Operação Libertatis cumpre 23 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão na zona oeste do Rio e na Baixada Fluminense
Procuradoria-Geral da República
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (27), operação para desarticular uma organização criminosa especializada na fabricação e comercialização clandestina de cigarros, com o emprego de mão de obra de estrangeiros mantidos em regime de trabalho análogo à escravidão. (mais…)
Vítimas foram encontradas nas zonas rural e urbana das cidades de Caiçara, Serra Branca e Boa Vista na Paraíba e Sertânia, Alagoinha e Pedra, em Pernambuco
Uma operação da Inspeção do Trabalho do MTE ocorrida entre os dias 12 e 26 de março últimos resgatou 20 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão nas zonas rural e urbana das cidades de Caiçara, Serra Branca e Boa Vista, na Paraíba, e Sertânia, Alagoinha e Pedra, em Pernambuco. No total, sete estabelecimentos de diferentes setores econômicos foram fiscalizados, e em quatro deles foram constatadas condições análogas à escravidão – dois no setor de pedreiras e dois na atividade de obras de calçamento de ruas e vias. (mais…)
Crime, descoberto em 2012, ocorreu em quatro fazendas localizadas nos municípios de Boca do Acre e Lábrea (AM)
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, pedindo aumento das penas a que foram condenados dois fazendeiros, que são pai e filho, acusados de manter funcionários em condição análoga à de escravos em quatro fazendas localizadas nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, no interior do Amazonas. (mais…)
Adolescente de 17 anos estava entre os três resgatados. Empregador foi obrigado a pagar verbas rescisórias e custear retorno à Argentina
Mais três trabalhadores argentinos foram resgatados em condições análogas à escravidão durante a colheita de legumes em Vacaria, na Serra gaúcha. A operação foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Delegacia de Polícia Civil do município. Entre os resgatados, estava um adolescente de 17 anos. (mais…)
Trabalhadores denunciam mortes, agressões e ameaças. Volkswagen rejeitou acordo, e indenização chegaria a R$ 165 milhões
Por Marcelo Oliveira, em Agência Pública
Pela primeira vez, a cumplicidade entre empresas e a ditadura civil-militar de 1964 será objeto de análise da Justiça. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou em dezembro de 2024 uma ação civil pública contra a Volkswagen do Brasil por trabalho escravo e tráfico de pessoas, após ter tentado, por mais de um ano, um acordo com a montadora. O pedido é para que a empresa seja condenada a assumir a responsabilidade pelos fatos e a pagar uma indenização de R$ 165 milhões. (mais…)
Seminários, panfletagens, debates e exibições de filmes sobre a temática estão entre as ações realizadas por diversas regiões do País
Na ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído no dia 28 de janeiro em memória da Chacina de Unaí, quando auditores fiscais sofreram uma emboscada e foram assassinados, regionais da Comissão Pastoral da Terra (CPT) promovem eventos e ações para a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, entre os dias 27 de janeiro e 02 de fevereiro. (mais…)
Ações fiscais foram realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego
Paula Laboissière* – Repórter da Agência Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego realizou, ao longo de todo o ano de 2024, 1.035 ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. As operações resultaram no resgate de 2.004 trabalhadores submetidos a condições degradantes, assegurando o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias.
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