Senado aprova projeto que flexibiliza regularização de terras na Amazônia

PL permite renegociação e quitação de débitos para imóveis rurais e lotes de assentamento; especialista alerta que texto pode levar à sobreposição com Áreas Protegidas.

ClimaInfo

O Senado Federal aprovou na última 3ª feira (21/11) o projeto de lei 2.757/2022, que prevê a extinção de cláusulas resolutivas (que permitem a rescisão do contrato em caso de descumprimento) constantes de títulos fundiários e facilita a regularização de antigas ocupações. O projeto, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), altera a lei do Programa Terra Legal (11.952/2009) e permitirá o perdão de pendências para títulos dados até 2009. O texto vai agora para sanção presidencial. Continue lendo “Senado aprova projeto que flexibiliza regularização de terras na Amazônia”

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Sem rastreabilidade, pecuária na Amazônia pode desmatar 3 milhões de hectares até 2025

Pesquisa do Imazon calculou pela primeira vez a ameaça de destruição da Floresta Amazônica dentro das zonas potenciais de compra dos frigoríficos ativos na região.

ClimaInfo

A pecuária já ocupa mais de 80% das áreas desmatadas na Amazônia, e com uma produtividade bastante baixa. Ainda assim, a devastação pela atividade na região pode aumentar. Sem medidas mais efetivas de fiscalização, como a rastreabilidade de todos os animais desde o nascimento, mais 3 milhões de hectares de vegetação nativa podem ser devastados para dar lugar a pastagens, área equivalente a 20 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Continue lendo “Sem rastreabilidade, pecuária na Amazônia pode desmatar 3 milhões de hectares até 2025”

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Marco temporal volta ao Congresso e é alvo de mobilização indígena

“Bancada do cocar” aposta no Senado para manter veto de Lula sobre demarcação de Terras Indígenas, o qual segue entendimento recente do Supremo Tribunal Federal. 

ClimaInfo

O Congresso Nacional deve analisar nesta 5ª feira (23/11) o veto parcial do presidente Lula ao projeto de lei 2.903/2023 que instituiu o marco temporal para demarcação de Terras Indígenas. Os ruralistas se mobilizam para derrubar o veto, enquanto o governo e grupos indígenas defendem sua manutenção. Continue lendo “Marco temporal volta ao Congresso e é alvo de mobilização indígena”

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O agro quer empurrar a conta do clima (para você)

Setor se diz vítima da mudança do clima e alega que quem desmata é algum sujeito indeterminado; no mercado de carbono, quer “trade” sem “cap”, escreve Marcio Astrini

Observatório do Clima

No último dia 8, o presidente-executivo da Abiove, André Nassar, publicou no Broadcast Agro um artigo atacando o SEEG, o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima. Entre outras coisas, o texto acusa o OC de ter, de alguma forma, contribuído para a exclusão ao agronegócio do mercado regulado de carbono ao atribuir 75% (na verdade, 74%) das emissões do país aos sistemas alimentares. Ocorre que o estudo em referência só foi publicado após a exclusão do agro do projeto de lei que regulamenta o referido mercado – exclusão esta que ocorreu a pedido do próprio setor. Esse é um dos problemas técnicos e lógicos da missiva, dos quais trataremos adiante. Na raiz de todos eles está uma narrativa cada vez mais utilizada pelo agronegócio brasileiro: o setor não quer assumir as emissões de desmatamento. Continue lendo “O agro quer empurrar a conta do clima (para você)”

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MST e Conaq cobram a retomada de Reforma Agrária e demarcação de terras quilombolas durante CBA

“A reforma agrária e a agroecologia precisam ser pensadas também em escala para garantir o abastecimento do país”, destaca dirigente Sem Terra

Por Wesley Lima, na Página do MST

Na tarde desta terça-feira (21), o Movimento Sem Terra colocou peso na construção da Roda de Diálogos “Reforma Agrária e direitos territoriais como condição para Soberania Alimentar”, no 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, que acontece na Região da Lapa, no Rio de Janeiro, entre os dias 20 e 23 de novembro. Continue lendo “MST e Conaq cobram a retomada de Reforma Agrária e demarcação de terras quilombolas durante CBA”

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CPT Pará ganha prêmio de Direitos Humanos por combate à escravidão

Por CPT Pará

A Comissão Pastoral da Terra Pará, integrada à Campanha Nacional da CPT “De olho aberto para não virar escravo”, foi ganhadora do prêmio Amatra 8 de Direitos Humanos Pe. Bruno Sechi, na categoria combate ao trabalho análogo à escravidão. A iniciativa premiada foi o projeto Raice – Rede de Ação Integrada para Combater a Escravidão, realizada pela equipe de Tucuruí. Continue lendo “CPT Pará ganha prêmio de Direitos Humanos por combate à escravidão”

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Como Israel sabotou o Brasil na ONU

Bastidores de uma trama no Conselho de Segurança. Tel Aviv, sem assento no organismo, apoiou-se nos EUA para derrubar proposta de cessar-fogo da diplomacia brasileira. Efeito colateral desejado: bloquear relações do Brasil no Oriente Médio

Por Ana Clara Costa, na Piauí

Irado com os pedidos de cessar-fogo em Gaza feitos pela Organização das Nações Unidas (ONU), o embaixador israelense na entidade, Gilad Erdan, disse recentemente que a ONU é “irrelevante” e “sem legitimidade”. Apesar das críticas, porém, seu país tem atuado nos bastidores do Conselho de Segurança para reivindicar mudanças nas resoluções votadas, mesmo sem ter uma cadeira permanente no órgão e tampouco integrar o grupo de dez países que ocupam cadeiras rotativas, do qual o Brasil faz parte. O canal que tem usado para essas articulações, via de regra, é a diplomacia americana. Continue lendo “Como Israel sabotou o Brasil na ONU”

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Povo Tabajara da Paraíba resiste a mais uma invasão de seu território

A empresa responsável, que planeja a construção de um resort, tinha em seu poder uma licença ambiental concedida de forma ilegal

POR CIMI REGIONAL NORDESTE – EQUIPE PARAÍBA

Na segunda-feira da última semana (13), os indígenas Tabajara da Paraíba foram novamente surpreendidos com uma invasão na Mata do Graú, região de Tambaba, litoral sul paraibano. Um aparato com maquinários e vários trabalhadores, seguranças armados, tratores e retroescavadeiras avançavam sobre a mata, destruindo tudo. O processo de demarcação da terra, reivindicada pelo povo como parte de seu território, aguarda a conclusão do relatório antropológico pelo Grupo Técnico. Durante o processo, qualquer construção dentro da área é proibida. Continue lendo “Povo Tabajara da Paraíba resiste a mais uma invasão de seu território”

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Continuar Buscando e Acreditando Que é Possível um Outro Mundo, Apesar de Tudo. Por Cândido Grzybowski

Em Sentidos e Rumos

E o genocídio de Israel na Palestina continua, com conivência dos donos do mundo! E eles ainda tem a ousadia de falar que se trata de uma guerra de civilização contra o terrorismo, contra a barbárie. A grande maioria da humanidade não tem conseguido impedir tal atrocidade contra famílias, crianças e idosos palestinos que simplesmente querem viver e deixar viver. No momento, são eles que estão no alvo das bombas. Mas, nunca podemos esquecer que tal ameaça paira como uma condenação sobe as grandes maiorias do mundo, em sua vibrante e vital diversidade de povos, culturas e territórios. O sistema dominante no mundo se fez pela colonização e se perpetua pela subjugação, discriminação, exploração e morte a serviço de poucos. Até quando? Continue lendo “Continuar Buscando e Acreditando Que é Possível um Outro Mundo, Apesar de Tudo. Por Cândido Grzybowski”

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A violência dos sionistas. Por Samuel Kilsztajn

A violência dos sionistas começou com o moderno sionismo político, na passagem dos séculos XIX ao XIX

Em A Terra é Redonda

A violência dos sionistas em relação aos palestinos não começou em 7 de outubro de 2023, não começou com a direita e o Benjamin Netanyahu no poder, não começou em 1967, não começou em 1947-8, não começou em 1933 e não começou em 1920. A violência dos sionistas começou com o moderno sionismo político, na passagem dos séculos XIX ao XIX. Continue lendo “A violência dos sionistas. Por Samuel Kilsztajn”

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