Senado aprova projeto que exige de mineradoras apresentação prévia de plano de prevenção de desastres

De autoria de Zenaide Maia (PSD-RN), proposta obriga essas empresas a apresentar aos órgãos competentes um completo plano de segurança junto com o pedido de autorização de exploração. Objetivo é evitar tragédias como a de Brumadinho

Por Cida de Oliveira, da RBA

Empresas mineradoras serão obrigadas a apresentar ao governo, antes de começar a explorar as jazidas, um plano de prevenção de desastres ambientais. A medida que trará segurança para populações expostas à mineração e ao meio ambiente, que tanto sofrem com os impactos da atividade, foi aprovada ontem (21) no Senado. Continue lendo “Senado aprova projeto que exige de mineradoras apresentação prévia de plano de prevenção de desastres”

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MPF emite recomendação para assegurar participação indígena em licenciamento ambiental de hidrelétricas em MT

Comunidades afetadas pelas usinas que serão instaladas em Primavera do Leste devem ser consultadas de forma prévia, livre e informada

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que garantam, no processo de licenciamento ambiental, a participação de todas as comunidades indígenas afetadas pelos empreendimentos hidrelétricos previstos na região de Primavera do Leste (MT). No documento, o MPF também defende a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no processo, dada a presença de artefatos arqueológicos na região. A recomendação trata de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) a serem instaladas nos Rio das Mortes e Cumbuco, chamadas de Entre Rios, Cumbuco e Geóloga Lucimar Gomes. Continue lendo “MPF emite recomendação para assegurar participação indígena em licenciamento ambiental de hidrelétricas em MT”

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Porto Guará: comunidades tradicionais impactadas pelo empreendimento ganham voz em reunião realizada com MPF e MPPR na Justiça Federal

O evento ocorreu nesta quarta-feira (21); MPF e MPPR defendem a anulação do atual estudo de impacto ambiental e realização de consulta livre, prévia e informada

Ministério Público Federal no Paraná

O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Paraná (MPPR) e comunidades tradicionais reuniram-se, na manhã desta quarta-feira, com a Justiça Federal, por meio da 11ª Vara Federal de Curitiba (PR), para expor as principais consequências e impactos que o empreendimento do Porto Guará acarretará na localidade. O caso foi objeto de uma ação civil pública (ACP), proposta em 31 de janeiro deste ano, por meio da qual os Ministérios Públicos pedem a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do Terminal de Uso Privado (TUP) Porto Guará, no litoral do estado. Continue lendo “Porto Guará: comunidades tradicionais impactadas pelo empreendimento ganham voz em reunião realizada com MPF e MPPR na Justiça Federal”

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Memórias de uma ilusão fatal. Entrevista com Gershon Knispel

“Nós, da geração de 1948, chegamos à conclusão de que a grande euforia por um Estado não levou em conta que iríamos nos tornar um país ocupante e, com o tempo, um país baseado nos princípios fascistas mais radicais. Temos agora uma bomba atômica e um muro de 650 quilômetros de extensão e 8 metros de altura.”

O trecho acima é de 1912, extraído de uma entrevista do artista plástico judeu Gershon Knispel a Paula Sacchetta (O Estado de S.Paulo), republicada pelo Instituto Humanitas Unisinos dois dias depois, em 27 de novembro. Vale relembrá-la, neste dias de genocídio. E ela está transcrita abaixo: Continue lendo “Memórias de uma ilusão fatal. Entrevista com Gershon Knispel”

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Saúde digital: porta aberta para nova colonização?

Crescem as preocupações com acordos em que países do Sul submetem-se a corporações globais, ao digitalizar seus sistemas públicos. No Brasil, é preciso examinar um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde com o Reino Unido, em 2020

por Raquel Rachid e Marcelo Fornazin, em Outra Saúde

A digitalização dos sistemas de saúde pública e a virada transformadora trazida pelas tecnologias digitais estão cada vez mais presentes na vida quotidiana. Esse fenômeno inclui a informatização de prontuários médicos, implementação de mecanismos digitais de administração hospitalar, utilização de equipamentos cirúrgicos digitais e soluções de diagnóstico digital. Um aspecto pouco observado desse cenário digital diz respeito às orientações políticas que abrem caminho para a digitalização dos serviços públicos em meio a mudanças importantes na estrutura estatal. Continue lendo “Saúde digital: porta aberta para nova colonização?”

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Gaza (Ou: eles não podem continuar nascendo). Por Pedro Tierra

No Fórum 21

30 mil mortos.
Essa informação cabe num verso?
Metade dos mortos nessa guerra são crianças.
Com que material será escrita a poesia desse tempo?
Gaza:
70% dos corpos identificados são mulheres.
Contando as grávidas.
Move-se uma guerra contra o ventre
das mulheres palestinas. Continue lendo “Gaza (Ou: eles não podem continuar nascendo). Por Pedro Tierra”

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Brasil indígena precisa de outras Forças Armadas. Por Egydio Schwade

Um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário aponta: a história mostra o papel genocida dos militares na Amazônia – e negligência com os Yanomamis é mais uma página. Evitar novos crimes exige transformar centros de formação da caserna

em Outras Palavras

“…os militares se revelaram incapazes de instituir a paz dentro do território Yanomami. Que vergonha para a nona maior economia do mundo ter Forças Armadas que não conseguem lidar com o quê, dois ou três mil garimpeiros? Se os militares brasileiros não são páreos para esse pequeno contingente humano, imagina numa invasão estrangeira. Adeus, Brasil” – Rubens Valente Continue lendo “Brasil indígena precisa de outras Forças Armadas. Por Egydio Schwade”

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Lei inconstitucional retira direitos sociais de quem luta por reforma agrária no Mato Grosso

Quem ocupar latifúndios será excluído de programas sociais; procuradores querem que STF declare inconstitucionalidade

por Murilo Pajolla, em Brasil de Fato

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União) aprovou no começo de fevereiro uma lei que impõe penalidades ao que chama de “invasores” de terras privadas no estado, seja no campo ou na cidade. Continue lendo “Lei inconstitucional retira direitos sociais de quem luta por reforma agrária no Mato Grosso”

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Força Nacional ficará na Terra Indígena Sararé, em MT, por mais 90 dias

Ministério da Justiça prorrogou a presença dos agentes de segurança para retirar os garimpeiros invasores; local é alvo de extração ilegal desde os anos 1990.

ClimaInfo

A FUNAI conseguiu o apoio da Força Nacional de Segurança Pública nas operações de combate ao garimpo na Terra Indígena Sararé (MT) por mais tempo. De acordo com o Ministério da Justiça, os agentes ficarão por mais 90 dias no território para ajudar na retirada de invasores e na proteção das comunidades indígenas. Continue lendo “Força Nacional ficará na Terra Indígena Sararé, em MT, por mais 90 dias”

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Asfaltamento da BR-319 pode gerar novas pandemias, alertam cientistas

Estudo aponta que obra, alvo de pressão do Congresso e de alas do governo federal, contribuirá para desmatamento e crescimento de doenças transmitidas por animais.

ClimaInfo

Mesmo antes de receber um só centímetro de asfalto, o trecho do meio da BR-319, rodovia de cerca de 800 km que liga Manaus (AM) e Porto Velho, já vem provocando estragos na Floresta Amazônica. Somente a perspectiva de pavimentação fez crescer o desmatamento e as queimadas em algumas localidades, se estendendo por estradas estaduais a ela ligadas. Mas, além da devastação, a polêmica obra pode ser o vetor de doenças infecciosas, provocadas por microorganismos presentes em animais da região. Assim como foi com a COVID-19. Continue lendo “Asfaltamento da BR-319 pode gerar novas pandemias, alertam cientistas”

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