Exploração de gás fóssil próxima a Terra Indígena gera impasse no IBAMA

Mesmo com argumento do Ministério Público Federal de que empreendimento de gás afetaria território indígena no Amazonas, IBAMA se retirou do processo de licenciamento ambiental.

ClimaInfo

Segue a polêmica em torno de um projeto de exploração de gás no Campo Azulão, localizado nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas. Mesmo com o Ministério Público Federal (MPF) reafirmando que o empreendimento afetaria Terras Indígenas no seu entorno, o IBAMA se retirou do processo de licenciamento ambiental. Continue lendo “Exploração de gás fóssil próxima a Terra Indígena gera impasse no IBAMA”

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Nova normativa da Funai abre caminho para reverter danos e insegurança causados por IN 09, do governo Bolsonaro

Funai anulou medida da gestão bolsonarista que acirrou conflitos com certificação de fazendas em terras indígenas. Nova normativa, contudo, deixa de fora as terras em estudo e reivindicadas

POR TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

No Dia Internacional dos Povos Indígenas de 2023, 9 de agosto, a atual presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), chefiada por Joenia Wapichana, abriu caminho para reverter um dos legados mais danosos da gestão anterior do órgão. A Funai publicou nesta data a Instrução Normativa (IN) 30/2023, que substituiu a IN 09, publicada em 2020, durante o governo Bolsonaro. Continue lendo “Nova normativa da Funai abre caminho para reverter danos e insegurança causados por IN 09, do governo Bolsonaro”

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Em evento, indígenas e trabalhadores rurais apontam ameaças do mercado de carbono e do agronegócio à autonomia dos territórios

Encontro sobre os Impactos da Fronteira Agrícola, Desmatamento e Mineração na Região AMACRO discute as mentiras e armadilhas nos discursos de créditos de carbono e do agronegócio

POR LÍGIA APEL, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

“Mãe não se vende!”. Esse foi o grito de indignação dos participantes do Encontro sobre os Impactos da Fronteira Agrícola, Desmatamento e Mineração na Região AMACRO (Acre, Amazonas e Rondônia), realizado entre os dias 22 e 24 de agosto, no Centro Arquidiocesano de Pastoral, em Porto Velho, Rondônia. No evento, os participantes tiveram a oportunidade de discutir as estratégias de implantação do agronegócio e os projetos de crédito de carbono que se implantam na região. Continue lendo “Em evento, indígenas e trabalhadores rurais apontam ameaças do mercado de carbono e do agronegócio à autonomia dos territórios”

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Não estar no Chile hoje. Por Vladimir Safatle

O que tínhamos, em 1973, era a primeira tentativa consequente do que mereceria o nome de “revolução desarmada”

Em A Terra é Redonda

Hoje, 11 de setembro de 2023, marca-se 50 anos do golpe militar chileno e da morte de Salvador Allende. Várias comemorações oficiais ocorrem hoje no Chile. Políticos e autoridades de governos de esquerda da América Latina foram convidados para os festejos. Mesmo o presidente da França, o neoliberal Emmanuel Macron, enviou uma mensagem a seu colega de profissão Gabriel Boric. Continue lendo “Não estar no Chile hoje. Por Vladimir Safatle”

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Imperialismo e fascismo em acusação: 50 anos do golpe no Chile

A homenagem das forças vivas da sociedade chilena à memória dos que, há cinquenta anos, caíram de pé enfrentando o golpe de Pinochet, a começar pelo presidente Salvador Allende, deve também ser compreendida como um ensinamento para o futuro.

Por João Quartim de Moraes, no Blog da Boitempo

Nos 50 anos do golpe militar ocorrido no Chile, publicamos abaixo um texto inédito de João Quartim de Moraes sobre o tema, que integra o último número da Margem Esquerda, a revista da Boitempo. A edição ainda conta com texto de Beluce Bellucci e Carlos Vainer sobre o golpe, além de entrevista com a filósofa Nancy Fraser, dossiê sobre a questão agrária coordenado por Fabiano Escher e Luiz Felipe Osório, artigo sobre Pagu escrito por Maria Lygia Quartim de Moraes e Marta Nehring, texto sobre os 100 anos de História e consciência de classe por José Paulo Netto, homenagem a Zé Celso e muito mais. Não perca a live de lançamento da revista, que ocorrerá na próxima quarta-feira (13/09), na TV Boitempo. Continue lendo “Imperialismo e fascismo em acusação: 50 anos do golpe no Chile”

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Relembrando as lutas autônomas dos trabalhadores chilenos – 50 anos do Golpe Militar Chileno, por Gabriel Teles

No GGN

O período de governo (1970-1973) de Salvador Allende, ancorado na política da Unidade Popular, aparece como uma grande experiência histórica no seio das tramas políticas latino americanas ao longo do século XX. Os latentes embates políticos, as especificidades via institucional para o “socialismo”, a participação popular em assuntos governamentais e a reação de alguns setores da burguesia ante a um governo que não atendia alguns de seus interesses imediatos, são elementos que chamaram a atenção de numerosos estudiosos, pesquisadores e militantes de diversas matizes teóricas e expressões políticas. Muito destes bem-intencionados ou não, criam verdadeiras apologias do governo Allende, analisando toda uma experiência histórica, rica e complexa, tão-somente a partir daqueles que estão na cúpula do poder institucional; como se um processo de transformação social, que objetiva criar novas formas de sociabilidade e organização dos seres humanos, pudesse ser feita a partir de uma minoria dirigente alocadas em formas de organização hierarquizadas e essencialmente capitalista. Enfim, dentro do estado capitalista em suas velhas instituições e velhas práticas dominantes. Continue lendo “Relembrando as lutas autônomas dos trabalhadores chilenos – 50 anos do Golpe Militar Chileno, por Gabriel Teles”

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A história das polícias no Brasil: “polícia não deve ter autonomia”, diz Almir Felitte

Especialista afirma que ao não responder ao controle público, sistema policial se torna milícia: “não tem outro nome”

Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Ricardo Terto*, Agência Pública

Após 40 dias marcados por denúncias de violações de direitos humanos e um saldo superior a 20 mortos, o secretário de segurança pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, declarou, na última terça-feira (5), o encerramento da Operação Escudo. Instaurada em resposta ao assassinato de um soldado da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) em julho, a operação foi caracterizada pela alta letalidade e graves suspeitas de práticas de execução e tortura dos agentes policiais. Continue lendo “A história das polícias no Brasil: “polícia não deve ter autonomia”, diz Almir Felitte”

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Olhar voltado para a Amazônia ameaça sobrevivência do Cerrado

Pesquisadores citam tese do Bioma de Sacrifício

Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

O dia 11 de setembro marca o dia da savana mais biodiversa do planeta: o Cerrado brasileiro. O bioma ocupa 24% do território nacional e está presente em 11 estados e no Distrito Federal, indo do Paraná até Rondônia, passando por São Paulo, Bahia e Maranhão. Continue lendo “Olhar voltado para a Amazônia ameaça sobrevivência do Cerrado”

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Entidades jurídicas católicas atuam em rede para barrar o aborto no Brasil, diz pesquisa

Pesquisa do ISER mapeou ao menos 19 entidades católicas que fazem ativismo antiaborto nos tribunais e Casas Legislativas

Por Por Nathallia Fonseca, em Agência Pública

“A natureza demonstra que a mulher não é mais dona do seu corpo quando a criança é concebida”. O trecho, extraído de um texto amparado na Bíblia e publicado em 2018, na revista especializada Conceito Jurídico, pelo jurista e professor Ives Gandra Martins, é amplamente reproduzido no campo jurídico conservador. Gandra é fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), uma instituição que realiza palestras, cursos e fomenta publicações sob uma perspectiva religiosa. O IBDR tem atuado em rede com pelo menos outras 19 associações jurídicas católicas, em atividade no Brasil, para impedir a discriminalização do aborto. Continue lendo “Entidades jurídicas católicas atuam em rede para barrar o aborto no Brasil, diz pesquisa”

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MPF apura responsabilidade de órgãos públicos nas enchentes históricas do RS

Passagem de ciclone extratropical pelo Rio Grande do Sul deixou mais de 40 mortos. Procuradores apuram se autoridades se omitiram em medidas preventivas ao desastre.

ClimaInfo

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as providências tomadas pelo poder público em relação às enchentes que atingiram a região serrana e do Vale do Taquari no Rio Grande do Sul na semana passada. O desastre deixou pelo menos 44 mortos, com outras 46 pessoas ainda desaparecidas. Continue lendo “MPF apura responsabilidade de órgãos públicos nas enchentes históricas do RS”

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