Ministro Flávio Dino entendeu que norma tratou de pontos que são da competência privativa da União
No STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de um decreto de Minas Gerais que restringe os casos de consulta prévia a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais afetados por licenciamentos ambientais. Conforme o ministro, a norma estadual tratou de pontos cuja competência é privativa da União. (mais…)
A valorização das culturas indígenas deve ser compromisso de todos que acreditam em um futuro mais justo e sustentável
Frei Paolo Maria Braghini, Brasil de Fato
As culturas indígenas são plurais. Quando vistas de fora tendem ser resumidas em apenas uma, mas os povos Amazônicos são plurais e as culturas indígenas também. Ricas em saberes ancestrais, tradições e práticas sustentáveis, são um patrimônio imensurável que enfrentam ameaças cada vez maiores no cenário contemporâneo. (mais…)
Pesquisadores da Fiocruz Minas e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) acabam de concluir mais uma etapa do estudo que avalia as condições de vida e saúde, além das demandas para os serviços de saúde, da população de Brumadinho, após o desastre causado pelo rompimento da barragem da Mineradora Vale, que completa seis anos neste sábado (25/1). As crianças de 0 a 6 anos de idade avaliadas apresentaram resultados que mostraram um aumento da taxa de detecção de metais na urina. Foi detectada a presença de pelo menos um de cinco metais (cádmio, arsênio, mercúrio, chumbo e manganês) em todas as amostras analisadas. O percentual total de crianças com níveis de arsênio acima do valor de referência passou de 42%, em 2021, para 57%, em 2023, sendo que, nas regiões próximas a áreas do desastre e de mineração ativa, o percentual de aumento entre um ano e outro é ainda mais significativo. (mais…)
Por Assessoria de Comunicação da Formad / CPT
Com o grito “Amazônia não é Cerrado!”, o Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad) emitiu Nota Pública contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2024, que propõe alterar a classificação da vegetação em Mato Grosso para permitir mais desmatamentos da reserva legal. O Fórum representa quase 40 organizações socioambientais do estado, incluindo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Mato Grosso. (mais…)
Valor para implementação da educação escolar indígena em 2025 é menos que um quarto do prêmio do Big Brother
Por Ayla Tapajós, Agência Pública
Há mais de uma semana, indígenas de vários povos ocupam a sede da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), pedindo a revogação da lei 10.820/2024, sancionada em dezembro. De acordo com os indígenas, a nova legislação representa insegurança jurídica ao não mencionar o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (SOMEI). (mais…)
A equipe Trump está em sintonia com a operação de Israel para desmantelar os campos de refugiados em preparação para a anexação. Esta é uma receita para o desastre e muito mais conflito por vir
Por David Hearst, no Middle East Eye
Qualquer um que imaginasse que o presidente dos EUA , Donald Trump, seria o presidente do Stop the War que o Oriente Médio estava esperando, deveria dar uma olhada no que está acontecendo atualmente na Cisjordânia Ocupada. (mais…)
Ação pede decisão urgente, para socorro a indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União a tomar providências urgentes para garantir o fornecimento de água potável para indígenas da região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. A ação destaca a contaminação da água por mercúrio, devido à mineração ilegal, e os impactos da seca na região, além da insuficiência de recursos e infraestrutura para o fornecimento de água potável às etnias. (mais…)
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