Racismo Ambiental

MPF aciona União e Incra por omissão na titulação de território quilombola em Mariana (MG)

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Processo de regularização do Quilombo Vila Santa Efigênia tramita há mais de 14 anos sem previsão de conclusão

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação, com pedido de urgência, contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo é obrigar os órgãos a concluírem, em prazo determinado, o processo de regularização fundiária do território tradicional ocupado pelas Comunidades Quilombolas de Vila Santa Efigênia e Adjacências (Engenho Queimado, Embaúbas e Castro), localizadas em Mariana (MG). (mais…)

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MPF garante suspensão de requerimentos de mineração no Território Kalunga (GO)

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ANM cumpre sentença em ação do MPF e suspende novos processos de pesquisa ou lavra mineral até consulta prévia à comunidade quilombola

Ministério Público Federal em Goiás

Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Mineração (ANM) comunicou o cumprimento parcial da sentença que determinou a suspensão de todos os requerimentos de pesquisa e lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga, localizado nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. (mais…)

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Hospital do servidor de SP: história do desmonte

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Promotora denuncia crise no instituto que gere rede de 17 hospitais que atendem 1 milhão de paulistas. Uma de suas unidades é referência de alta complexidade na capital. Mas não há recomposição de equipe e repasses do governo são exíguos – em 2024, foram de R$ 10

Por Gabriel Brito, em Outra Saúde

São Paulo: de um lado, isenções bilionárias e um megaescândalo de corrupção na secretaria da Fazenda, a partir da descoberta do pagamento de propinas para auditores. De outro, precarização sistemática de tudo que seja público, agenda de desestatização e redução de patrimônios e instituições do Estado. (mais…)

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Cimi Regional Norte 1 entrega relatório e reforça denúncias de violações contra povos indígenas no Vale do Javari (MA)

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Documento detalha aumento das invasões e outras violências em territórios indígenas e busca subsidiar Funai e organizações locais na defesa dos direitos originários

Cimi Regional Norte 1

Publicado pela primeira vez em 1996, o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil é um importante instrumento de denúncia da violência e das violações que acometem os povos originários até hoje no país. O documento é publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e busca ser um instrumento de denúncia, transparência e mobilização social na defesa dos direitos e da sobrevivência física e cultural dos povos indígenas no Brasil. (mais…)

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“O avanço do capitalismo está nos matando”. Entrevista com Alessandra Munduruku, a líder indígena por trás dos protestos na COP30

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Alessandra Korap (1985), mais conhecida como Alessandra Munduruku, a mais influente ativista indígena do Brasil, reclama da falta de disposição do presidente brasileiro Lula da Silva em ouvir. “Ele é surdo, continua cego. Não aprendeu o suficiente.”

IHU

Incisiva, contundente, direta. Alessandra Korap (1985), mais conhecida como Alessandra Munduruku, a ativista indígena mais influente do Brasil, fala com autoridade. “Quero falar mais, não quero ser interrompida”, diz ela em um momento da entrevista. (mais…)

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Para Karipuna, a luta pós-COP30 será “arrancar compromissos do papel”

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Em entrevista à Amazônia Real, dirigente da Apib afirma que o desafio será avançar com demarcações e financiamento direto

Por Cristina Serra, da Amazônia Real

Belém (PA) — O coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, participou na COP30 de um encontro com representantes de comunidades de oito países que denunciaram perseguições de grandes corporações do petróleo, gás, mineração, indústria madeireira e agronegócio. O cenário mundial é de ataques aos direitos territoriais e sociais dessas populações. Segundo Karipuna, isso exigirá uma aliança global cada vez mais forte. (mais…)

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Lula homologa 4 terras indígenas, mas faltam 66 pela conta da Apib

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Sobe para 20 o total de terras indígenas homologadas durante o governo Lula desde 2023. Muitas delas aguardavam há dez anos, desde que foram declaradas como terras indígenas. Outras, contudo, ficaram de fora, como a TI Sawré Muybu, dos Munduruku

Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real

Belém (PA)  – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou quatro das 70 Terras Indígenas (TIs) que estão na lista da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) esperando o reconhecimento oficial de territórios pelo Estado brasileiro. As homologações foram publicadas na edição desta segunda (17) no Diário Oficial da União, mas anunciadas nesta terça-feira (18) pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, em evento na Zona Verde da COP30. (mais…)

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