Crítica à política econômica da miséria

Em nome do “equilíbrio fiscal”, economistas de direita propõem limitar o salário mínimo e os benefícios sociais – e governo os satisfaz em parte. É tolice e interesse. Ganhos do trabalhador retornam à economia e ao Estado. Mas os rentistas querem o controle total do Tesouro

Por Ion de Andrade, em Outras Palavras

Há alguns meses, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central do Brasil, propôs o congelamento do salário-mínimo por seis anos como fórmula para melhorar as contas da Previdência Social. Na última semana do ano, o jornal O Estado de São Paulo defendeu a mesma ideia. Entendimento, com tintas mais fortes ou mais fracas, é, infelizmente, bastante consensual nos governos que se sucedem. (mais…)

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O precedente venezuelano na Groenlândia

Boletim Venezuela em Foco #12. Com novas declarações de Trump crescem riscos de imposição da força sobre o direito internacional e avanço sobre territórios estratégicos do Atlântico Norte

Da Página do MST

Um novo-velho padrão para os Estados Unidos. O governo brasileiro passou a enxergar na Groenlândia sinais claros de repetição do “roteiro Venezuela”: pressão política, retórica expansionista e desprezo por normas de soberania. A avaliação, tornada pública por autoridades em Brasília, aponta para riscos concretos de que a lógica da força se imponha sobre o direito internacional, agora extrapolando o Sul Global e avançando sobre territórios estratégicos do Atlântico Norte. (mais…)

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Indígenas Hupd’äh querem investigação sobre tiroteio na fronteira

Lideranças indígenas e Funai vão pedir investigação sobre a circunstância de um suposto confronto entre militares do Exército e traficantes em território indígena do Alto Rio Negro (AM), no dia 8 de janeiro deste ano. Durante o episódio, um indígena morreu e outro ficou gravemente ferido enquanto pescavam em sua comunidade. Ambos são do povo Hupd’äh, considerado de recente contato. Indígenas da etnia cobram respostas e explicações sobre quem fez efetuou os tiros enquanto os Hupd’äh pescavam

Por Elaíze Farias, da Amazônia Real

Manaus (AM) – Dois indígenas do povo Hupd’äh que pescavam na noite de 8 de janeiro deste ano foram atingidos por tiros de fuzil durante um suposto confronto envolvendo soldados do 1º Pelotão Especial de Fronteira (PEF) em uma comunidade localizada na fronteira do Brasil com a Colômbia, na região do Alto Rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira, norte do Amazonas. Em nota, o Exército diz que o confronto foi com traficantes, que teriam disparado com arma de fogo em direção ao patrulhamento. Na versão dos indígenas, os dois Hupd’äh podem ter sido confundidos com traficantes pelo Exército e atingidos pelos tiros. (mais…)

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Crédito de carbono para florestas: – 5. Conflitos de interesse

Autores de artigo falam de possíveis conflitos e falta de transparência em projetos de crédito de carbono. Segundo eles, até o momento, houve pouca ação significativa do VCM para abordar os conflitos de interesse bem documentados associados aos projetos REDD+

Por Thales A.P. West, Kelsey Alford-Jones, Philippe Delacote, Philip M. Fearnside, Ben Filewod, Ben Groom, Clemens Kaupa, Andreas Kontoleon, Tara L’Horty, Benedict S. Probst, Federico Riva, Claudia Romero, Erin O. Sills, Britaldo Soares-Filho, Da Zhang, Sven Wunder e Francis E. Putz, em Amazônia Real

Conflitos de interesse estão, sem dúvida, entre os principais fatores responsáveis pelos problemas atuais em torno de projetos REDD+ [1, 2]. Aumentar o rigor científico das avaliações de linha de base, vazamento e não permanência provavelmente ampliaria o risco do projeto e a incerteza sobre os retornos financeiros esperados, reduzindo assim a atratividade dos projetos REDD+ como opção de investimento. Além disso, provavelmente prejudicaria a receita do projeto, que em muitos casos está vinculada a cenários de linha de base irrealistas [2-5]. Essa mudança também afetaria a receita dos definidores de padrões de VCM (sigla de mercado voluntário de carbono), que normalmente cobram uma taxa por crédito emitido, além de potencialmente afetar sua reputação. Além disso, a adoção de melhores práticas poderia aumentar os custos do projeto e da certificação devido às horas de trabalho adicionais e consultas a especialistas (cf. [6, 7]. (mais…)

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Artigo analisa exposição de comunidades pesqueiras a derramamento de petróleo

Fiocruz Pernambuco

Os impactos do derramamento de petróleo ocorrido em 2019 sobre a saúde e as condições de vida das comunidades da pesca artesanal no Nordeste são analisados em um estudo desenvolvido pela Fiocruz, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e outras instituições de pesquisa e movimentos sociais. Foi o maior derramamento de petróleo ocorrido no Brasil e atingiu o litoral de 11 estados. Somente em Pernambuco foram recolhidas mais de 5 mil toneladas do produto. Um artigo publicado esta semana traz novas conclusões acerca desse desastre-crime. (mais…)

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MPF atua para identificar e proteger comunidades quilombolas do Vale do Paraíba (SP)

Trabalho busca preservar sítios e tradições culturais, além de garantir o acesso a direitos

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) está atuando para identificar as comunidades quilombolas do Vale do Paraíba, em São Paulo, e preservar seu patrimônio material e imaterial. O órgão instaurou procedimentos para acompanhar a situação de sítios e documentos remanescentes de antigos quilombos da região, proteger tradições culturais e verificar os obstáculos enfrentados pelas famílias para acessar direitos, como saúde, educação diferenciada e regularização de terras. (mais…)

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Estudo aponta impacto de ações contra malária na Terra Yanomami

Maíra Menezes (IOC/Fiocruz)

O impacto das intervenções realizadas pelo Governo Federal para conter a malária na Terra Indígena Yanomami é apontado em novo estudo coordenado pela Fiocruz. Publicada na revista científica Malaria Journal, a pesquisa analisa efeitos das ações estabelecidas a partir da declaração de emergência de saúde pública, em janeiro de 2023. (mais…)

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