Obesidade infantil, pandemia e ultraprocessados

Crise sanitária aumentou o preço da comida saudável, ampliando consumo de produtos baratos e de má qualidade. Brasil está acima da média global em sobrepeso de crianças e adolescentes – e precisa agir, com regulação e aumento de impostos

por Gabriela Leite, Outra Saúde

A pandemia de covid-19 continua a reverberar na vida dos brasileiros em diversos aspectos – e a alimentação é um dos mais cruciais. Um levantamento realizado pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fiocruz, analisou os dados de sobrepeso e obesidade entre crianças e adolescentes no país e em cada região. A descoberta foi que a crise sanitária contribuiu para ampliar o excesso de peso entre as faixas etárias de até 5 anos e entre 10 e 18 anos. Mas o problema já era grave, mesmo antes: o Brasil está muito acima da média global e da América Latina, quando se trata da obesidade infantil. Continue lendo “Obesidade infantil, pandemia e ultraprocessados”

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Estudo aponta risco climático para Complexo de Favelas da Maré

Ondas de calor e inundações fluviais estão entre as ameaças climáticas

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Estudo de análise de riscos e vulnerabilidades climáticas do Conjunto de Favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, apontou que o complexo com mais de 140 mil moradores sofre com três riscos climáticos: ondas de calor, inundações fluviais e aumento do nível do mar. Continue lendo “Estudo aponta risco climático para Complexo de Favelas da Maré”

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PFDC seleciona artigos sobre caminhos para solução de conflitos fundiários

Publicação eletrônica terá enfoque jurídico, podendo conter também análises próprias de outros campos do conhecimento complementares ao direito

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), abriu processo para seleção de artigos científicos sobre o tema conflitos fundiários. Os trabalhos selecionados comporão publicação eletrônica do órgão ministerial. As regras para participar do processo seletivo estão no Edital PFDC/MPF 1/2023, publicado no último dia 13. A publicação eletrônica faz parte das ações do Grupo de Trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiários, da PFDC. Continue lendo “PFDC seleciona artigos sobre caminhos para solução de conflitos fundiários”

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Por que existem mulheres e crianças palestinas presas em Israel

A troca de 50 reféns israelenses do Hamas por 150 mulheres e crianças palestinas presas por Israel revelam violações de direitos humanos anteriores à guerra.

A reportagem é de Marcelo Menna Barreto, publicada por ExtraClasse / IHU

A troca de 50 reféns capturados pelo Hamas durante o massacre de civis durante o dia 7 de outubro pela libertação 150 mulheres e crianças palestinas presas em Israel levanta uma questão que merece um olhar mais atento. Afinal, por que mulheres e crianças são mantidas em cárcere na maior democracia do Oriente Médio? Boa parte do mundo ocidental desconhece o assunto ou pouco repercute. Continue lendo “Por que existem mulheres e crianças palestinas presas em Israel”

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Governo promete controle do desmatamento para todos os biomas brasileiros

Ideia é estabelecer planos de combate à derrubada e de desenvolvimento sustentável inspirados em experiência amazônica em todo o país, incluindo zonas costeira e marinha.

ClimaInfo

O presidente Lula e a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) se reuniram na última 4ª feira (22/11) com especialistas nos biomas brasileiros para discutir as bases para futuros planos de combate ao desmatamento e promoção do desenvolvimento sustentável. Continue lendo “Governo promete controle do desmatamento para todos os biomas brasileiros”

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PL do Veneno avança no Senado em regime de urgência

Flexibilização do uso de agrotóxicos é aprovado por Comissão de Meio Ambiente e vai direto para plenário, onde pode ser votado a toque de caixa.

ClimaInfo

A pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo do inominável que ganhou o apelido de “Menina Veneno”, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o regime de urgência do projeto de lei 1459/2022, conhecido como PL do Veneno. Com isso, o projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos não precisará passar por outras comissões temáticas da Casa, indo direto à votação no plenário, em data ainda não definida. Continue lendo “PL do Veneno avança no Senado em regime de urgência”

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Coletivo realizou formação popular sobre crédito de carbono

Coletivo de Incidência Política Compartilhada realizou formação popular para debater e compreender o projeto de regularização no Brasil

POR CLÁUDIA PEREIRA | APC / CIMI

O crédito de carbono são valores gerados com base na redução de emissão de gases de efeito estufa à atmosfera e pode ser comercializado entre países. Nos últimos meses o Projeto de Lei 412/2022 que prevê a regulamentação do mercado de carbono no Brasil, tem sido ponto de debate no Senado Federal. O objetivo teórico do mercado de crédito de carbono é amenizar as mudanças climáticas global, mas não é bem isso. O projeto de redução de gases de efeito estufa é uma ameaça à autonomia dos territórios. Continue lendo “Coletivo realizou formação popular sobre crédito de carbono”

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CNDH encaminha nota técnica sobre Lei do Marco Temporal a lideranças partidárias

Conselho recomenda a parlamentares manutenção dos vetos presidenciais

CPT

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH enviou às lideranças dos partidos no Congresso a Nota Técnica 01/2023 do conselho, sobre a inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2903/2023, o projeto do Marco Temporal. O CNDH recomenda às lideranças que os vetos presidenciais ao projeto sejam mantidos. Continue lendo “CNDH encaminha nota técnica sobre Lei do Marco Temporal a lideranças partidárias”

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MPF pede sanção de projeto que proíbe homenagem a escravocratas, eugenistas e violadores de direitos humanos no RJ

Projeto aprovado em outubro pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro é imprescindível para o avanço da luta antirracista e da construção de formas de reparação

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, enviou um ofício ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, enfatizando a importância da sanção do projeto de lei que proíbe homenagem a escravocratas, eugenistas e violadores dos direitos humanos na capital carioca. O documento destaca a importância do PL nº 608-A/2021 para garantir a construção de políticas de memória, verdade, justiça e reparação em favor da população negra. Continue lendo “MPF pede sanção de projeto que proíbe homenagem a escravocratas, eugenistas e violadores de direitos humanos no RJ”

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Educação indígena: Justiça acata pedido do MPF e determina construção de escola na Aldeia Campina (MS)

Município de Porto Murtinho tem 120 dias para concluir obra de escola na TI Kadiwéu e comprovar contratação de equipe técnica mínima

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O município de Porto Murtinho (MS) tem 120 dias para concluir a obra da escola na Aldeia Campina, comunidade localizada na Terra Indígena Kadiwéu. Também deve comprovar a contratação de equipe técnica mínima – um professor e uma merendeira – para que a instituição de ensino entre em atividade a partir do início do ano letivo de 2024. A decisão em tutela de urgência (liminar) é da 2ª Vara Federal de Campo Grande e atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública ajuizada em 2017. Continue lendo “Educação indígena: Justiça acata pedido do MPF e determina construção de escola na Aldeia Campina (MS)”

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