presidentes e ex-ministro do regime militar

Ministério Público Federal no Espírito Santo

Após recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) votou por cassar os títulos de Doutor Honoris Causa concedidos a membros da Ditadura Militar brasileira entre 1964 e 1985. A votação aconteceu no dia 27 de fevereiro e foi unânime. (mais…)

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Além do Oscar: Ainda Estou Aqui pode afetar Lei da Anistia, levando 18 ações a julgamento

Pelo menos 18 ações podem ser destravadas após discussão no STF que citou Ainda Estou Aqui, incluindo caso Rubens Paiva

Por Marcelo Oliveira | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

O legado do filme “Ainda Estou Aqui” pode ser muito maior que as três estatuetas inéditas que a película pode garantir ao cinema brasileiro no Oscar neste domingo (2). O filme provocou ampla discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte decidirá se a Lei da Anistia se aplica a casos de desaparecimento de vítimas da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). Um levantamento da Agência Pública mostra que das 56 ações criminais divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF) entre 2012 e 2024, 18 seriam destravadas, caso a Corte decida afastar a Lei de Anistia nestes casos. (mais…)

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