O tema Escravidão Contemporânea não deveria estar em sala de aula?

Por Carlos Eduardo Gonçalves Wekid*, em CPT

Um resgate de agricultores em situação de trabalho análogo ao de escravo é noticiado no telejornal. Por alguns segundos, quem assiste ao programa se choca com a notícia, vê imagens da reportagem, apieda-se dos resgatados e se conscientiza da existência da escravidão, conforme anunciado. Nesses mesmos segundos, surpreende-se com o número de resgatados, sem saber que esses registros farão parte das estatísticas no ano seguinte e sem saber o que, de fato, caracteriza trabalho análogo ao de escravo. (mais…)

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A escravidão persiste no Brasil: diálogo com a ONU expõe desafios e casos emblemáticos

CPT

  • Cejil, CPT, Instituto Raça e Igualdade e Departamento Jurídico XI de Agosto  reuniram-se com o Relator da ONU sobre escravidão contemporânea, apontando a centralidade da defesa e qualificação da política nacional de combate ao trabalho escravo e a urgência do enfrentamento às heranças persistentes do colonialismo na sociedade brasileira.
  • Entre os principais pontos levantados estão a invisibilização da escravidão na Amazônia, a expansão violenta do agronegócio, a falta de reparação às vítimas e a naturalização da escravidão no contexto doméstico.
  •  A relatoria se reuniu com familiares da Sra. Sônia Maria de Jesus junto às organizações supramencionadas. Esse encontro foi um espaço fundamental de diálogo sobre o caso da Sra. Sônia, mulher negra com múltiplas deficiências submetida a décadas de escravidão doméstica e ainda privada de plena liberdade e convivência familiar.

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Funcionários denunciam condições degradantes de trabalho em empresa na zona leste de SP

Companhia é investigada por manter trabalhadores em galpão com animais, sem banheiro e obrigados a jornadas exaustivas

Por José Cícero | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Civil de São Paulo investigam a empresa Gepav Construções e Pavimentação, acusada de submeter funcionários a condições degradantes de trabalho. Funcionários relatam jornadas exaustivas, ausência de banheiro, falta de água potável e refeições feitas em meio a animais e sujeira em um imóvel da empresa, na Zona Leste da capital. (mais…)

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MPF obtém decisões que reconhecem a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão

Baseada em normas internacionais de direitos humanos, atuação do MPF sustenta imprescritibilidade do crime previsto no art. 149 do Código Penal

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) admitiu recursos do Ministério Público Federal (MPF) em dois processos nos quais se discute se o crime de redução à condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal) é prescritível, ou seja, se pode deixar de ser punido após o fim do prazo prescricional. (mais…)

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Após atuação do MPF, casal é condenado por manter idosa de 80 anos em condição análoga à escravidão

Empregada doméstica foi submetida a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho e moradia

Ministério Público Federal

Ao acolher parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou um casal por manter uma empregada doméstica em condição análoga à escravidão. A vítima é negra, tem quase 80 anos e vivia há cerca de quatro décadas na residência da família, em um quarto sem as mínimas condições dignas e razoáveis de moradia. (mais…)

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Operação contra trabalho análogo à escravidão resgata 112 trabalhadores da construção civil na Paraíba

Auditores-fiscais do MTE encontraram alojamentos precários, violações de direitos humanos e riscos graves à vida em obras nos municípios de João Pessoa e Cabedelo

Na Agência Gov*

Em uma das maiores operações de combate ao trabalho análogo à escravidão já realizadas na Paraíba, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 112 trabalhadores submetidos a condições degradantes em obras da construção civil nos municípios de João Pessoa e Cabedelo. A ação foi conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). (mais…)

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Tempestade em torno da Lista Suja: razões de uma disputa

Sem unidade na luta, quem ganha é o escravagista: a urgência de proteger a Lista Suja

CPT

Disputas em torno da Lista Suja do trabalho escravo têm mobilizado periodicamente políticos, empregadores, poder público, judiciário e sociedade civil, opondo claramente opositores e defensores deste instrumento criado em novembro de 2003 pelo Estado brasileiro. Nos últimos meses, ao aproximar-se o lançamento do III Plano Nacional de Erradicação do Trabalho escravo, uma grave divergência surgiu, desta vez entre parceiros da construção desta política pública essencial, a quem a CPT conclama para um caminho de entendimento em nome da política pública conquistada a duras penas. (mais…)

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