Ação Itinerante coordenada pela Funai busca superar os desafios de acesso à documentação civil para o povo Yanomami no Amazonas

Funai

A Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais – CGPDS/DPDS confirmou para o período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2023 uma ação itinerante com o objetivo principal de promover o acesso à documentação civil básica no Território Yanomami, em Ajuricaba, no alto Demini, estado do Amazonas. Com o objetivo primordial de facilitar e regularizar o registro civil de nascimento, a ação não está isenta de complexidades e desafios intricados. Continue lendo “Ação Itinerante coordenada pela Funai busca superar os desafios de acesso à documentação civil para o povo Yanomami no Amazonas”

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MPF denuncia casal que manteve mulher em situação análoga à escravidão por 33 anos em São Paulo

Vítima realizava serviços domésticos em jornadas exaustivas, sem ter o cumprimento de nenhum direito trabalhista

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um casal por manter uma mulher em condições análogas à escravidão durante 33 anos em São Paulo (SP). A trabalhadora prestava serviços domésticos à família no Brás, centro da capital paulista, e em uma loja do casal no mesmo bairro. Sem receber salários nem usufruir de outros direitos trabalhistas, a vítima cumpria jornadas exaustivas, vivia em condições precárias na residência dos empregadores e chegou a sofrer agressões físicas e constrangimentos morais. Continue lendo “MPF denuncia casal que manteve mulher em situação análoga à escravidão por 33 anos em São Paulo”

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Juiz usa Estatuto da Criança e Adolescente para defender quebra de sigilo médico em aborto

Mulher foi presa em hospital com hemorragia, dores e convulsões e forçada a confessar aborto

Por Mariama Correia, em Agência Pública

Um juiz usou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para justificar a quebra de sigilo médico em um caso de aborto. Na decisão, o magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo compara o feto a uma criança já nascida ao invocar o “dever de comunicar maus-tratos à criança ou adolescente” para isentar a equipe médica de uma Santa Casa de Misericórdia, no noroeste paulista, por ter denunciado uma paciente que procurou a emergência, depois de ter abortado. A polícia chegou a prender a mulher dentro do hospital. Continue lendo “Juiz usa Estatuto da Criança e Adolescente para defender quebra de sigilo médico em aborto”

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Helder Barbalho: o ‘rei do norte’ usa o discurso de proteção à Amazônia para ampliar seu poder

Apesar de comandar pela segunda vez um dos estados campeões de desmatamento, garimpo ilegal e fogos criminosos, o herdeiro político do clã Barbalho, uma das mais poderosas oligarquias do Brasil, tem conseguido vender a imagem de ‘governador verde’

por MALU DELGADO, em Sumaúma

Reeleito no primeiro turno para o governo do Pará em 2022 com um resultado acachapante – 70,41% dos votos válidos, o maior percentual entre os governadores eleitos do Brasil –, Helder Barbalho (MDB) percebeu que a Amazônia é seu passe para ganhar espaço nos cenários interno e externo. O político associa sua imagem à defesa da “sustentabilidade”, da “bioeconomia” e da “floresta em pé” – essa última, aliás, vista por ele como um “ativo econômico” do estado. Herdeiro de uma oligarquia que no passado esteve ligada a denúncias de corrupção e grilagem (apropriação de terras públicas), Helder quer ser visto como “governador verde” – um plano que conduz com competência sobretudo porque sua família controla boa parte da mídia impressa, televisiva e radiofônica do Pará. Continue lendo “Helder Barbalho: o ‘rei do norte’ usa o discurso de proteção à Amazônia para ampliar seu poder”

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Governo mira mercado de carbono para deslanchar Plano de Transição Ecológica

ClimaInfo

Parecer apresentado pela senadora Leila Barros amplia regulamentação de mercado de carbono e passa a incluir Comunidades Tradicionais e indenização por eventuais danos a estas. Continue lendo “Governo mira mercado de carbono para deslanchar Plano de Transição Ecológica”

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Lula homenageia Bernadete Pacífico e critica intolerância e ataques a quilombolas

ClimaInfo

Em Angola, o presidente Lula lamentou o assassinato na Bahia da líder quilombola Bernadete Pacífico, “vítima da intolerância dos que querem calar os mais vulneráveis”. Continue lendo “Lula homenageia Bernadete Pacífico e critica intolerância e ataques a quilombolas”

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Famílias baianas atacadas a tiros fogem de quilombo formado há 200 anos

Bahia é o estado com mais quilombolas do Brasil, mas também o mais letal para eles

por Fernanda Santana, em Jornal Correio

Foi uma noite de fuga aquela de 6 de abril deste ano. Os tiros disparados no dia anterior, na comunidade quilombola de Igarité, a 84 quilômetros de Barra, no Oeste da Bahia, eram o ápice dos anos de ameaça e intimidação. Uma das famílias em êxodo levou só panelas, alimentos, roupas e a fé de que chegaria no destino. Hoje, não sabem quando voltarão ao território ocupado por elas há mais de 200 anos. Continue lendo “Famílias baianas atacadas a tiros fogem de quilombo formado há 200 anos”

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