A construção da Política de Manejo Florestal de Base Comunitária e Familiar (PEMFCF) no Pará começou oficialmente em 2012, coordenada pelo Ideflor-Bio, IEB e MPE, buscando a conformidade com a Convenção nº 169 da OIT que exige consulta prévia às comunidades tradicionais. Apesar do envolvimento de 60 instituições e da realização de oficinas em seis regiões, o processo tem sido caracterizado pela morosidade, visto que a primeira minuta data de 2013
Por Rogério Almeida, da Amazônia Real
Santarém (PA) – Oficialmente a caminhada pela construção do projeto no estado do Pará iniciou em junho de 2012, sob a coordenação do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio), em parceria com o Instituto de Educação do Brasil (IEB), e acompanhamento do Ministério Público do Estado (MPE). A presença do MPE se explica com vistas a atender às normas da Convenção de nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. (mais…)
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