Racismo Ambiental

Julgamento sobre Lei da Qualidade do Ar de Vitória é marcado para quinta-feira

Deixe um comentário

Ex-vereador André Moreira vai fazer a defesa da normativa no TJES

Por Lucas Schuina, no Século Diário

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei da Qualidade do Ar de Vitória foi colocada na pauta de julgamentos desta quinta-feira (10) do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A sessão está marcada para acontecer às 14h, mas como também há outros processos na pauta e os integrantes do tribunal poderão pedir vista, não é possível dizer se o julgamento será concluído já nesta semana. (mais…)

Ler Mais

Corte de Londres marca audiência sobre caso Mariana para julho

Deixe um comentário

Na ocasião, justiça vai definir como será segunda fase do julgamento

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management Conference – CMC, em inglês). Elas vão definir como vai ser a segunda fase do julgamento da da mineradora anglo-australiana BHP, que leva em conta os danos provocados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, e das indenizações aos atingidos, caso a empresa seja condenada. (mais…)

Ler Mais

Encontro de mulheres atingidas discute autonomia e defesa territorial na Bahia

Deixe um comentário

Através de parceria com o ISPN, mulheres do Oeste baiano trabalham ferramentas de fortalecimento da luta e de soberania econômica e alimentar

por Gabrielle Sodré / MAB

Mulheres da região Oeste da Bahia se reuniram no último final de semana, 5 e 6 de abril, em Coribe (BA), para monitorar o andamento do projeto “Mulheres Atingidas por Barragens Construindo Autonomia Econômica e Política em Defesa das Comunidades”. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), visa impulsionar a autonomia econômica e política das atingidas. (mais…)

Ler Mais

Em ação do MPF, TRF6 mantém sentença que obriga Funai a demarcar Terra Indígena Krenak de Sete Salões (MG)

Deixe um comentário

Estado de MG, União e Funai terão que adotar medidas de reparação por danos aos indígenas durante o regime militar

Ministério Público Federal

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve a sentença que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluir a demarcação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, localizada em Minas Gerais, no prazo de seis meses. A sentença da primeira instância da Justiça Federal havia atendido aos pedidos de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para demarcação de um novo território para o povo Krenak e adoção de diversas medidas de reparação aos indígenas, mas estava suspensa após recursos da Funai, estado de Minas Gerais e União, que são réus no processo. (mais…)

Ler Mais

MPF visita comunidades atingidas de Rio Doce e participa de caravana interministerial que apresenta Acordo de Repactuação de Mariana

Deixe um comentário

Foram realizadas reuniões com comunidades de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) visitou comunidades atingidas e participou, nos dias 26 e 27 de março, da Caravana Interministerial organizada pela União, com o objetivo de apresentar, aos atingidos pelo desastre de Mariana (MG), os responsáveis, por parte do governo federal, pela execução do Acordo de Repactuação relativo ao rompimento da barragem de Fundão. O MPF visitou a população de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, distrito de Ponte Nova (MG), com o apoio da assessoria técnica independente (ATI) do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini. (mais…)

Ler Mais

TRF1 mantém decisão que obriga Ibama e Funai a protegerem Terra Indígena Trincheira Bacajá (PA)

Deixe um comentário

Área ocupada pelo povo Mebengôkre-Xikrin sofre com invasões, desmatamento e outras atividades ilegais

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou decisão da Justiça Federal que obriga o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a atuarem de forma efetiva na proteção da Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, localizada no sudoeste do Pará. A área é tradicionalmente habitada pelo povo Mebengôkre-Xikrin e enfrenta invasões constantes por não indígenas, que promovem desmatamento, garimpo ilegal, criação irregular de gado e abertura de vias clandestinas. (mais…)

Ler Mais

MPF e lideranças indígenas defendem criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade no Acampamento Terra Livre

Deixe um comentário

Procurador destacou a urgência da justiça histórica e reparação para indígenas que sofreram violações de direitos na ditadura

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) marcou presença na mesa de debates “Memória, Verdade, Reparação e Justiça: por uma Comissão Nacional Indígena da verdade”, que integrou a programação do Acampamento Terra Livre (ATL) nessa terça-feira (8), em Brasília. O objetivo foi promover o diálogo sobre a decisão de recontar as atrocidades e injustiças praticadas contra os povos originários durante a ditadura militar brasileira. (mais…)

Ler Mais