Lançamento será esta noite no Teatro dos Bancários
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
Um guia, com mais de 100 páginas, promete contribuir para o combate à discriminação racial e à intolerância religiosa em relação aos povos de matriz africana no país, em especial no Distrito Federal. O material é uma iniciativa da Secretaria de Combate ao Racismo e às Discriminações, em conjunto com a Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Sindicato dos Bancários de Brasília. (mais…)
Por Eduarda Pinto, Bahia Notícias
A Bahia registrou cerca de 759 ocorrências relacionadas referentes ao crime de racismo, que inclui discriminações referentes a raça, cor, religião ou procedência nacional. Nesta quarta-feira, dia 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o Bahia Notícias divulga os dados obtidos junto à Polícia Civil da Bahia. (mais…)
Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil
Ministério Público Federal no Pará
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou um advogado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos em razão de atos de racismo e discurso de ódio praticados em Santarém (PA) contra lideranças indígenas da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). A decisão foi assinada na última segunda-feira (12). (mais…)
Estudo mostra que 30% das decisões sobre o crime em 2025 tiveram origem em empresas
O ambiente de trabalho é atualmente o principal cenário de denúncias de racismo e injúria racial no Brasil. Um levantamento da plataforma Jusbrasil, com base em 4.838 decisões judiciais publicadas entre janeiro e outubro de 2025, revela que 30% dos casos (1.407 decisões) tiveram origem dentro de empresas. (mais…)
Por Redação Rádio Pampa*
O Brasil registrou 8,6 mil novos processos criminais sobre racismo em 2025, o recorde da série histórica iniciada em 2020. Desde o começo do levantamento, esses processos aumentaram 188%. Ao todo, há 13,6 mil ações pendentes de julgamento. Os números foram levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (mais…)
O reconhecimento do racismo estrutural pelo STF inaugura um marco inédito na história constitucional brasileira, com impactos jurídicos, políticos e institucionais que redefinem o enfrentamento das desigualdades raciais no país.
Aline Ngrenhtabare Kaxiriana Lopes Kayapó, Flávio de Leão Bastos Pereira e Lígia Cerqueira, no Le Monde Diplomatique
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a existência do racismo estrutural no Brasil apresenta, à evidência, repercussões de ordem histórica, sociológica, moral, mas, a partir do mencionado posicionamento da Corte Suprema, estabelece um novo paradigma e também um referencial de ordem jurídico-constitucional com repercussões políticas, sobre o fenômeno do racismo. (mais…)
No MIR
Em 7 de janeiro de 1890 foi promulgado o decreto que garantiu oficialmente a liberdade de crença e de culto. A partir desse marco, nenhuma religião poderia ser imposta ou privilegiada legalmente. A colonialidade do poder, do saber e o legado de violação de direitos, no entanto, segue realidade. (mais…)
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