Desastre da Vale: Justiça determina que indígenas que fizeram acordos com empresa também sejam contemplados em diagnósticos de danos

Decisão atende MPF e DPU e garante ainda que todas as comunidades indígenas atingidas sejam apoiadas por assessoria técnica independente

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Após recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) determinou que os estudos de diagnóstico de danos a serem realizados pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento Sustentável (Ieds) contemplem também os indígenas que celebraram acordos com a mineradora Vale. A decisão favorece os grupos que firmaram acordos de indenização com a mineradora a título de reparação pelos danos causados pelo desastre do rompimento da barragem de rejeitos da Vale na mina do Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. A Justiça determinou, ainda, que seja disponibilizada assessoria técnica independente a todas as comunidades indígenas atingidas pelo desastre. Continue lendo “Desastre da Vale: Justiça determina que indígenas que fizeram acordos com empresa também sejam contemplados em diagnósticos de danos”

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MPF, MPAL e DPU obtém liminar que determina à Braskem incluir novos imóveis no Programa de Compensação

Justiça Federal determinou que Prefeitura divulgue a nova versão do mapa; imóveis em área de monitoramento têm opção entre indenização ou reparação assistida

Procuradoria da República em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública da União (DPU) obtiveram decisão liminar em ação civil pública ajuizada contra a Braskem e o Município de Maceió/AL. A Justiça Federal determinou, na manhã desta quinta-feira (30), que a Braskem adote providências em relação ao novo mapa elaborado pela Defesa Civil Municipal. Continue lendo “MPF, MPAL e DPU obtém liminar que determina à Braskem incluir novos imóveis no Programa de Compensação”

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No Mapa de Conflitos da Fiocruz, pesquisa conta porque Maceió está afundando e o que a Braskem tem com isso

Durante 43 anos, sob as casas dos moradores de diversos bairros de Maceió, túneis foram cavados e crateras foram abertas, para que milhares de toneladas de sal-gema fossem explorados. Até que, a partir de 2018, rachaduras foram surgindo em casas e ruas, antes de, a princípio lentamente, elas começarem a afundar, a cair.

O texto abaixo está publicado no Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça e Saúde Ambiental no Brasil* e é a Síntese que abre uma detalhada pesquisa sobre esse caso revoltante: “Mineradora Braskem é responsável por uma série de prejuízos econômicos, emocionais e morais à população de Maceió, com dezenas de suicídios“. Um absurdo que só merece menções na chamada grande imprensa quando, como esta semana, chega-se ao ponto de outra tragédia iminente. Segundo a Defesa Civil, a ameaça é de que uma das 35 minas monitoradas simplesmente desmorone. (Tania Pacheco) Continue lendo “No Mapa de Conflitos da Fiocruz, pesquisa conta porque Maceió está afundando e o que a Braskem tem com isso”

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COP28: Entenda os principais pontos defendidos pelo Brasil em Dubai

Mirando a cúpula de Belém, país quer destravar embate financeiro e proporá novo mecanismo de conservação de florestas

Por Anna Beatriz Anjos | Edição: Giovana Girardi, em Agência Pública

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, se dirige nesta sexta-feira (1º) a outros chefes de Estado e de governo na 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes, buscando se estabelecer como uma liderança climática. Continue lendo “COP28: Entenda os principais pontos defendidos pelo Brasil em Dubai”

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Por que a COP-28 também fracassará. Por George Monbiot

Esperanças de conter o colapso climático frustram-se a cada nova reunião de cúpula. Mas pouco se fala da razão central: os muito ricos sabotam qualquer ideia de democracia planetária, porque não aceitam dividir o poder que concentraram

Por George Monbiot em The Guardian | Tradução: Maurício Ayer, em Outras Palavras

Eles não têm filhos? Eles não têm netos? As pessoas ricas e poderosas não se preocupam com o mundo que deixarão aos seus descendentes? Estas são perguntas que me fazem toda semana e não são fáceis de responder. Como podemos explicar uma mentalidade que disposta a sacrificar o planeta habitável por um pouco mais de poder ou um pouco mais de riqueza, sendo que essas pessoas já têm tanto? Continue lendo “Por que a COP-28 também fracassará. Por George Monbiot”

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Governador de Goiás sanciona lei que criminaliza famílias que vivem às margens de rodovias

Com a Lei Nº 22.419 em vigor, mais de 3 mil famílias acampadas no estado podem ser despejadas sem ordem judicial

Por Comunicação CPT Goiás

Nesta segunda-feira, 27, o governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei Estadual Ordinária Nº 22.419/2023, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO) no último dia 21. Sob o argumento de instituir a “política estadual de segurança pública nas faixas de domínio e lideiras” das rodovias estaduais e federais do estado de Goiás, a lei estabelece ações para a identificação, a imputação de crimes e a aplicação de penalidades a pessoas que ocupem as margens de estradas, e define quais instituições públicas do estado devem operacionalizar as medidas. Continue lendo “Governador de Goiás sanciona lei que criminaliza famílias que vivem às margens de rodovias”

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Famílias assentadas no Paraná protestam por melhorias em estradas rurais

Famílias do assentamento Eli Vive ocuparam a frente da Prefeitura de Londrina nesta terça-feira: ‘Não temos mais nem carreadores; estado de calamidade mesmo’, diz liderança

Por Cecília França, no site Rede Lume

Famílias do assentamento Eli Vive ocuparam a sede da Prefeitura de Londrina nesta terça-feira (28) em um protesto – ou pedido de socorro às autoridades – por melhorias nas estradas rurais do assentamento. A demanda já tem mais de 10 anos, mas a situação no momento é de calamidade. Em dias de chuvas contínuas, como agora, crianças ficam sem aulas por não conseguirem chegar às escolas e a produção não tem como escoar. Continue lendo “Famílias assentadas no Paraná protestam por melhorias em estradas rurais”

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“Cultivar as sementes crioulas é cuidar da vida”, defende guardiã de sementes

A 20ª Jornada de Agroecologia recebeu guardiãs e guardiões de sementes de diversos lugares do Paraná, reunindo centenas de variedades

Por Dayse Porto, na Página do MST

As sementes crioulas são cultivadas e protegidas por guardiães em todos os cantos do Brasil e tornaram-se símbolos de resistência contra os desafios enfrentados por comunidades que buscam não apenas garantir o direito à terra, mas também estabelecer um modo de vida autônomo e sustentável. Elas ecoam a resistência contra a imposição de modelos agrícolas que ameaçam a soberania alimentar. Continue lendo ““Cultivar as sementes crioulas é cuidar da vida”, defende guardiã de sementes”

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Povos indígenas do Paraná compartilham saberes ancestrais na 20ª Jornada de Agroecologia

Com forte presença feminina, indígenas convocaram o povo da cidade para barrar a crise climática e pensar a saúde popular

Por Isabela Cunha, na Página do MST

A Jornada de Agroecologia é um evento de fôlego que busca discutir de maneira profunda os desafios e possibilidades da agroecologia como projeto de transformação da sociedade. Ao longo da programação da 20ª edição, que aconteceu entre os dias 22 e 26 de novembro na UFPR – Rebouças em Curitiba, seminários, oficinas, palestras, conferências e apresentações culturais foram organizadas para que os povos do campo, da floresta, dos rios e da cidade pudessem se articular e se fortalecer a partir dos saberes e fazeres agroecológicos. Uma proposta como essa não poderia ser realizada sem a presença indígena. Continue lendo “Povos indígenas do Paraná compartilham saberes ancestrais na 20ª Jornada de Agroecologia”

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Via campesina: organizações do campo se reúnem na Colômbia para discutir combate à fome

Conferência Internacional deve reunir movimentos de 82 países; reforma agrária e alternativa ao agronegócio serão temas

Por Lucas Estanislau/ Caracas (Venezuela), no Brasil de Fato

Mais de 180 organizações camponesas de 82 países diferentes decidiram se reunir em Bogotá, capital da Colômbia, para debater e propor modelos de desenvolvimento e produção alimentar alternativos ao agronegócio. Continue lendo “Via campesina: organizações do campo se reúnem na Colômbia para discutir combate à fome”

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