MPF dialoga com Guarda Municipal por cumprimento de diretrizes internacionais e nacionais na relação com camelôs no RJ

O objetivo é criar um protocolo e canais de diálogo entre os órgãos municipais e os vendedores ambulantes para evitar a ocorrência de confrontos e violência durante as fiscalizações e manifestações

O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião, na última quarta-feira (31), com a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e o Movimento Unido dos Camelôs (Muca). O objetivo foi garantir um protocolo de atuação da Guarda Metropolitana na fiscalização das atividades dos camelôs, a fim de evitar atos de violência contra os vendedores ambulantes. Além disso, os participantes concordaram com a criação de canais de interlocução entre os órgãos municipais e os representantes dos camelôs para ampliar o diálogo em situações de conflito. Continue lendo “MPF dialoga com Guarda Municipal por cumprimento de diretrizes internacionais e nacionais na relação com camelôs no RJ”

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Em Roraima, Funai realiza reunião setorial com órgãos que atuam na Terra Indígena Yanomami

Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma reunião setorial com órgãos que atuam na Terra Indígena Yanomami. O debate ocorreu nesta segunda-feira (05) na sede da Coordenação Regional localizada em Boa Vista (RR) e integra uma série de diálogos promovidos pelo órgão indigenista nos últimos dias para intensificar as ações emergenciais e estruturantes no território. Continue lendo “Em Roraima, Funai realiza reunião setorial com órgãos que atuam na Terra Indígena Yanomami”

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Entrevista: como plano para deportar imigrantes despertou a onda de protestos na Alemanha

Sérgio Costa, da Freie Universität, explica como revelação sobre plano da extrema-direita disparou manifestações no país

Por Andrea DiP, Agência Pública

Nem o frio cortante do inverno alemão, a chuva fina e o chão escorregadio coberto de gelo foram capazes de impedir cerca de 200 mil pessoas de saírem às ruas e tomarem a esplanada do Reichstag (onde fica o Parlamento) em Berlim, no dia 21 de janeiro, contra o fascismo e, mais especificamente, contra o partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD). Nas placas se liam frases como “Fascismo não é uma alternativa”, “Somos todos antifascistas” e “Sem lugar para nazis”. O coro entoado com força pela multidão declarava: “Toda Berlim odeia a AfD”. Continue lendo “Entrevista: como plano para deportar imigrantes despertou a onda de protestos na Alemanha”

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MPF pede para anular maior contrato de mineração de ouro do País

Mineradora canadense Belo Sun tenta operar mais projeto de mineração de ouro a céu aberto do país; MPF concordou com Defensoria Pública

Eduardo Barretto, Metropoles

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça anule o contrato de concessão com a mineradora canadense Belo Sun, que autoriza o maior projeto de mineração de ouro a céu aberto do país. O parecer, assinado no último dia 30, é mais um empecilho para que a empresa comece a operar na região do Xingu, no Pará. Continue lendo “MPF pede para anular maior contrato de mineração de ouro do País”

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Ação do MPF busca suspender títulos irregulares do Reurb e garantir titulação de comunidades quilombolas em Barcarena (PA)

Órgão pede anulação da doação de área da extinta Codebar e conclusão dos procedimentos de titulação quilombola

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça com o objetivo de que o município de Barcarena (PA) seja proibido de emitir novas titulações individuais de terrenos em áreas de comunidades quilombolas. Em pedido liminar, o órgão ministerial também quer que o município deixe de realizar qualquer obra nos territórios quilombolas de São Lourenço, São João, Cupuaçu, Burajuba e Sítio Conceição sem que haja o consentimento prévio, livre e informado dessas comunidades. Desde 2016, os quilombolas aguardam regularização de suas áreas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Continue lendo “Ação do MPF busca suspender títulos irregulares do Reurb e garantir titulação de comunidades quilombolas em Barcarena (PA)”

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A população trans pede passagem no SUS

Em debate na Fiocruz, pesquisadora relaciona padrão de beleza com status social e racismo no Brasil. E defende: sistema de saúde deve garantir cirurgias de afirmação de gênero com menos barreiras, para garantir dignidade e segurança a transexuais

por Gabriel Brito, em Outra Saúde

Há 20 anos, o Estado brasileiro reconhecia a necessidade de elaborar uma agenda de direitos da população transexual e travesti. Assim, passou-se a considerar janeiro o mês da visibilidade trans, pauta que indiscutivelmente avançou não só na institucionalidade como em diversos espaços da vida social. Na semana passada, a Fiocruz reuniu pesquisadores para celebrar a visibilidade dessa população e produzir reflexões a partir dos trabalhos dos convidados. Continue lendo “A população trans pede passagem no SUS”

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As manobras da Petrobras para fugir de compensação ambiental por petróleo na Foz do Amazonas

Processo se arrasta por mais de nove anos e até hoje compensação, que é obrigatória, não foi depositada; valor atualizado é de R$ 282 mil.

ClimaInfo

Em 2011, o IBAMA concedeu uma licença ambiental para a Petrobras perfurar um poço no antigo bloco FZA-4, na Bacia do Foz do Amazonas. A perfuração foi abandonada por causa de um acidente com a plataforma que abriria o poço, arrastada pelas fortes correntes da região. A área era vizinha ao atual bloco FZA-M-59, onde a petroleira insiste em perfurar um poço, apesar do que aconteceu antes. Continue lendo “As manobras da Petrobras para fugir de compensação ambiental por petróleo na Foz do Amazonas”

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Indígenas Munduruku têm níveis alarmantes de mercúrio no corpo

Uma análise da Fiocruz mostrou uma concentração muito alta de mercúrio no organismo de indígenas Munduruku; a contaminação está diretamente relacionada com o garimpo ilegal. 

ClimaInfo

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) descobriram que a concentração de mercúrio no organismo de indígenas do povo Munduruku, que vivem em áreas disputadas com o garimpo ilegal no Pará, estão contaminados com “níveis alarmantes” de mercúrio em seus organismos. Continue lendo “Indígenas Munduruku têm níveis alarmantes de mercúrio no corpo”

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Eventos climáticos causam disparada nos pedidos de recuperação judicial de produtores rurais

Ministro da Agricultura admite que o agronegócio passa por um momento de dificuldade em razão das mudanças climáticas – que tiveram um belo “empurrão” do setor.

ClimaInfo

A relação direta entre desmatamento e mudanças climáticas é cientificamente comprovada, pública e notória. No entanto, parte significativa do agronegócio brasileiro – “gentilmente” nomeado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como “ogronegócio” – ainda insiste em ignorar essa equivalência. E agora paga um preço alto pelos efeitos da crise climática que ajudou a agravar. Continue lendo “Eventos climáticos causam disparada nos pedidos de recuperação judicial de produtores rurais”

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Pedida a demissão de magistrados que foram a Israel

O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia ressalta que Israel ‘vem perpetrando crimes internacionais na Palestina’, destaca o colunista Marcelo Auler

Brasil 247

O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) protocolou nessa segunda-feira (05/02) junto ao ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação e punição com a devida demissão de três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ que viajaram, em 23 de janeiro passado, para Israel com as despesas pagas pelas entidades privadas – StandWithUs Brasil e Confederação Israelita do Brasil (Conib). Continue lendo “Pedida a demissão de magistrados que foram a Israel”

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