STF suspende decisão que determinou recolhimento de edição da Revista Piauí

Para o ministro Cristiano Zanin, eventual prejuízo à honra e à vida privada dos atingidos deve ser verificado posteriormente

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do juiz da 21ª Vara Cível de Brasília (DF) que havia determinado a retirada de circulação dos exemplares físicos da edição de junho da Revista Piauí e a supressão do nome servidores públicos citados na versão on-line da matéria. A reportagem intitulada “O Cupinzeiro” revelou supostas irregularidades no programa Mais Médicos durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Continue lendo “STF suspende decisão que determinou recolhimento de edição da Revista Piauí”

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Marco temporal: “O que está em jogo é se haverá demarcação de terras indígenas ou não”. Entrevista especial com Marco Antônio Delfino de Almeida e Rafael Modesto

A expectativa é que a tese do marco temporal seja afastada pelo Supremo Tribunal Federal; julgamento será retomado em 20 de setembro

IHU

“Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, língua, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” É em torno deste artigo constitucional, que integra o Capítulo VIII – Dos Índios, da Constituição Federal, que gira a discussão e disputa interpretativa acerca do marco temporal, em votação no Supremo Tribunal Federal – STF. Continue lendo “Marco temporal: “O que está em jogo é se haverá demarcação de terras indígenas ou não”. Entrevista especial com Marco Antônio Delfino de Almeida e Rafael Modesto”

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Raoni: ‘Depois que eu partir, a geração futura vai precisar estar unida’

A mais forte raiz do movimento indígena prepara sua sucessão, mas sem deixar a luta. E promete ‘puxar a orelha de Lula’

por RAFAEL MORO MARTINS, em Sumaúma

Manhã de uma sexta-feira de julho, temperatura de 30 graus Celsius na Terra Indígena Capoto/Jarina, norte de Mato Grosso, na Amazônia brasileira. O cacique Raoni Metuktire está de pé no palco montado sob uma grande tenda de estrutura metálica e cobertura de lona branca, no centro da aldeia Piaraçu. Mulheres e homens Kayapó (também conhecidos como Mebêngôkre), na plateia, se levantam. Reunidos em pequenos grupos, cantam e dançam, elas de um lado, eles do outro. Celebram. Raoni havia recebido um mapa emoldurado das mãos da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. Ele ergue o presente acima da cabeça e o exibe como um troféu, talvez o mais importante que tenha conquistado ao longo dos 60 anos de sua luta para defender os direitos e territórios dos povos indígenas no Brasil. Continue lendo “Raoni: ‘Depois que eu partir, a geração futura vai precisar estar unida’”

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Egydio Schwade: Gilmar Mendes na contramão da história

O ministro demonstrou estar impaciente para votar a favor do marco temporal, escreve Egydio Schwade. Ficou evidente que a ele interessa o indígena integrado no capitalismo depredador

POR EGYDIO SCHWADE, MEMBRO-FUNDADOR DO CIMI

Como se viu na última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes está impaciente para dar o seu voto a favor do marco temporal, contra os povos indígenas. Aliás, já antecipou o voto. Talvez esteja angustiado porque está sujeito a ficar sozinho ao lado dos dois bolsonaristas! Continue lendo “Egydio Schwade: Gilmar Mendes na contramão da história”

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Encontro debate a violência histórica contra o povo Xetá e a necessidade de reparação, no Oeste do Paraná

O evento reuniu lideranças indígenas, organizações de apoio e universidades; a comunidade foi impactada por uma decisão judicial que aplicou a tese marco temporal

Cimi

Entre os dias 21 e 22 de agosto foi realizado um encontro para debater a violência histórica contra o povo Xetá e a necessária reparação, na Universidade Estadual de Londrina, no Paraná. O evento foi organizado pela Associação Indígena da Etnia Xetá (AIEX), pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), pela Comissão Universidade para os Indígenas (CUIA-UEL), pelo Observatório da Temática Indígena na América Latina (OBIAL) e pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Continue lendo “Encontro debate a violência histórica contra o povo Xetá e a necessidade de reparação, no Oeste do Paraná”

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Em carta, Pastorais Sociais se solidarizam com o povo Kalankó, de Água Branca (AL)

Os indígenas Kalankó estão sofrendo ameaças e perseguições em decorrência do processo de demarcação e reconhecimento do território

Cimi

Na manhã desta segunda-feira (4), as Pastorais Sociais, organismos aliados à causa indígena, publicaram uma carta de solidariedade ao povo Kalankó, do município de Água Branca (AL). Os indígenas estão sofrendo ameaças e perseguições em decorrência do processo de demarcação e reconhecimento do território. Continue lendo “Em carta, Pastorais Sociais se solidarizam com o povo Kalankó, de Água Branca (AL)”

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Justiça acolhe pedido do MPF e suspende licença da Potássio do Brasil para exploração mineral em terra indígena

Decisão destaca que atividade no território Mura, em Autazes (AM), não pode ser realizada sem autorização do Congresso Nacional e do Ibama

Procuradoria da República no Amazonas

Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a suspensão da licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à empresa Potássio do Brasil para exploração mineral no território indígena Mura, em Autazes, no Amazonas. A decisão judicial destaca que a atividade não pode ser realizada sem autorização do Congresso Nacional e posterior consulta aos povos indígenas afetados. Além disso, concluído esse procedimento, cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitir o licenciamento ambiental e não ao Ipaam, por envolver impactos em território indígena. Continue lendo “Justiça acolhe pedido do MPF e suspende licença da Potássio do Brasil para exploração mineral em terra indígena”

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Polícia da Bahia prende três suspeitos do assassinato de Mãe Bernadete

Mãe Bernadete foi assassinada em sua casa, no Quilombo Pitanga dos Palmares, próximo a Salvador. Polícia identificou e deteve três suspeitos

Por Redação RBA

A Polícia Civil da Bahia prendeu hoje (4) três suspeitos por envolvimento no assassinato da ialorixá e líder quilombola Mãe Bernadete. No dia 17 de agosto, um grupo assassinou a ativista e liderança religiosa no Quilombo Pitanga dos Palmares, na região metropolitana de Salvador. O crime envolve suspeitas de intolerância religiosa e racismo. Movimentos sociais, o governo federal e até mesmo a ONU cobram respostas rápidas para o caso. Continue lendo “Polícia da Bahia prende três suspeitos do assassinato de Mãe Bernadete”

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Funai dialoga sobre ações de reconhecimento e proteção territorial com povo Xipaya

Funai

Indígenas do povo Xipaya, da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, do estado do Pará, foram recebidos pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, nesta segunda (4), na sede do órgão, em Brasília. Continue lendo “Funai dialoga sobre ações de reconhecimento e proteção territorial com povo Xipaya”

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Governo Bolsonaro escondeu caso de homem detido em Cancún acusado da morte de Marielle

Relato do Itamaraty foi obtido pela Pública via lei de Acesso à Informação; governo Lula negou identificar o suspeito

Por Bruno Fonseca, Jamil Chade, Agência Pública

O dia era 23 de julho de 2019, uma terça-feira. Na data, o que seria apenas mais uma família brasileira embarcando rumo às praias de Cancún, no caribe mexicano, se tornou um incidente diplomático e policial internacional que o governo de Jair Bolsonaro (PL) conseguiu manter longe dos holofotes. Continue lendo “Governo Bolsonaro escondeu caso de homem detido em Cancún acusado da morte de Marielle”

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