Senadores querem perdão criminal para garimpeiros na terra Yanomami, revela ofício

Documento enviado para PGR e ministros do governo Lula descreve pedido feito por parlamentares pró-garimpo de Roraima

Por Rubens Valente, Agência Pública

BOA VISTA — Um ofício assinado por Chico Rodrigues (PSB-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e “Dr.” Hiran (PP-RR), três senadores pró-garimpo de Roraima, ao qual a Agência Pública teve acesso, mostra que eles pediram a diversas autoridades de Brasília que os garimpeiros eventualmente flagrados dentro da Terra Indígena Yanomami não sofram “persecução penal”, ou seja, que não respondam a processo criminal.  São muitos os crimes atribuídos a garimpeiros que invadem e destroem terras indígenas. Segundo a ANM (Agência Nacional de Mineração), por exemplo, um garimpo do gênero configura “crime ambiental e usurpação de bens públicos” – a terra Yanomami é registrada em cartório como propriedade da União, sobre a qual os povos indígenas têm “sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. Continue lendo “Senadores querem perdão criminal para garimpeiros na terra Yanomami, revela ofício”

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MPF quer fim de ocupações irregulares em território quilombola de Santo Amaro (BA)

Ação contra a União pretende restabelecer acesso da comunidade de Acupe a áreas de pesca e mariscagem na Baía de Todos os Santos

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União seja obrigada a adotar uma série de medidas que visam à preservação dos modos de vida da comunidade quilombola de Acupe, em Santo Amaro (BA). O grupo, que vive há séculos às margens da Baía de Todos os Santos, vem sofrendo com a ocupação irregular de ilhas próximas e o avanço de atividades econômicas em larga escala na região. Com acesso limitado ao arquipélago, a comunidade enfrenta restrições cada vez maiores para a prática da pesca artesanal e da coleta de mariscos, suas principais fontes de subsistência. Continue lendo “MPF quer fim de ocupações irregulares em território quilombola de Santo Amaro (BA)”

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Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais realiza semana de luta em São Luís

A Semana de Luta: pelo direito de viver em nossos Territórios marca o início das atividades da Teia em 2023

Por Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, no Cimi

Entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março de 2023, a Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão realiza a Semana de Luta: pelo direito de viver em nossos Territórios. A mobilização, que acontece na região da grande São Luís (MA), tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade e do poder público sobre pautas em comum relacionadas aos direitos dos povos e comunidades tradicionais, como o direito ao território, à saúde e à educação. Continue lendo “Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais realiza semana de luta em São Luís”

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Evento no Vale do Javari marca ações de proteção a povos indígenas

Comitiva federal participa de diversos atos

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Uma comitiva federal faz nesta segunda-feira (27) uma visita ao estado do Amazonas onde participa de um evento promovido pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). A intenção é marcar a presença do Poder Executivo na retomada das ações em defesa da vida e dos direitos das populações vulnerabilizadas socialmente. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por questões de segurança o horário e local do encontro não foram divulgados. Continue lendo “Evento no Vale do Javari marca ações de proteção a povos indígenas”

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Clima já mudou, e adaptação é urgente, afirmam especialistas

Ação humana leva à mais rápida trajetória de aquecimento em 2 mil anos

Por Vinícius Lisboa, na Agência Brasil

A ação humana acumulada desde a Revolução Industrial, nos séculos 18 e 19, já produziu mudanças significativas no clima global, e adaptar moradias e cidades a essa realidade é uma necessidade que precisa de respostas urgentes, avaliam ambientalistas e pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil. Eventos extremos, como as chuvas que deixaram mais de 50 vítimas no litoral norte de São Paulo durante o carnaval, tendem a ser mais frequentes, e o poder público precisa agir para reduzir a vulnerabilidade das populações a esses cenários, destacam. Continue lendo “Clima já mudou, e adaptação é urgente, afirmam especialistas”

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Visões Políticas e Contradições Sociais. Por Cândido Grzybowski

em  Sentidos e Rumos

A questão maior para as cidadanias ativas brasileiras diante da difícil conjuntura carrega um duplo desafio. De um lado, conter e desmontar a ameaça fascista mais imediata. De outro e ao mesmo tempo, renovar a perspectiva democrática e lhe dar bases mais sólidas e virtuosas como processo transformador do capitalismo neoliberal à la brasileira e como modo de construir uma sociedade mais justa e sustentável, de direitos iguais na diversidade. Trata-se de um processo longo e profundo, para muitas gerações, mas que precisa ser encarado desde aqui e agora, como nosso compromisso existencial. Assim visto o desafio, precisamos ter presente que a tarefa é um desconstruir para construir, ou, construir destruindo. A democracia em frangalhos a que chegamos não é renovável pura simplesmente, pois está profundamente contaminada e esgarçada. Ela necessita de transformações profundas, que não foram realizadas no Brasil a partir do fim da ditadura militar e da conquista da Constituição de 1988. Felizmente, não voltamos à estaca zero, mas chegamos perto com os retrocessos que aconteceram após o golpe de 2016 e nos levaram ao desastroso governo de extrema direita e pregação fascista. O fato é que hoje sabemos mais onde incidir,  o que precisa ser feito e como fazer, apesar dos limites estruturais e políticos. Continue lendo “Visões Políticas e Contradições Sociais. Por Cândido Grzybowski”

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No oeste do Amazonas, álcool e drogas entre jovens assolam maior povo indígena do país

Os Tikuna, do Alto Solimões, pedem apoio há anos para combater o problema, sem resultados, na visão das lideranças

Por Waiyeīcü (Takelson Pereira Vasques), Duyepaweēna (Jeane Pinheiro Fernandes), em Agência Pública

O jovem Lucas começou a usar drogas com 13 anos de idade. Amigos ofereceram para ele, que experimentou e acabou gostando. “É mais fácil que comprar um pão, se vende em qualquer beco ou rua do município. Se não é comprado na cidade, tem muitos que trazem pra dentro da comunidade para vender”, conta ele. Continue lendo “No oeste do Amazonas, álcool e drogas entre jovens assolam maior povo indígena do país”

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PGFN reforça que Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é devida desde que foi declarada constitucional

“Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões em tributos efetivamente devidos”, diz nota pública

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Diante de novos pedidos de informação realizados por veículos de imprensa e da notícia de que existe preocupação no meio empresarial com uma surpreendente cobrança retroativa de tributos, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vem a público trazer novos esclarecimentos a respeito do julgamento do Supremo Tribunal Federal, relativo à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em relação a contribuintes que não pagavam esse tributo em razão de decisão judicial, mesmo após o STF ter decidido que o tributo era devido. Continue lendo “PGFN reforça que Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é devida desde que foi declarada constitucional”

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Crise Yanomami: governo reforça proteção de base atacada por garimpeiros

ClimaInfo

O governo federal confirmou que reforçará a segurança na base instalada pelo IBAMA na aldeia de Palimiú, na Terra Indígena Yanomami (RR), alvo de um ataque de criminosos na madrugada da última 5ª feira (23/2). Agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública apoiarão os fiscais do IBAMA na proteção da unidade. Continue lendo “Crise Yanomami: governo reforça proteção de base atacada por garimpeiros”

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Indígenas querem restringir entrada de senador “dinheiro na cueca” na Terra Yanomami

ClimaInfo

A Urihi Associação Yanomami pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente da comissão temporária do Senado para a crise Yanomami, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), seja impedido de entrar sozinho na Terra Yanomami. Continue lendo “Indígenas querem restringir entrada de senador “dinheiro na cueca” na Terra Yanomami”

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