Após 8 anos, STJ autoriza prisão de mandantes da chacina de Unaí. Condenados, recorriam em liberdade

Noberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro foram condenados em 2015 pelo assassinato de quatro servidores do Ministério do Trabalho em janeiro de 2004. Eles investigavam trabalho escravo na área rural de Unaí (MG), inclusive na fazenda de Mânica

Por Redação RBA

Os mandantes da chacina de Unaí, que seguem livres mesmo tendo sido condenados, deverão ser presos. Noberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro perderam o direito de recorrer em liberdade à condenação pela autoria dos assassinatos de servidores do Ministério do Trabalho em 28 de janeiro de 2004, no município de Minas Gerais. Nesta terça-feira (12), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a execução imediata da ordem de prisão dos condenados pela chacina de Unaí (MG). Continue lendo “Após 8 anos, STJ autoriza prisão de mandantes da chacina de Unaí. Condenados, recorriam em liberdade”

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Ciclo Cinemateca: redes em movimento leva debate sobre o Marco Temporal ao Museu de Arte Moderna do Rio

Na continuação de sua programação, o ciclo Cinemateca: redes em movimento destaca a plataforma Narrativas Indígenas do Nordeste, repositório que busca a criação de uma rede audiovisual indígena enquanto estratégia de visibilização de suas narrativas e a qualificação do Subsistema de Atenção à Saúde. Continue lendo “Ciclo Cinemateca: redes em movimento leva debate sobre o Marco Temporal ao Museu de Arte Moderna do Rio”

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MPF realiza reunião com comunidades quilombolas impactadas pela exploração de diamantes em Nordestina (BA)

Moradores das comunidades afetadas e representantes da sociedade civil expuseram problemas que estariam relacionados às atividades da empresa Lipari Mineração no município

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, no último dia 22 de agosto, uma reunião em Nordestina, no semiárido baiano, envolvendo lideranças de 12 comunidades quilombolas da região, além de representantes da sociedade civil e da empresa Lipari Mineração, responsável pela exploração de uma mina de diamantes em um projeto denominado Brauna 3. O objetivo do encontro foi discutir assuntos relativos aos impactos do projeto perante as comunidades quilombolas existentes na zona de influência do empreendimento. Continue lendo “MPF realiza reunião com comunidades quilombolas impactadas pela exploração de diamantes em Nordestina (BA)”

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TRF1 confirma federalização do licenciamento ambiental da mineradora Belo Sun, no rio Xingu (PA)

Decisão acolhe pedido do MPF e destaca impacto sobre os indígenas como critério para a emissão de novas licenças

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, na última segunda-feira (11), que o licenciamento ambiental do projeto de mineração da empresa Belo Sun, no rio Xingu, sudeste do Pará, deve ser conduzido na esfera federal, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A decisão unânime da 6ª Turma do TRF1 mantém os efeitos da sentença de 2018, em que a primeira instância da Justiça Federal em Altamira (PA) atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu licenças ambientais estaduais para a mineradora. Continue lendo “TRF1 confirma federalização do licenciamento ambiental da mineradora Belo Sun, no rio Xingu (PA)”

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Mulheres indígenas marcham em Brasília contra violência

Mobilização atraiu cerca de 5 mil participantes à capital

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O calor e a baixa umidade relativa do ar não desencorajaram as participantes da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas a percorrer, caminhando, os 4 quilômetros (km) que separam o Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte) da Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília. Continue lendo “Mulheres indígenas marcham em Brasília contra violência”

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Colapso climático e os seus impactos nas populações rurais e urbanas. Entrevista especial com Rafael Altenhofem e Álvaro Rodrigues dos Santos

Na entrevista a seguir, os pesquisadores comentam as causas, consequências e efeitos dos eventos climáticos que ocorreram no Rio Grande do Sul na semana passada

IHU

“As alterações climáticas que estamos presenciando no RS e em diferentes regiões do planeta estão diretamente associadas ao aumento da temperatura média global”, disse Rafael Altenhofem na entrevista a seguir, concedida por WhatsApp ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Segundo ele, os eventos extremos decorrentes do novo regime climático estão cada e serão cada vez mais frequentes. Somente no Brasil, informa, na última década foram emitidos 92 alertas de ciclones extratropicais ao governo federal, sendo que 71 deles ocorreram na região Sul do país. “Os eventos climáticos extremos se multiplicaram por cinco nos últimos 50 anos, com chuvas fortes mais frequentes e mais intensas, episódios extremos de tempestades, com projeções de aumento das chuvas fortes no Centro-Sul do Brasil, com grandes volumes concentrados, o que ‘deixará o Sul do Brasil mais quente, tempestuoso, com mais chuva, mas também com mais estiagens’, ‘caminhando para um ciclo em que dias de falta d’água serão intercalados com dias em que a água desce em cidades como em um novo dilúvio'”, pontua o biólogo. Continue lendo “Colapso climático e os seus impactos nas populações rurais e urbanas. Entrevista especial com Rafael Altenhofem e Álvaro Rodrigues dos Santos”

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AGU cobra multa de quase R$ 300 milhões de pecuarista por dano climático

A Advocacia-Geral da União (AGU) quer R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desmatamento ilegal para compensar danos climáticos da derrubada de floresta.

ClimaInfo

Em uma ação incomum na Justiça brasileira, a AGU ingressou nesta 3a feira (12/9) com um processo contra um pecuarista autuado por desmatamento ilegal pelo IBAMA, cobrando o valor de R$ 292 milhões por “danos climáticos”. A quantia seria correspondente às 901 mil toneladas de gases de efeito estufa que foram emitidas a partir da destruição de 5,6 mil hectares de floresta na Amazônia entre 2003 e 2016. Continue lendo “AGU cobra multa de quase R$ 300 milhões de pecuarista por dano climático”

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Reflexos do abandono: Povo Yanomami têm o menor número de bebês vivos desde 2018

Dos 30 mil indígenas que vivem hoje no território Yanomami, em Roraima, apenas 890 são crianças com menos de um ano de idade.

ClimaInfo

O impacto da crise humanitária que acometeu o Povo Yanomami no último ano está sendo sentido entre os mais jovens. Uma estimativa do Centro de Operação de Emergências (COE), montado pelo governo federal para ajuda emergencial no território Yanomami, indica que o número de bebês em 2023 é o mais baixo desde 2018, com exceção de 2021, durante a pandemia de COVID-19. Continue lendo “Reflexos do abandono: Povo Yanomami têm o menor número de bebês vivos desde 2018”

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Por que nos separamos?

Na primeira reportagem do Micélio-SUMAÚMA – Programa de Coformação de Jornalistas-Floresta, as repórteres Yudjá/Juruna, da Volta Grande do Xingu, respondem à pergunta, que conjuga, ao mesmo tempo, violência e resistência

Sumaúma

Belo Monte barrou as águas do rio e, como dizem os Yudjá/Juruna, causou o fim do mundo. Mas antes de o fim do mundo chegar esse povo decidiu fazer uma grande viagem para buscar parentes separados por quase um século. Raylane, 19 anos, e Weslane, 24 anos, mulheres do povo Yudjá/Juruna da Volta Grande do Xingu, investigaram essa história por semanas, entrevistaram Natanael, o professor e coordenador pedagógico da aldeia Mïratu, onde vivem, o avô Agostinho, o principal ancião da comunidade, e a prima Ya Juruna, uma jovem que participou dessa longa jornada de busca. Continue lendo “Por que nos separamos?”

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SUMAÚMA – 1 ano lutando como floresta. Por Eliane Brum

Esta pequena árvore só existe porque os leitores acreditam que ela precisa existir. E, neste momento, ampliar esse apoio é o que determinará a continuidade de nossa luta no campo do jornalismo

Sumaúma

Nós, que a semeamos e a irrigamos – e por ela somos semeadas e irrigadas –, repetimos isso sem parar e ainda parece irreal. Não foi um ano, foi uma vertigem. E, quando eu digo “nós”, falo também de cada um de vocês, porque esta pequena árvore não existiria sem o seu apoio. E não crescerá sem o seu apoio. Não é uma frase de efeito. É uma das verdades que nos sustentam no cotidiano. SUMAÚMA só existe porque os leitores acreditam que SUMAÚMA precisa existir. E, neste momento, ampliar esse apoio é o que determinará a continuidade de nossa luta no campo do jornalismo. Ou SUMAÚMA tem uma comunidade de leitores que a sustentam ou nos tornaremos uma lembrança, um soluço no meio da guerra. Continue lendo “SUMAÚMA – 1 ano lutando como floresta. Por Eliane Brum”

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