INSS é obrigado a aceitar declaração da Funai para comprovação de união estável em caso de pensão por morte

Sentença, que acolheu ação da DPU, tem eficácia em todo o país em atendimento a pedido do MPF

A Justiça Federal obrigou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a aceitar a declaração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para comprovação da união estável em caso de pensão por morte requerida por indígena.

Proferida na quarta-feira (1º), a sentença acolhe ação da Defensoria Pública da União (DPU) e, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), tem eficácia em todo o país. O INSS tem 180 dias para dar início ao cumprimento da decisão. Continue lendo “INSS é obrigado a aceitar declaração da Funai para comprovação de união estável em caso de pensão por morte”

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MPF processa vereador que realizou discurso discriminatório contra trabalhadores escravizados no RS

Ação pede indenização por danos morais coletivos a ser aplicada em iniciativas contra o trabalho escravo e a xenofobia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta quinta-feira (2), que obrigue o vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Fantinel a pagar danos morais coletivos pelas ofensas que ele fez a trabalhadores encontrados em condições semelhantes à escravidão.

Na terça-feira, ao discursar sobre o resgate dos trabalhadores – na sua maioria baianos – ocorrido no último dia 22 em vinícolas da vizinha Bento Gonçalves, Fantinel disse que empresas e produtores rurais deveriam “contratar funcionários limpos” e não “aquela gente lá de cima”. Continue lendo “MPF processa vereador que realizou discurso discriminatório contra trabalhadores escravizados no RS”

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Mapa dos Conflitos da Pública/CPT: “Povo de Luta”

Newsletter da Pública, por Marina Amaral

Eles estão nas favelas, aldeias, quilombos, roças, florestas. São lideranças comunitárias, agentes pastorais, professoras, advogados, indígenas, quilombolas: o que une o povo de luta, como eles se auto-identificam, é a resistência coletiva, a afirmação vigorosa da existência ameaçada sob os olhos vendados do Estado.

Quanto mais longe estão dos centros de poder, maior o risco de terem suas vidas apagadas. Os conflitos no campo, por exemplo, nem aparecem nas estatísticas oficiais. Não fosse o levantamento feito há décadas por organizações de defensores de direitos, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), vítimas e responsáveis pela violência no campo se diluiriam entre números de mortes violentas, assim como as razões que lhes tiraram as vidas. Continue lendo “Mapa dos Conflitos da Pública/CPT: “Povo de Luta””

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Pesquisadores apontam falhas nos estudos de impacto ambiental de novo complexo eólico no RN e PB

Giovanna Carneiro, em Marco Zero Conteúdo

Pesquisadores, técnicos ambientais e representantes da sociedade civil estão mobilizados para evitar que a instalação de mais um complexo de parques eólicos, espalhados em oito municípios do Rio Grande do Norte e da Paraíba, provoquem desmatamento da caatinga, mortes de animais em risco de extinção e destruição de sítios arqueológicos. O empreendimento que pode provocar tudo isto é o Complexo Eólico Pedra Lavrada, previsto para ocupar quase 1.600 com 372 aerogeradores nas regiões de serra dos municípios de Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, no Rio Grande do Norte, e também em Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Picuí e Frei Martinho, na Paraíba. Continue lendo “Pesquisadores apontam falhas nos estudos de impacto ambiental de novo complexo eólico no RN e PB”

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Indígenas Kaiowá e Guarani retomam parte do território Laranjeira Nhanderu e sofrem ameaça de despejo

Os indígenas temem um novo massacre, como o ocorrido no tekoha Guapoy em 2022, também no Mato Grosso do Sul; policiais militares ameaçam despejar comunidade sem mandado judicial

Por Cimi

Na busca pode dar fim a décadas de violações, na madrugada desta sexta-feira (3), famílias Kaiowá e Guarani, incluindo crianças e anciões, do território Laranjeira Nhanderu, localizado no município de Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul, retomaram novamente uma parte de seu território ancestral, sobreposta por uma fazenda denominada “Inho”. Continue lendo “Indígenas Kaiowá e Guarani retomam parte do território Laranjeira Nhanderu e sofrem ameaça de despejo”

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Pesquisa mostra que 29% das mulheres sofreram violência física ou verbal em 2022

Todas as formas de violência contra a mulher aumentaram no último ano, após redução de verbas de combate e acolhimento durante o governo Bolsonaro

Por Tiago Pereira, da RBA

Quase três em cada 10 mulheres (28,9%) relataram ocorrência de algum tipo de violência ou agressão no ano passado na quarta edição da pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil. O levantamento divulgado nesta quinta-feira (2) é do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Datafolha. Os tipos de violência vão desde xingamentos até tiros e esfaqueamento, passando por perseguição e espancamento. Continue lendo “Pesquisa mostra que 29% das mulheres sofreram violência física ou verbal em 2022”

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Catástrofe ambiental e humanitária

Não é por falta de pesquisa ou aviso que as catástrofes ambientais acontecem e vitimam populações pobres

Por Nilce Aravecchia, Eduardo Costa e Raul Ventura, em A Terra é Redonda

“Em resumo, a pesquisa do urbano e das relações entre o Estado e o urbano requer uma pesquisa essencial sobre essas relações entre Estado e sociedade civil e sobre as contradições de interesses que formam agora dois blocos, a meu ver, que, além dos antagonismos do ponto de vista da produção social da riqueza, apresentam um antagonismo de como direcionar e utilizar o aparelho de Estado” (Francisco de Oliveira. O Estado e o urbano no Brasil, 1982). Continue lendo “Catástrofe ambiental e humanitária”

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Para compreender a destruição da ciência por Bolsonaro

Documentário Ciência à Deriva expõe o desastre da gestão do último governo para a produção científica brasileira. Do desfinanciamento à fuga de cérebros e a falta de dinheiro até para pagar a limpeza. Lula ousará dar uma grande virada?

por Gabriel Brito, em Outra Saúde

No dia 16 de fevereiro, o presidente Lula anunciou aumento de 40% nas bolsas de pós-graduação do Capes e do CNPq, após um arrocho implacável sobre os pesquisadores brasileiros. Sem aumento durante anos, o valor de seus pagamentos mal atingia dois salários mínimos e muitos abandonaram carreiras, ou até o próprio país, que viveu uma fuga de cérebros comparável somente à época da ditadura militar. Continue lendo “Para compreender a destruição da ciência por Bolsonaro”

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Crise Yanomami: governo confirma a morte de 42 indígenas neste ano

ClimaInfo

Desnutrição grave, diarreia e pneumonia – doenças associadas à fome – foram as principais causas da morte de 42 indígenas da Terra Yanomami (RR) nos dois primeiros meses de 2023, de acordo com registros do Ministério da Saúde. O número pode subir para 48, já que outros seis casos estão sob investigação. As informações foram repassadas à Folha, em resposta a questionamentos após a declaração, em 20 de janeiro, do estado de emergência em Saúde Pública no território. Continue lendo “Crise Yanomami: governo confirma a morte de 42 indígenas neste ano”

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FUNAI em Roraima tem primeira coordenadora indígena da história

ClimaInfo

Marizete de Souza, do Povo Macuxi, é a nova coordenadora da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) em Roraima. É a primeira indígena a ocupar o cargo e foi indicada durante a I Assembleia Unificada da Saúde e Educação Indígena. Continue lendo “FUNAI em Roraima tem primeira coordenadora indígena da história”

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