Em acordo com MPF, Funai estabelece prazos para início da demarcação da Terra Indígena Arapuá, em Roraima

Localizada em Alto Alegre, a cerca de 90 quilômetros de Boa Vista, TI é habitada por indígenas das etnias Wapichana e Macuxi

Procuradoria da República em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e definiu os prazos para que o órgão indigenista promova a identificação, a delimitação e a demarcação da Terra Indígena (TI) Arapuá, localizada no leste de Roraima. Situada no município de Alto Alegre, a cerca de 90 quilômetros da capital, Boa Vista, a TI é habitada por 54 indígenas das etnias Wapichana e Macuxi, divididos em 14 famílias. Continue lendo “Em acordo com MPF, Funai estabelece prazos para início da demarcação da Terra Indígena Arapuá, em Roraima”

Ler maisEm acordo com MPF, Funai estabelece prazos para início da demarcação da Terra Indígena Arapuá, em Roraima

Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisa

Apenas em 2023, estudo preliminar já indica sete mortes violentas

Por Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil

Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova edição da pesquisa Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil, a média anual de assassinatos praticamente dobrou nos últimos cinco anos, se comparado ao período de 2008 a 2017. Continue lendo “Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisa”

Ler maisMédia de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisa

Genocídio palestino e o grito de Antígona. Por Berenice Bento

Por que crianças não têm o direito ao sono, sem o pesadelo da realidade? Israel é uma entidade fora das leis – a humanitária e a da guerra. Age como o rei Creontes: dá carne e vísceras palestinas aos abutres. Então, sejamos a heroína grega

No , no Outras Palavras

Tentarei provar porque Israel é um Estado fora da lei, que tem sistematicamente expandido fronteiras e intensificado, ano após ano, sua política colonial à revelia das Resoluções da ONU. Já antecipo a conclusão: não basta pedir ao governo brasileiro que suspenda as relações diplomáticas com Israel. Sim, este rompimento deve ser feito urgentemente, o que implicará, como efeito secundário, no fim de qualquer comercialização bélica com Israel, conforme tem demandado o Movimente de Boicote, Desinvestimento e Sanções a Israel. Continue lendo “Genocídio palestino e o grito de Antígona. Por Berenice Bento”

Ler maisGenocídio palestino e o grito de Antígona. Por Berenice Bento

Indígenas cavam poço em rio seco para achar água no Amazonas

Seca histórica nos rios da Amazônia afetam comunidades do estado mais indígena do Brasil. Falta água para beber, peixe para comer e merenda nas escolas

Por Ariene Susui, de Manaus (AM), em Repórter Brasil

O que antes era rio, agora é imensidão de lama. “Tenho 68 anos e nunca vi uma seca como essa. Os peixes estão morrendo e as cacimbas estão sumindo”, conta o cacique Manuel Munduruku, da Terra Indígena Kwatá-Laranjal, no município de Borba (AM). Continue lendo “Indígenas cavam poço em rio seco para achar água no Amazonas”

Ler maisIndígenas cavam poço em rio seco para achar água no Amazonas

Garimpeiros ignoram governo Lula e retornam à TI Yanomami

Por Felipe Medeiros, em Amazônia Real

Boa Vista (RR) – Um vídeo obtido com exclusividade pela Amazônia Real comprova: os garimpeiros estão voltando à Terra Indígena (TI) Yanomami. À luz do dia, as cenas revelam que máquinas do garimpo operam livremente, lançando litros de lama poluídos com mercúrio na floresta e no rio Couto Magalhães, ao lado da comunidade Paapiú. Tudo como era antes, quando por décadas eles atuaram destruindo a mata e matando o povo Yanomami. Em janeiro deste ano, o governo Lula realizou uma megaoperação de ajuda humanitária na TI, prometendo acabar de vez com a atividade ilegal. Os invasores decidiram ignorar o governo federal. Continue lendo “Garimpeiros ignoram governo Lula e retornam à TI Yanomami”

Ler maisGarimpeiros ignoram governo Lula e retornam à TI Yanomami

PFDC seleciona artigos sobre caminhos para solução de conflitos fundiários

Publicação eletrônica terá enfoque jurídico, podendo conter também análises próprias de outros campos do conhecimento complementares ao direito

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), abriu processo para seleção de artigos científicos sobre o tema conflitos fundiários. Os trabalhos selecionados comporão publicação eletrônica do órgão ministerial. As regras para participar do processo seletivo estão no Edital PFDC/MPF 1/2023, publicado no último dia 13. A publicação eletrônica faz parte das ações do Grupo de Trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiários, da PFDC. Continue lendo “PFDC seleciona artigos sobre caminhos para solução de conflitos fundiários”

Ler maisPFDC seleciona artigos sobre caminhos para solução de conflitos fundiários

Consórcios e tratores: as armas de Lira para desbancar Renan Calheiros em Alagoas

Dossiê “Arthur, o Fazendeiro” revela o uso político da Codevasf e dos consórcios intermunicipais Conagreste e Conisul para fortalecer candidaturas da família Pereira em 2024; distribuição de tratores e criação de serviço de inspeção agropecuária beneficiam prefeituras comandadas por primos e aliados

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

Publicado na segunda-feira (13/11), o dossiê “Arthur, o Fazendeiro” revela as conexões agrárias e políticas das famílias Lira e Pereira, sobrenomes paterno e materno do presidente da Câmara. Ao longo de seis meses de pesquisa, a equipe do De Olho nos Ruralistas identificou 115 fazendas ligadas a parentes de Arthur Lira, que somam 20.039,51 hectares em Alagoas e Pernambuco. Com elas, um histórico de violações de direitos humanos contado de forma inédita. Da criação de gado na Terra Indígena Kariri-Xocó ao despejo de um casal de camponeses. Continue lendo “Consórcios e tratores: as armas de Lira para desbancar Renan Calheiros em Alagoas”

Ler maisConsórcios e tratores: as armas de Lira para desbancar Renan Calheiros em Alagoas

Lideranças indígenas denunciam descaso do poder público na comunidade Belém do Solimões, no Amazonas

Mais de 7.200 indígenas, que integram mais de 1100 famílias, vivem em situação precária e em risco de morte iminente pela precariedade na infraestrutura comunitária

LIGIA APEL, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI REGIONAL NORTE I

Belém do Solimões é uma localidade da Terra Indígena (TI) Eware, situada às margens do alto rio Solimões, no município de Tabatinga, Amazonas, região de fronteira com Colômbia e Peru. Povos indígenas Ticuna, Kokama, Kambeba e Kanamari convivem no território em 82 comunidades. Belém do Solimões, considerada a maior do território, tem predominância Ticuna, com mais de 5 mil indígenas. Continue lendo “Lideranças indígenas denunciam descaso do poder público na comunidade Belém do Solimões, no Amazonas”

Ler maisLideranças indígenas denunciam descaso do poder público na comunidade Belém do Solimões, no Amazonas

O entretenimento engole a política. Por Eugênio Bucci

Todas as escolhas que antes se resolviam na esfera da pólis hoje se decidem num imenso reality show interativo

No A Terra é Redonda

Você olha e fica boquiaberto. Mas como pode ser? Você esfrega os olhos, não é possível que esteja vendo o que vê. O modo como as pessoas reagem às notícias despertam no seu espírito uma incredulidade perplexa. Tudo na política – tudo mesmo, sem exceção – virou uma questão de torcida organizada, de arrebatamento de almas (pequenas) e de furor irracional. Continue lendo “O entretenimento engole a política. Por Eugênio Bucci”

Ler maisO entretenimento engole a política. Por Eugênio Bucci

Justiça acata pedido emergencial do MPF e de lideranças Mura e suspende processo de licenciamento de empreendimento da Potássio do Brasil

Decisão tem como base agravamento das irregularidades a partir de violações, falsas promessas, ameaças e cooptações aos indígenas

Procuradoria da República no Amazonas

A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido emergencial do Ministério Público Federal (MPF), ao pedido emergencial da Organização de lideranças indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) e da comunidade indígena do Lago do Soares, em Autazes (AM), e suspendeu imediatamente o procedimento de licenciamento ambiental, a consulta realizada de forma irregular e qualquer avanço nos trâmites para a implantação do empreendimento da empresa Potássio do Brasil em Autazes. A decisão tem como base o agravamento das irregularidades, a partir de uma série de violações, falsas promessas, ameaças e cooptações dos povos indígenas, inclusive de lideranças Mura, e de servidores/gestores públicos por prepostos e pelo próprio presidente da empresa Potássio do Brasil. Continue lendo “Justiça acata pedido emergencial do MPF e de lideranças Mura e suspende processo de licenciamento de empreendimento da Potássio do Brasil”

Ler maisJustiça acata pedido emergencial do MPF e de lideranças Mura e suspende processo de licenciamento de empreendimento da Potássio do Brasil