Clima: Lições e desafios para a diplomacia brasileira

Brasil suscitou pautas cruciais ao presidir o G20. Agora, com a COP30, pode ganhar protagonismo na agenda climática. Uma das tarefas é fazer com que a crise climática não pese apenas sobre o Sul. Mas debate vai se tornar mais complexos com a volta de Trump e seu negacionismo

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A presidência brasileira do G20 chegou ao fim com a Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo realizada no Rio de Janeiro. A maior parte das avaliações sobre os resultados corrobora a narrativa oficial de que os objetivos traçados foram alcançados. Ponto para a diplomacia brasileira, que volta à cena como protagonista. Mas é importante também olhar para as lições que ficam. Afinal, em 2025 o Brasil lidera outro grande evento internacional, a COP30, do Clima, em Belém. (mais…)

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Comissão Sociotransformadora da CNBB divulga nota de apoio ao povo Pataxó da Terra Indígena Barra Velha

CPT

Na noite de segunda-feira (10), durante um ataque contra uma comunidade Pataxó da Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro, região extremo Sul da Bahia, o jovem indígena, Vitor Braz foi assassinado com disparos de arma de fogo. Ele era morador da retomada Terra à Vista, localizada na área da TI em processo de demarcação. (mais…)

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TI Comexatibá: Casa foi queimada em aldeia Pataxó enquanto indígenas participavam de audiência em Brasília

Nesta terça (11), ao mesmo tempo em que audiência pública na capital federal discutia demarcações, casa de indígena foi queimada na aldeia Monte Dourado, no município de Prado (BA)

Na manhã desta terça-feira (11), enquanto cerca de 300 indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá participavam, em Brasília (DF), da audiência pública que discutia a demarcação de terras indígenas na Bahia, o povo Pataxó foi alvo de mais um ato de violência. Por volta das 10h30 da manhã, pessoas não identificadas atearam fogo a uma casa na aldeia Monte Dourado, localizada no interior da Terra Indígena (TI) Comexatibá. Não houve feridos e o incêndio foi controlado. (mais…)

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Alcântara–MA: sentença histórica da Corte IDH para a luta quilombola brasileira será anunciada nesta quinta (13)

Há mais de 40 anos, centenas de famílias quilombolas eram removidas para a construção do Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão…

Justiça Global

As remoções compulsórias, a perda do território e a omissão do Estado brasileiro em conferir os títulos de propriedade definitiva para os quilombolas geraram uma cascata de outras violações de direitos humanos, como os direitos à cultura, à alimentação adequada, à livre circulação, à educação, à saúde, à moradia, ao meio ambiente equilibrado, ao saneamento básico, ao transporte, entre outros. As comunidades ainda sentem seus impactos. (mais…)

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A floresta de cristal. Por Eduardo Viveiros de Castro

Trecho do livro recém-lançado, coletânea de artigos do autor.

A Terra é Redonda

Nenhum povo é uma ilha

Alguns meses atrás, os Sentineleses, habitantes da ilha epônima (North Sentinel Island) do arquipélago de Andaman e Nicobar, mataram um missionário estadunidense disfarçado de turista que tentava forçar contato com eles. Esse ato de autodefesa trouxe para as manchetes mundiais a atualidade de uma questão que diz respeito à ideia mesma de “atualidade”: qual o futuro dos povos ditos primitivos – em outras palavras, supostamente “inatuais” – que vivem isolados em lugares de difícil acesso, rejeitando enquanto podem qualquer comunicação com outros povos? (mais…)

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Em audiência pública, MPF alerta para a urgência na demarcação de territórios indígenas na Bahia

Evento abordou a situação de terras pataxós e tupinambás que aguardam o fim do processo declaratório há mais de dez anos

Procuradoria-Geral da República

Reparação histórica, proteção à vida e garantia de direitos. Essas foram as premissas da audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) para debater a regularização fundiária de três terras indígenas da região do litoral sul da Bahia. O evento aconteceu nesta terça-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e reuniu mais de 300 pessoas, entre indígenas, procuradores do MPF, representantes de órgãos do governo federal e da sociedade civil. (mais…)

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MPF apura irregularidades em autorização de dragagem do Rio Tapajós (PA) e cobra esclarecimentos de órgãos públicos

Dnit recebeu autorização para a medida, mesmo sem a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e dos estudos exigidos por lei

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) solicita esclarecimentos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre a autorização concedida para a dragagem (retirada de bancos de areia) no Rio Tapajós. O rio está localizado entre os municípios paraenses de Santarém e Itaituba. A autorização para a dragagem, válida até 12 de fevereiro de 2026, foi concedida sem consulta prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais da região e sem os estudos ambientais exigidos por lei. (mais…)

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