Especial da série #ElasQueLutam apresenta a força e resistência de três lideranças em nível local, regional e nacional
por Mariana Soares, Tainá Aragão, Victória Martins, no ISA
“Ouçam a minha fala. Agora já nos resta pouca terra [….] As florestas, os rios, os povos indígenas: é a sobrevivência deles que eu defendo até hoje”. Continue lendo “Corpo é território: mulheres indígenas se unem para garantir direitos e definir os rumos do aldeamento político”
Pesquisa mostra descontrole do milho transgênico no país. Transgenia tem levado a uma ampla contaminação das variedades crioulas, diz o engenheiro agrônomo
“95% das sementes de milho hoje encontradas no mercado são transgênicas”, informa Gabriel Fernandes, autor de recente pesquisa que identifica a presença de até sete genes transgênicos em uma mesma semente crioula em municípios da Caatinga, intitulada Transgene Flow: Challenges to the On-Farm Conservation of Maize Landraces in the Brazilian Semi-Arid Region [Fluxo transgênico: desafios para a conservação on farm de variedades crioulas de milho no Semiárido brasileiro] e publicada na Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Segundo ele, o resultado do estudo indica que o uso de sementes transgênicas “é fruto de uma opção política do Estado brasileiro, ao longo das décadas, pelo que se chama hoje de agronegócio. Sem essa ação pública determinada, esse modelo não estaria consolidado como está”. Em quase duas décadas, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio liberou mais de “60 tipos diferentes de variedades transgênicas de milho para uso comercial”. A disseminação da transgenia é “uma forma de ampliar o controle corporativo sobre os alimentos por meio de tecnologias patenteadas e venda casada de sementes e agrotóxicos”, adverte. Continue lendo “Consolidação de sementes transgênicas no Brasil é opção política do Estado. Entrevista especial com Gabriel Fernandes”
Encontro sobre os Impactos da Fronteira Agrícola, Desmatamento e Mineração na Região AMACRO discute as mentiras e armadilhas nos discursos de créditos de carbono e do agronegócio
“Mãe não se vende!”. Esse foi o grito de indignação dos participantes do Encontro sobre os Impactos da Fronteira Agrícola, Desmatamento e Mineração na Região AMACRO (Acre, Amazonas e Rondônia), realizado entre os dias 22 e 24 de agosto, no Centro Arquidiocesano de Pastoral, em Porto Velho, Rondônia. No evento, os participantes tiveram a oportunidade de discutir as estratégias de implantação do agronegócio e os projetos de crédito de carbono que se implantam na região. Continue lendo “Em evento, indígenas e trabalhadores rurais afirmam que mercado de carbono e agronegócio são estratégias de extermínio”
Promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, o debate foi presidido pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e contou com depoimentos de vítimas de violência no campo, nas águas e nas florestas
Na última quinta-feira (31/8), em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal e às mobilizações ao redor do país contra a Tese do Marco Temporal e em favor dos direitos dos povos indígenas, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais promoveu um debate sobre a Campanha Contra Violência no Campo: pelos povos do campo, das águas e das florestas. Na ocasião, foram trazidos à memória casos emblemáticos de violência por território no país, depoimentos de vítimas desses conflitos e apresentação de dados atualizados sobre o tema. Continue lendo “Campanha Contra Violência no Campo é tema de Audiência Pública na Câmara dos Deputados”
Caso de Mariana é exemplar: pagar indenização não pode desresponsabilizar criminosos. Quando há violação de direitos, é preciso cessar os danos, saná-los e garantir que não haverá repetição. E a tempo de que as vítimas fruam da justiça
por Alice Lopes Fabris, em Outras Palavras
Justitia longa, vita brevis;
the time of human justice is not the time of human beings1
Um dos princípios centrais do Direito Internacional é a obrigação dos Estados de reparar os danos gerados por atos ilícitos cometidos por eles. No julgamento do caso Chorzów, em 1928, a Corte Permanente de Justiça Internacional (CPIJ) declarou que “é um princípio do direito internacional, e mesmo uma concepção geral de direito, que qualquer violação de um direito envolve uma obrigação de reparar”2. Neste sentido, a reparação tem como objetivo “eliminar todas as consequências do ato ilegal e restabelecer a situação que, com toda a probabilidade, teria existido se esse ato não tivesse sido cometido”3. O enunciado da CPIJ é vago e estabelece diretrizes para o estabelecimento da reparação, permitindo interpretações múltiplas da obrigação de reparar. Continue lendo “Reparação: por que indenizar não basta”
Projeto do governo para taxar os “fundos dos super-ricos” despertou a cólera financista. É uma cruzada arrecadatória, alardeia a velha mídia, enquanto defende zerar o déficit primário e retirar da Constituição o piso da Saúde e Educação
As classes dominantes brasileiras nunca gostaram de oferecer qualquer tipo de contribuição para a construção de um futuro do país em que amealharam suas fortunas. Alguém poderia argumentar que essa não é uma característica particular dos endinheirados deste rincão do planeta. Mas o fato é que não costuma acontecer em outros cantos tamanha irresponsabilidade de classe, com tamanha recusa em oferecer alguma contribuição para o fundo público. Continue lendo “As elites-abutres e os tributos. Por Paulo Kliass”
Em surdina, neoliberais aproximam-se de uma vitória estratégica – anular os dispositivos constitucionais que obrigam o Estado a investir em Saúde e Educação. Mais espantoso: o passo pode ser dado por iniciativa do governo Lula
Por Antonio Martins, em Outras Palavras
Em entrevista publicada pelo Valor nesta segunda-feira (4/9), o secretário do Orçamento Federal do ministério do Planejamento, Paulo Bijos, confirmou: o Executivo pretende descumprir os dispositivos constitucionais que obrigam a União a destinar no mínimo 15% da receita de impostos à Saúde e 18% à Educação. Em 2023, a tentativa de martelar o “piso” será feita por meio de um “pedido de autorização” ao Tribunal de Contas da União. Para os próximos anos, como já antecipara Rogério Ceron, membro da equipe de Fernando Haddad, prevê-se uma Proposta de Emenda Constitucional de idêntico sentido. Continue lendo “Orçamento: o indesejável consenso”
Isolamento, falta de energia e incêndios criminosos atrapalham cultivo do Assentamento Irmã Dorothy, em Anapu
Por Julia Dolce, Agência Pública
Pedaços quebrados de carvão forram a terra de Lindoval Ferreira da Costa, na zona rural de Anapu (PA), nutrindo seu solo e dividindo espaço com a cobertura vegetal de incontáveis espécies. Um desavisado poderia imaginar que sua origem tenha sido uma queimada natural, ou alguma estratégia de uso tradicional do fogo para fertilização da terra. Na verdade, o carvão é a lembrança da madrugada de 24 de fevereiro de 2021, quando Lindoval e sua esposa, Lea, foram acordados com o som de um tiro para o alto e perceberam que sua casa de farinha tinha sido incendiada. Continue lendo “Mesmo ameaçados pelo agronegócio, agricultores criam oásis agroflorestal no Pará”
A necessidade da indicação de uma mulher negra para o STF é mais do que urgente. O Brasil tem uma dívida histórica. O presidente Lula não pode perder esse bonde da história.
Em 6 de setembro de 1770, uma mulher negra, escravizada e mãe escreveu de próprio punho uma carta para o governador da capitania do Piauí. Na carta, uma série de violências contra ela, seus filhos e outros escravizados da fazenda de Algodões (nas proximidades de Teresina) eram narradas. Trovoadas de pancadas, sangue saindo da boca, colchão de pancadas foram algumas das expressões utilizadas no documento. A autora dessa carta foi a escravizada Esperança Garcia, mulher negra que nasceu no Brasil e que viu sua vida piorar significativamente quando foi vendida para o novo proprietário. Continue lendo “Mulher negra no STF é reconhecimento e reparação histórica. Por Ynaê Lopes dos Santos”
Lideranças ciganas lembraram que seu povo faz parte da história nacional, tendo chegado ao território brasileiro em 1574, mas sempre foi alvo de discriminações
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na última terça-feira (29), reunião com lideranças ciganas e representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi/BA). A pauta da reunião tratou da necessidade de representatividade no MIR e na Sepromi, a exemplo do que tem ocorrido com outras comunidades tradicionais, e das políticas públicas em execução ou a executar em favor dos povos ciganos. Continue lendo “MPF discute com lideranças e outras instituições políticas públicas na Bahia em favor de povos ciganos”