Mestrado inédito em Saúde Coletiva para indígenas reafirma compromisso da Fiocruz

Júlio Pedrosa, da Fiocruz Amazônia*

No Dia Internacional dos Povos Indígenas (9/8), a Fiocruz reafirma seu compromisso e política institucional de aprofundamento de ações afirmativas e inclusivas das populações indígenas do país, através de parcerias que oferecem acesso à educação. O Instituto Leônidas & Maria Deane (Fiocruz Amazônia) lança o primeiro curso de mestrado em Saúde Coletiva voltado exclusivamente para formação de profissionais, docentes e pesquisadores indígenas do Alto Solimões, como forma de diminuir a desigualdade nas regiões mais remotas do país. Continue lendo “Mestrado inédito em Saúde Coletiva para indígenas reafirma compromisso da Fiocruz”

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Quase seis meses após a tragédia em São Sebastião (SP), parte da população atingida continua sem direitos garantidos e incertezas sobre seu futuro

MAB e Defensoria Pública de SP dialogam com atingidos que sobreviveram à tragédia – responsável pela morte de 64 pessoas em fevereiro de 2023 – para discutir sobre direitos violados e participação popular no processo de reparação

por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Entre os dias 29 e 30 de julho, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em parceria com a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizou visitas em comunidades do município de São Sebastião (SP), que foram atingidas pelas chuvas de fevereiro deste ano, para ouvir da população sobre a realidade local, dialogar sobre suas demandas e fortalecer uma articulação conjunta contra a violação de seus direitos. Continue lendo “Quase seis meses após a tragédia em São Sebastião (SP), parte da população atingida continua sem direitos garantidos e incertezas sobre seu futuro”

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Lideranças Tembé são alvejadas por seguranças de empresa produtora de óleo de palma

Quatro indígenas Tembé foram alvo de ataques armados comandados por agentes de segurança da BBF; a empresa está envolvida em pelo menos cinco casos de conflitos ocorridos só no ano passado

Por Maria Dourado, Cimi

Na manhã desta segunda-feira (7), três lideranças Tembé foram baleadas pela segurança privada da empresa Brasil BioFuels (BBF), uma importante produtora de óleo de palma que possui enormes plantações da palmeira entre os municípios de Acará e Tomé-Açu, na região nordeste do Pará. O ataque armado protagonizado pela empresa, que resultou no ferimento a tiros de Daiane, Felipe e Erlane Tembé, se deu após manifestação dos indígenas em frente à sede da BBF, que na sexta-feira (4) havia atentado contra a vida de uma outra liderança da comunidade, Kauã Tembé, de 19 anos. Continue lendo “Lideranças Tembé são alvejadas por seguranças de empresa produtora de óleo de palma”

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STJ anula decisão que reconheceu posse de fazendeiro em área localizada em terra indígena em MS

Corte Superior acolheu parecer do MPF pela nulidade do processo e determinou retorno do autos ao TRF3, para nova análise

Procuradoria-Geral da República

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que manteve sentença contrária aos indígenas Guarani Kaiowá em ação de reintegração de posse movida por particular em relação à Fazenda Shekiná, situada no município de Paranhos, no sudoeste de Mato Grosso do Sul. A medida acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF), que defendeu a nulidade do processo em razão da ausência de citação da comunidade indígena como parte na ação. O terreno da fazenda está localizado no perímetro da Terra Indígena Arroio-Korá, homologada em dezembro de 2009. Continue lendo “STJ anula decisão que reconheceu posse de fazendeiro em área localizada em terra indígena em MS”

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MST repudia denúncias não comprovadas contra a luta pela terra

Sessão da CPI do MST ouviu três pessoas que se dizem “ex-militantes” na Bahia e fizeram acusações infundadas, sem apresentar nenhuma comprovação

Da Página do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem a público repudiar os ataques realizados contra a luta pela terra na sessão da CPI contra o MST, que ocorreu nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília, DF. Continue lendo “MST repudia denúncias não comprovadas contra a luta pela terra”

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Que tenhamos a coragem de enterrar a GLO

Lei, que permite enquadrar movimentos sociais como “força oponente” e autoriza munições letais, quase foi a base para um golpe de direita. Poucas vozes a contestaram em 2014, quando governo Dilma a propôs. É hora de revogá-la

por Célio Turino, em Outras Palavras

Governo Federal prepara alteração na legislação sobre o uso das Forças Armadas em crises de insegurança, ordem pública ou instabilidade institucional. Medida mais que necessária e que já vem tarde. A tentativa de Golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 tinha por estratégia coagir o governo recém-empossado a decretar uma GLO. Imaginem se isso tivesse ocorrido? O presidente Lula teria passado ao Comando Militar plenos poderes para a repressão social e o reordenamento da ordem institucional. Seria um caso inédito de Golpe com consentimento legal do golpeado. Felizmente houve sabedoria em debelar o golpismo sem a intervenção militar. O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi sagaz e corajoso na condução do processo, nomeando seu próprio secretário executivo, Ricardo Capelli, como Interventor Federal. O que adveio, conhecemos pelo processo em curso, o golpe de Estado foi debelado e a democracia foi preservada. Continue lendo “Que tenhamos a coragem de enterrar a GLO”

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Uma forma de combater a mortalidade materna

Brasil reduziu a mortalidade materna – mas agora vive estagnação de índices, ainda longe da meta da OMS. Artigo propõe: sistematizar notificação de complicações graves em gestação e parto reunirá dados decisivos para proteger mães

por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

Um dos avanços brasileiros em saúde conquistados nas últimas décadas foi a redução na mortalidade materna, um indicador em que altos índices constantemente assolam os países do Sul Global. A nível internacional, a luta contra esse problema social ganhou tração com a Conferência do Cairo (1994), convocada pelas Nações Unidas, em que os países participantes – como o Brasil – se comprometeram a reduzir em 75% até 2015 sua razão de mortalidade materna (RMM), a proporção entre mães que vem a óbito “por causas ligadas à gestação, parto e puerpério” e os partos bem-sucedidos. Continue lendo “Uma forma de combater a mortalidade materna”

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