Na Funai
Uma equipe da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGID/DPT) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) esteve presente na região do Alto Solimões (AM), no mês de julho, para realizar o levantamento e a qualificação de reivindicações fundiárias indígenas e participar da V Assembleia-Geral do Povo Kokama, em São Paulo de Olivença (AM). Continue lendo “Funai percorre o Alto Solimões e ouve reivindicações dos povos indígenas da região”
O instituto divulgou dados sobre atividades que não são consideradas ocupações formais nesta sexta-feira (11)
Celimar de Meneses, Brasil de Fato
A quantidade de horas que as mulheres gastam com trabalho doméstico a cada semana é de 9,6 horas a mais do que os homens. Os dados, referentes à 2022, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Outras Formas de Trabalho, divulgada nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Continue lendo “Mulheres fazem trabalho doméstico por 9,6 horas a mais que os homens por semana, aponta IBGE”
Giovanna Carneiro, no MZT
Existe um lugar onde nós fincamos as nossas raízes. A vida circula, apresenta novas demandas, novos deslocamentos, diversos movimentos, mas existe um eixo, um ponto de encontro, uma segurança infinda, um espaço onde depositamos nossas melhores lembranças. Esse lugar é o sonho de milhares e milhões de brasileiros, principalmente daqueles que vivem em uma condição social vulnerável, basta perguntar: qual é o seu sonho? E a resposta é mais comum do que se imagina: uma casa própria. Continue lendo “As ruínas da Braskem em Maceió e a luta daqueles que ainda esperam em um bairro deserto”
Tribunal de Contas aponta improbidade; Presidente do TCE teria pedido que licitação não seja suspensa
Por Amanda Audi, EM Agência Pública
Nas últimas semanas, o presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Fernando Guimarães, teria batido de porta em porta nos gabinetes dos seus colegas. Na ocasião, ele teria feito a cada um pedido especial: não suspender a licitação da gestão da loteria do estado, a Lottopar, que foi alvo de uma série de apontamentos de irregularidades por técnicos do tribunal. Continue lendo “Governo Ratinho Jr. põe ex-cunhado e doadores de campanha no controle da loteria do Paraná”
Declaração de Belém impulsiona uma nova fase da cooperação entre países amazônicos, mas não consegue superar divergências importantes em temas como desmatamento e petróleo. Continue lendo “Cúpula da Amazônia abre caminhos contra desmatamento, mas esbarra em divisões políticas”
A proposta de Gustavo Petro pelo fim da exploração de petróleo na Amazônia não foi aceita, mas Susana Muhamad acredita que a pauta sai fortalecida. Continue lendo “Agenda para deter petróleo na Amazônia vai prosseguir, diz ministra colombiana”
A Carta foi publicada no encerramento da Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia
“A melhor forma de frear e solucionar a crise climática global é dar ouvidos aos povos indígenas. Sabemos o que dizemos e não somente nós: segundo a ONU, mesmo representando apenas 5% da população mundial, preservamos cerca de 80% da biodiversidade do mundo. Isso decorre de nossa cosmovisão. Não nos limitamos a enxergar somente o que está ao alcance de nossas vistas, mas além”. Continue lendo “Povos Indígenas da Amazônia cobram garantia de direitos humanos a chefes de Estado reunidos na Cúpula da Amazônia”
Aline Câmera, Agência Fiocruz de Notícias e Arielle Curti, Farmanguinhos/Fiocruz
Presidente da Fiocruz, Mario Moreira esteve reunido, nesta terça-feira (8/8), com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) do Ministério da Saúde (MS), Carlos Gadelha, para apresentar uma proposta de reformulação da atual Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). O encontro foi marcado pela entrega do documento de revisitação da PNPMF ao secretário. O material, cuja elaboração foi coordenada pela Fiocruz, sugere uma série de ações para ampliar a área de atuação da PNPMF, entre elas a criação de mecanismos para contemplação das farmácias vivas e a articulação intersetorial, entre ministérios, setores públicos e privados. Confira o documento na íntegra. Continue lendo “Fiocruz propõe revisão da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos”
Em seu encontro mais recente o Comitê de Política Monetária (Copom) finalmente resolveu atender, ainda que de forma tardia e em doses homeopáticas, ao clamor nacional contra a manutenção da taxa oficial de juros na estratosfera. Uma das causas para tal situação reside na lei de independência do Banco Central (BC), aprovada pelo Congresso Nacional em 2021 por pressão de Paulo Guedes e Bolsonaro. A partir da nova regra, os diretores do BC passaram a contar com mandato fixo e o novo governo eleito começou a trabalhar com nove membros da instituição alinhados com o espírito bolsonarista, que havia sido derrotado nas urnas. Continue lendo “Copom, Selic e o bode na sala. Por Paulo Klias”
Em decisão unânime, desembargadoras(es) reconhecem que imóvel público deve cumprir função social. Sentença anterior em 1º grau determinava o despejo.
Em decisão unânime, a 18º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu no último 19 de julho que as 1,2 mil famílias residentes na ocupação Nova Esperança, em Campo Magro (PR), podem permanecer na área. A decisão atende a recursos de apelação feitos pela Terra de Direitos, na representação das famílias, as quais se organizam no Movimento Popular por Moradia, e pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), pleiteando a reforma da sentença de 1º grau que havia determinado o despejo das famílias. Cabe recurso da decisão. Continue lendo “Após reivindicação pela Comunidade Nova Esperança, TJ-PR decide por manter as 1.200 famílias na área”