Racismo é máquina de destruir pessoas e sonhos, diz conselheira da OAB

Na Conjur

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, dedicou um painel nesta quarta-feira (29/11) às relações raciais e seus reflexos no desenvolvimento do país, além das políticas de ações afirmativas e sua importância no combate ao racismo e às desigualdades.

Responsável por presidir o painel, a conselheira federal pelo Pará e presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Suena Mourão, ressaltou o fato de a mesa de debatedores ser 100% formada por mulheres, o que para ela aumentou a importância da discussão. Continue lendo “Racismo é máquina de destruir pessoas e sonhos, diz conselheira da OAB”

Ler maisRacismo é máquina de destruir pessoas e sonhos, diz conselheira da OAB

Mineradora canadense é acusada de subornar indígenas para desistirem da demarcação do território e explorar potássio na área

Pagamentos teriam como objetivo manipular consulta pública realizada em setembro deste ano, com a presença do presidente da Potássio do Brasil. Alguns representantes indígenas aceitaram receber outra área e desistir da demarcação do território, agora em estudo, abrindo caminho para empresa construir mina de produção de fertilizantes no local. Lideranças Mura indicaram falta de consenso e reunião foi considerada nula pela Justiça.

Por Fábio Bispo, na InfoAmazonia / IHU

Uma decisão da Justiça Federal do Amazonas aponta que a mineradora canadense Potássio do Brasil pagou suborno de R$ 5 mil a R$ 10 mil a indígenas do povo Mura, “com o intuito de coagir e manipular as comunidades” a desistirem da demarcação da Terra Indígena Soares/Urucurituba. O objetivo da empresa, segundo o documento judicial, era obter o consentimento dos indígenas para a escavação de uma mina de cloreto de potássio dentro do território, no município de Autazes. Continue lendo “Mineradora canadense é acusada de subornar indígenas para desistirem da demarcação do território e explorar potássio na área”

Ler maisMineradora canadense é acusada de subornar indígenas para desistirem da demarcação do território e explorar potássio na área

MPT/AL instaura inquérito civil, e Braskem diz que retirou trabalhadores de área de risco

Para garantir segurança de empregados diretos e terceirizados, atividades da mineradora na região de colapso só serão retomadas após comunicação ao Ministério Público do Trabalho

MPT AL

Maceió/AL – Diante da recomendação do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), a mineradora Braskem confirmou a retirada de todos os trabalhadores da área de risco decorrente do iminente colapso da mina 18, localizada no bairro do Mutange, em Maceió. A garantia de segurança da vida de trabalhadores abrange os empregados diretos e os funcionários de empresas prestadoras de serviço terceirizado. Continue lendo “MPT/AL instaura inquérito civil, e Braskem diz que retirou trabalhadores de área de risco”

Ler maisMPT/AL instaura inquérito civil, e Braskem diz que retirou trabalhadores de área de risco

‘Os últimos anos de Alagoas, não só de Maceió, são de terror’, diz Movimento pela Soberania Popular na Mineração

Movimento acompanha de perto situação de famílias atingidas pelos estragos causados pela mineradora Braskem

Felipe Mendes, do Rio de Janeiro (RJ), no GGN

Terror. É esse o sentimento em Maceió e em outros municípios alagoanos nos últimos cinco anos, desde que foram localizadas as primeiras rachaduras em imóveis causadas pelo afundamento do solo devido à exploração do sal-gema, mineral retirado do solo da capital do estado pela Braskem. O caso voltou às manchetes nos últimos dias, depois que a prefeitura de Maceió decretou estado de emergência em virtude do risco de colapso da mina. Continue lendo “‘Os últimos anos de Alagoas, não só de Maceió, são de terror’, diz Movimento pela Soberania Popular na Mineração”

Ler mais‘Os últimos anos de Alagoas, não só de Maceió, são de terror’, diz Movimento pela Soberania Popular na Mineração

Fiocruz realiza pré-estreia de documentário sobre a população Yanomami, no congresso E-Vigilância

Por Marcelle Chagas (InfoDengue), na Fiocruz

A Fiocruz vai apresentar os resultados de nota técnica e realizar a pré-estreia de documentário inédito sobre a população Yanomami durante a 3ª edição do congresso E-Vigilância 2023, que vai ocorrer no Cefet, no Rio de Janeiro, de 6 a 8 de dezembro. Os pesquisadores Diego Ricardo Xavier e Daniela Muzi, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), estarão em mesa-redonda (7/12) mediada pela pesquisadora Raquel Martins Lana, do Barcelona Supercomputing Center, para falar sobre o estudo Cenários de impacto para direcionamento de intervenções na crise da Terra Indígena Yanomami: uma abordagem das geotecnologias, produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) Geo-Yanomami, que gerou a nota. Também será exibido, em primeira mão, o documentário Xawara e Saúde, uma produção da VídeoSaúde Distribuidora (Icict/Fiocruz), que traz um registro aprofundado da crise humanitária que assola essa comunidade indígena e as respostas do Sistema Único de Saúde (SUS) a essa crise. Continue lendo “Fiocruz realiza pré-estreia de documentário sobre a população Yanomami, no congresso E-Vigilância”

Ler maisFiocruz realiza pré-estreia de documentário sobre a população Yanomami, no congresso E-Vigilância

Apib lança campanha Emergência Indígena na COP28 e faz cobrança internacional para a importância das Terras Indígenas no futuro climático global

O governo do Brasil mudou, mas os Povos Indígenas, principais guardiões de todos os biomas brasileiros, continuam ameaçados

APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participa da Conferência das Partes sobre o Clima (COP28) em Dubai, em caráter de urgência para relançar a campanha ‘Emergência Indígena’. “Precisamos denunciar que nossas vidas estão ameaçadas, a demarcação de Terras Indígenas questionada e o futuro climático global em risco. Vemos avançar no Congresso os PLs e PECs que pretendem legalizar o espólio de nossas terras e da natureza em geral. Trata-se de um projeto de genocídio indígena legislado”, alerta Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib. A primeira campanha foi realizada durante a crise da Covid-19, sob o governo Bolsonaro que ameaçou profundamente a vida e os direitos fundamentais indígenas. O vírus passou, mas a extrema direita continua agindo contra os direitos dos Povos Indígenas. Continue lendo “Apib lança campanha Emergência Indígena na COP28 e faz cobrança internacional para a importância das Terras Indígenas no futuro climático global”

Ler maisApib lança campanha Emergência Indígena na COP28 e faz cobrança internacional para a importância das Terras Indígenas no futuro climático global

Pela primeira vez, Júri Federal condena responsável pela morte de indígena no MS. Mas julgamento foi em SP

Julgamento ocorreu na cidade de Presidente Prudente (SP) a pedido do MPF; crime foi há 18 anos

Foi concluído nesta terça-feira (28) o plenário do Júri da 1ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP), em que João Carlos Gimenez Brites foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato do indígena Guarani Kaiowá Dorvalino Rocha, ocorrido em 2005 no Mato Grosso do Sul. Vigilante contratado pela empresa de segurança GASPEM, João Carlos confessou ter sido o autor do disparo que matou Dorvalino, mas alegou ter agido em legítima defesa.

A acusação do réu foi feita pelo procurador da República Tito Lívio Seabra, de Presidente Prudente, auxiliado pelos procuradores da República Fabrício Carrer e Ricardo Pael Ardenghi, que integram o Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri vinculado à Câmara Criminal do MPF. Continue lendo “Pela primeira vez, Júri Federal condena responsável pela morte de indígena no MS. Mas julgamento foi em SP”

Ler maisPela primeira vez, Júri Federal condena responsável pela morte de indígena no MS. Mas julgamento foi em SP

Na COP28, Lula volta a cobrar dívida de países ricos no combate às mudanças climáticas

Em fala dura na abertura da Cúpula dos Líderes da COP28, que ocorre em Dubai, o presidente disse também que o “planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos” e de “discursos vazios”

Por Redação RBA

Na abertura da Cúpula da Ação Climática Global da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso enfático, associando a necessidade do combate à emergência climática ao das desigualdades sociais. E voltou a criticar os países ricos, que passaram calote nos países pobres ao não cumprir acordos internacionais na questão do clima. Continue lendo “Na COP28, Lula volta a cobrar dívida de países ricos no combate às mudanças climáticas”

Ler maisNa COP28, Lula volta a cobrar dívida de países ricos no combate às mudanças climáticas

Governo reconhece situação de emergência em Maceió

Ministério da Integração acompanha situação e providências adotadas

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

O governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência em Maceió pelos danos causados (foto) em razão do afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem. O reconhecimento deve ser publicado ainda hoje (1º) no Diário Oficial da União. Existe o receio por parte dos órgãos de Defesa Civil de que estrutura entre em colapso a qualquer momento. Continue lendo “Governo reconhece situação de emergência em Maceió”

Ler maisGoverno reconhece situação de emergência em Maceió

Justiça Federal segue parecer do MPF e nega indenização a suspeitos de grilagem de território indígena no Acre

Propriedade objeto da ação de desapropriação está sobreposta a área de ocupação tradicional dos indígenas Jaminawa, em Sena Madureira

MPF/AC

A Justiça Federal do Acre acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e julgou improcedente ação de desapropriação indireta do imóvel rural Seringal Boa Vista, situado às margens do Rio Caeté, em Sena Madureira (AC). Segundo os autores da ação, a propriedade de três mil hectares, deixada como herança pelo proprietário, falecido em 2015, foi ilegitimamente ocupada por indígenas Jaminawa, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A indenização requerida era de R$ 10 milhões. Continue lendo “Justiça Federal segue parecer do MPF e nega indenização a suspeitos de grilagem de território indígena no Acre”

Ler maisJustiça Federal segue parecer do MPF e nega indenização a suspeitos de grilagem de território indígena no Acre