Racismo Ambiental

MPF pede cumprimento de sentença para garantir adequação nos benefícios sociais a povos indígenas e tradicionais no AM

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Medida busca evitar deslocamento forçado de povos indígenas e tradicionais no Amazonas para áreas urbanas

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento provisório e imediato da sentença que determina à União, à Caixa Econômica Federal, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a adoção de medidas para garantir a adequação da política de benefícios sociais e previdenciários, incluindo o acesso e o pagamento destes benefícios a povos indígenas e comunidades tradicionais das regiões do Alto e do Médio Rio Negro em seus próprios territórios ou em localidades próximas. (mais…)

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SP: Núcleo de Habitação e Urbanismo obtém suspensão de reintegração de posse e garante proteção às famílias da Ocupação dos Queixadas

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Decisão garante direito de moradia a mais de 100 famílias que vivem na ocupação

Na DPESP

Em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça paulista (TJSP), o Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo obteve uma importante vitória ao conseguir a suspensão de ordem de reintegração de posse contra as famílias da “Ocupação dos Queixadas – Luta Popular”, localizada em Cajamar, região metropolitana da Capital, até julgamento definitivo do processo. (mais…)

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Defensoria Pública visita áreas afetadas por erosão no Parque Estadual da Ilha do Cardoso

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Um dos resultados da visita é a elaboração de um relatório técnico, produzido pela SP Águas, com propostas de intervenção para conter o avanço do processo erosivo

Na DPESP

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Defensor Público da unidade de Registro, Andrew Toshio Hayama, articulou uma visita técnica a áreas afetadas por processos erosivos no Parque Estadual da Ilha do Cardoso, em Cananeia, no litoral sul paulista. Participaram da atividade representantes da Fundação Florestal, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de São Paulo, da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas) e de comunidades caiçaras. A visita ocorreu no dia 23 de outubro. (mais…)

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Estudo analisa desinformação em saúde entre povos indígenas

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Vivian Mannheimer, COC/Fiocruz

A notícia de que a vacina contra a Covid-19 poderia “nos transformar em jacaré” conseguiu chegar aos Baniwa, no território do rio Içana, Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, ainda no boca a boca. E provocou grande surpresa e inquietação. Anos depois, quando a internet alcançou a comunidade por algumas horas diárias, o fluxo de informação – e de desinformação – em saúde se ampliou, espalhando-se tanto pelos celulares quanto por canais mais tradicionais, como as reuniões no pátio central e as rádios comunitárias. (mais…)

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Após denúncias, CNDH cobra ação imediata para reassentar o Quilombo do Arapemã, em Santarém (PA)

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Comunidade vive risco iminente com avanço das terras caídas, enquanto Estado demora a garantir titulação e reassentamento seguro

Por Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos

Nas últimas semanas líderes mundiais estiveram reunidos em Belém (PA) para negociar medidas de enfrentamento a crise climática do planeta na Conferência do Clima da ONU (COP30). Enquanto isso, no oeste do Pará, as famílias quilombolas do território do Arapemã, vivem em uma emergência de vida por conta das terras caídas. Após denúncias da comunidade, no dia 10 de novembro de 2025, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu uma recomendação urgente aos governos federal, estadual e municipal, além de órgãos de Justiça, para garantir proteção e reassentamento imediato das famílias. Até agora, porém, nenhuma medida concreta foi tomada. (mais…)

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ES: Moradores protestam contra desmatamento em Manguinhos

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Mudança em zona de proteção para atender a empreendimento foi denunciada ao MPES

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Moradores de Manguinhos, na Serra, realizaram um novo ato nesta terça-feira (25) para denunciar o avanço do desmatamento em área de mata atlântica situada em uma antiga Zona de Proteção Ambiental (ZPA), que hoje faz parte da propriedade particular onde está previsto o projeto imobiliário Manguinhos Eco Residence, que prevê a construção de 135 lotes residenciais, com áreas de lazer e vias internas. (mais…)

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