Tribunal reconheceu que presença do MPF é suficiente para atrair a competência federal O Ministério Público Federal (MPF) obteve a suspensão, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de decisão que havia declinado para a Justiça Estadual a competência…
A Comissão Arns manifesta sua irrestrita solidariedade ao padre Júlio Lancellotti e ao trabalho vital e constante que ele desenvolve para proteger as pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Padre Júlio devotou sua vida a cuidar…
Conversão segue regras do Código Civil e da Lei dos Registros Públicos Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos oficialmente no Rio de Janeiro.A medida está na…
“A Comissão Arns manifesta sua preocupação com a condução das investigações sobre as mortes decorrentes de operação policial nos complexos do Alemão e da Penha, dia 30 de outubro, no Rio de Janeiro. O elevado número de vítimas impõe a…
No UOL A história não poderia ter reservado um destino tão irônico quanto o que vai acontecer nesta quinta-feira. Será provavelmente da decisão de uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, que a Primeira Turma do STF formará maioria para condenar…
“Trata-se do melhor livro sobre segurança pública escrito por jurista brasileiro. A obra é um verdadeiro acontecimento para o Direito Constitucional brasileiro.” (Daniel Sarmento) Discutir um direito à segurança pública que não seja sinônimo de repressão e polícia e que…
Aos 14 anos, Camila Pita viu a mãe ser acusada criminalmente e decidiu ser advogada; 12 anos depois, a inocentou Por Naiana Andrade | Edição: Thiago Domenici, em Agência Pública “Ter minha filha ali comigo foi motivo de muito orgulho.…