TSE: candidaturas indígenas aumentam, mas representatividade ainda é baixa

No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, o TSE fez um balanço das candidaturas indígenas, que cresceram entre 2016 e 2020, mas continuam escassas.

ClimaInfo

Um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que a representação indígena na política brasileira, especialmente no nível municipal, ainda é baixa. Apesar do número de candidaturas indígenas terem aumentado significativamente entre as eleições de 2016 e 2020, as comunidades indígenas seguem sub-representadas nos Executivos e Legislativos municipais. Continue lendo “TSE: candidaturas indígenas aumentam, mas representatividade ainda é baixa”

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Lira quer governar a saúde?

A implicância obsessiva de Arthur Lira com a ministra Nísia Trindade requer, mais uma vez, o uso do bordão: “O Ministério da Saúde adverte: o deputado Arthur Lira faz mal à saúde”

Por PAULO CAPEL NARVAI*, em A Terra é Redonda

Nem na semana em que o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, esteve no Brasil acompanhado pelo diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cessou os ataques que incessantemente vem desferindo contra a ministra da Saúde de Lula, Nísia Trindade e sua equipe. Continue lendo “Lira quer governar a saúde?”

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Arthur Lira é mais uma herança maldita do governo Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados herdou um enorme poder após o processo golpista do impeachment em 2016 e muito dinheiro com o governo militar de Jair Bolsonaro. Basta observar o que aconteceu com Arthur Lira entre 2018 e 2022: multiplicou seu patrimônio em 4 vezes enquanto expandia o orçamento secreto para comprar apoio parlamentar.

POR JEFERSON MIOLA, em Jacobin

Na abertura do ano legislativo (5/2), Arthur Lira fez uma defesa fervorosa do orçamento da União. Continue lendo “Arthur Lira é mais uma herança maldita do governo Bolsonaro”

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Após apoio a Lula nas eleições, Apib promete aumentar cobranças ao governo

No Dia de Luta dos Povos Indígenas, coordenador da Apib elenca avanços e retrocessos em conversa com o Brasil de Fato

Murilo Pajolla, Brasil de Fato

Após quatro anos de política anti-indígena do governo Bolsonaro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) viu um governo Lula (PT) bem mais aberto ao diálogo e genuinamente disposto a implementar avanços em 2023. Continue lendo “Após apoio a Lula nas eleições, Apib promete aumentar cobranças ao governo”

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Judith Butler: Por um feminismo sem medo do gênero. Entrevista Margem Esquerda

“Essa radical e obscena desigualdade tem de ser denunciada em todos os aspectos do movimento feminista, assim como o feminicídio, a violência contra os migrantes, a homofobia e a transfobia. Temos de achar uma maneira de articular todas essas dimensões do movimento e renovar nossa teoria social para impedir a devastação do presente, inclusive às florestas tropicais e os lugares de promessa para uma nova aliança.” Confira abaixo a entrevista de Judith Butler à Margem Esquerda, revista semestral da Boitempo. Carla Rodrigues, Maria Lygia Quartim de Moraes e Yara Frateschi conduziram a entrevista de abertura da edição n.33, volume especial “Marxismo e lutas LGBT”, do 2º semestre de 2019.

No Blog da Boitempo

Apresentação

Judith Butler é uma filósofa estadunidense, nascida em 1956, cuja trajetória pode ser descrita como uma “criadora de problemas”. Referindo-se a uma experiência de infância, ela explica o título de Problemas de gênero – feminismo e subversão da identidade, publicado há quase trinta anos nos EUA, e que desde então reverbera nas interlocuções propostas pela autora. “Criar problemas era, no discurso da minha infância, algo que nunca se deveria fazer exatamente para não estar metida em problemas. A rebeldia e sua repressão pareciam ser apreendidas nos mesmos termos, fenômeno que me deu o primeiro discernimento crítico acerca da artimanha sutil do poder: a lei dominante ameaçava com problemas, ameaçava até mesmo nos fazer estar metida em problemas, para evitar que tivéssemos problemas. Assim, concluí que problemas são inevitáveis, e nossa tarefa é descobrir a melhor maneira de tê-los”.1 Continue lendo “Judith Butler: Por um feminismo sem medo do gênero. Entrevista Margem Esquerda”

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Julgamento sobre inconstitucionalidade de isenção fiscal para agrotóxico é novamente suspenso pelo STF

Pedido de vista de Alexandre de Moraes é o 4ª desde início do julgamento, em 2016. Ministro tem prazo de 90 para devolver processo.

Terra de Direitos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu vista nesta segunda-feira (05) no julgamento virtual da Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção de impostos para agrotóxicos. Com isso, o julgamento é novamente suspenso. O recurso assegurado no regimento interno da Corte garante aos ministros um tempo para análise da ação. O julgamento havia sido retomado no dia 12 de dezembro do último ano, após pedido de vista da ministra Carmen Lúcia, em 27 de outubro. Continue lendo “Julgamento sobre inconstitucionalidade de isenção fiscal para agrotóxico é novamente suspenso pelo STF”

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MPF quer mediação em conflito no uso da água pela Chesf, na hidrelétrica de Xingó (AL/SE)

Câmara Técnica do Comitê da Bacia do São Francisco tem atribuição para atuar nos conflitos pelo uso da água do rio; MPF aguarda definição

As alterações abruptas da vazão do Rio São Francisco pela hidrelétrica de Xingó têm impactado diretamente as comunidades ribeirinhas e o meio ambiente em Alagoas. Diante desta constatação, o Ministério Público Federal (MPF) provocou o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para que se valha de sua atribuição de mediação e resolução administrativa de conflitos pelo uso da água no caso em questão. Continue lendo “MPF quer mediação em conflito no uso da água pela Chesf, na hidrelétrica de Xingó (AL/SE)”

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MPF obtém sentença que obriga União a implantar programa de prevenção e tratamento de AIDS e ISTs para as comunidades indígenas de Santa Catarina

A decisão da Justiça Federal também determinou a aquisição de medicamentos e a manutenção de uma equipe médica adequada

Ministério Público Federal em SC

Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a União foi condenada a elaborar e implantar um programa permanente de prevenção e tratamento do HIV/AIDS e de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) para as comunidades indígenas de Santa Catarina, observando as peculiaridades culturais de cada povo. Expedida na última segunda-feira (5), a sentença da Justiça Federal também obriga a União a adquirir medicamentos e materiais essenciais, como testes rápidos, e estabelecer uma equipe médica adequada. Continue lendo “MPF obtém sentença que obriga União a implantar programa de prevenção e tratamento de AIDS e ISTs para as comunidades indígenas de Santa Catarina”

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MPF pede paralisação de obra portuária em Santarém (PA) até que haja consulta prévia aos pescadores artesanais

Ação questiona licença ambiental concedida pela prefeitura sem ouvir a comunidade tradicional

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação (tutela de urgência) para que a Justiça determine a paralisação imediata de obra portuária licenciada pelo município de Santarém (PA), no bairro Maracanã. A medida deve ser decretada até que seja realizada consulta livre, prévia, informada e de boa-fé aos pescadores e pescadoras artesanais potencialmente impactados pela obra, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Continue lendo “MPF pede paralisação de obra portuária em Santarém (PA) até que haja consulta prévia aos pescadores artesanais”

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Manifesto de criação da Rede Universitária de Solidariedade ao Povo Palestino

“Professoras e professores de universidades brasileiras – associando-se às iniciativas que, em todo o mundo, denunciam a tragédia humanitária na Faixa de Gaza e na Cisjordânia – decidem criar uma “Rede Universitária de Solidariedade ao Povo Palestino”.

Diante do regime de apartheid e da atual política de terror praticada pelo Estado de Israel, justificada de forma incondicional e avassaladora pela mídia empresarial brasileira e mundial, entendemos que a comunidade acadêmica brasileira é desafiada a se posicionar publicamente em defesa da justiça e da verdade histórica. A solidariedade ao povo palestino é uma imprescritível responsabilidade moral e intelectual que se impõe às docentes e aos docentes universitários que têm convicções democráticas, humanistas e críticas. Continue lendo “Manifesto de criação da Rede Universitária de Solidariedade ao Povo Palestino”

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