Racismo Ambiental

MPF obtém liminar que suspende novos licenciamentos na área do antigo Comperj em Itaboraí (RJ)

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Órgãos ambientais devem implantar medidas previstas originalmente para reduzir impactos em unidades de conservação federais

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que suspende a concessão de novos licenciamentos ambientais para a área do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), atualmente denominado Complexo de Energias Boaventura. A decisão da 2ª Vara Federal de Itaboraí determina que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) implementem medidas equivalentes às condicionantes ambientais originais. Tais medidas possibilitaram a criação da área e são cruciais para reduzir os impactos em unidades de conservação federais, mas foram negligenciadas ou alteradas. (mais…)

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Funai e Ministério dos Povos Indígenas anunciam homologação de quatro Terras Indígenas na COP30: ‘Território é nosso’

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Outras dez reservas foram criadas; ao todo, atual gestão já constituiu 28 áreas para povos indígenas

Por Carolina Bataier, Brasil de Fato

Nesta terça-feira (18), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou as homologações de quatro Terras Indígenas (TIs) no Brasil, assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Essa é a etapa final do processo de demarcação de terras indígenas, que garante aos habitantes dessas áreas o direito de ali permanecerem, livres de invasões. (mais…)

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Coiab destaca avanços na regularização de Terras Indígenas na Amazônia Legal e cobra efetividade nas medidas anunciadas durante a COP30

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O pacote divulgado em Belém inclui homologações, declarações de limites, aprovação de estudos de identificação, criação de Reservas Indígenas, constituição de Grupos Técnicos e medidas de proteção territorial

Na Coiab

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) avalia como relevantes os anúncios feitos pelo governo federal e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre demarcação de Terras Indígenas durante a COP30, apresentados nesta terça-feira (18). As medidas concentram-se sobretudo na Amazônia Legal e incluem homologações, declarações de limites, Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs), criação de Reservas Indígenas e instalação de Grupos Técnicos (GTs). Apesar dos avanços, a Coiab reforça que permanecem lacunas que precisam ser enfrentadas com urgência. (mais…)

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Belém: as lutas pela saúde na cidade da COP

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Vereadora denuncia: obras ampliaram desigualdades e mantiveram problemas estruturais de saneamento. Investimento público deve ser pensado para a realidade amazônica, junto à população. Mas não haverá avanços reais sem radicalidade na luta

Por Sophia Vieira, Outra Saúde

Com os eventos da COP30 e da Cúpula dos Povos, os olhos do mundo se voltaram a Belém do Pará. Não faltaram críticas aos preços altos de hospedagem e alimentação na área central, que receberam a população de fora. Mas é necessário pensar e atuar também sobre a realidade de quem sempre esteve e permanecerá no local após esses eventos. Dados do Instituto Água e Saneamento mostram um enorme déficit sanitário da capital: 80% do município não é atendida com esgoto. Essa foi uma das polêmicas locais durante as obras que buscaram estruturar a cidade para acolher a Conferência, mas que mantiveram invisível parte da população. (mais…)

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MPF divulga nota pública sobre ataque sofrido por indígenas Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul

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Órgão destaca a necessidade urgente de apuração do caso e de conclusão do processo de demarcação da terra indígena

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta terça-feira (18), nota pública sobre o ataque ocorrido uma área de retomada do povo Guarani Kaiowá, localizada em Pyelito Kue, na Terra Indígena Iguatemipeguá I, na madrugada do último domingo (16). O incidente, supostamente produzido por membros de uma milícia armada, resultou na morte de um indígena e deixou outros quatro gravemente feridos. (mais…)

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Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30

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Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17)

Procuradoria-Geral da República

A importância da demarcação de territórios tradicionais e da proteção dos povos tradicionais como mecanismos de enfrentamento da crise climática foi consenso no painel “Secas extremas e queimadas anuais na Amazônia”, realizado nesta segunda-feira (17), no estande do Ministério Público Federal (MPF) na Zona Verde da COP30, em Belém. Com a participação de lideranças indígenas, acadêmicos, juristas e membros do MP, o debate evidenciou como a crise climática atinge de forma desproporcional os povos tradicionais e por que seus conhecimentos são decisivos para a adaptação e a prevenção desses eventos. (mais…)

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COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas

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Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF

Procuradoria-Geral da República

Representantes de diferentes comunidades tradicionais do Brasil defenderam o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal, para ampliar o acesso dessas populações a políticas públicas e assegurar direitos territoriais. O debate foi neste final de semana, no estande do Ministério Público Federal (MPF) na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). (mais…)

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