Por Gustavo Ramos*, no capitalnews
A catástrofe ambiental anunciada na costa marítima brasileira, derivada do afundamento intencional do gigantesco navio militar “São Paulo”, com 266 metros de comprimento, portando toneladas de amianto, além de supostas fontes radioativas e de metais pesados em seu interior, torna a jogar luzes internacionais à posição brasileira no tocante às questões ambientais e humanitárias. Continue lendo “O leviatã brasileiro e o banimento do amianto pelo STF”
Já contava com 1.678, na manhã de domingo, 12/02, o Manifesto de Economistas lançado por Luis Carlos Bresser-Pereira, Leda Paulani, Monica de Bolle, Luis Gonzaga de Mello Belluzzo, Luciano Galvão Coutinho, Nelson Marconi, Antonio Correa de Lacerda, Clélio Campolina, Paulo Nogueira Batista Jr., Lena Lavinas contra a taxa de juros mantida pelo Copom/Banco Central para a Selic.
O texto diz que o valor de 13,75% está sendo mantido pelo Banco Central em níveis hoje inaceitáveis: “Nenhum dos países dotados de recursos e economias estruturadas possui uma taxa de juros sequer próxima da que prevalece no Brasil e que o Banco Central pretende manter por longo período. E todos esses países reconheceram o caráter excepcionalíssimo do surto inflacionário recente, explicado pela pandemia e pelo conflito bélico, não por excesso de demanda.” Continue lendo “Manifesto dos Economistas: “A taxa de juros no Brasil tem sido mantida exageradamente elevada pelo Banco Central””
Operação contra garimpeiros no território Yanomami marca retorno das operações de fiscalização após anos de sufocamento, diz atual presidente e diretor de Proteção Ambiental do órgão.
Por Nádia Pontes, na DW
“O Ibama está de volta”, resume Jair Schmitt, atual presidente e diretor de Proteção Ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sobre o retorno das grandes operações de fiscalização. Continue lendo ““O Ibama voltou”, diz chefe da proteção ambiental do órgão”
O fascismo bolsonarista veio defendendo, com maior intensidade, seu pressuposto anterior, a apropriação privada dos espaços comuns
A crise provocada pela liberação bolsonarista da mineração ilegal em terras Yanomami reavivou a discussão sobre a relação entre o projeto político do neofascismo brasileiro – incluindo suas dimensões golpistas – e o modelo de acumulação de riqueza. É bem visível o fato que, juntamente com a apologia da propriedade privada, o fascismo bolsonarista veio defendendo, com maior intensidade, seu pressuposto anterior, a apropriação privada dos espaços comuns, com a transformação da acumulação por despossessão – mecanismos de coerção extra-econômica que operam a despossessão de terras camponesas e tradicionalmente ocupadas – em eixo de seu projeto político. Continue lendo “O golpismo como processo. Por Henri Acselrad e Juliana Neves Barros”
Conversas que repórteres mantiveram com suas fontes e resolveram não levar a público devem ser protegidas, não expostas pela Justiça
Na semana passada, aconteceu de novo. Um pequeno incidente veio mostrar, mais uma vez, que a cultura política e a cultura jurídica brasileiras ainda não compreendem bem a substância da liberdade de imprensa. Desta vez, o episódio ocorreu no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Continue lendo “Muito mais que liberdade de expressão. Por Eugênio Bucci”
A violência contra os povos indígenas não pode ser naturalizada. Impunidade é inaceitável e pode alimentar condições para que violações continuem também em outros territórios
A situação que vive o povo Yanomami dentro de sua terra indígena ganhou uma ampla repercussão nas últimas semanas, dentro e fora do país. A trágica realidade enfrentada pelos indígenas chamou a atenção de boa parte da sociedade brasileira, que manifesta de diversas formas sua indignação, solidariedade e repúdio diante das cenas e informações divulgadas. Continue lendo “Nota do Cimi: proteção ao povo Yanomami só será efetiva com desmonte da cadeia do garimpo e apuração dos crimes”
Pedro não gosta de frio, mas encasacou-se por alguns anos em Chicago. Voltou doutor em economia e foi esquentar-se em São Paulo. Não teve dificuldades para conseguir trabalho mesmo depois de tanto tempo longe. Bom currículo, juventude e o mais importante: contatos. Muitos contatos. Ou, como se diz na língua do mercado, networking. Para ele, as relações sociais e profissionais se misturam. Desde pequeno andava pelos poucos lugares das poucas pessoas que faziam e fazem o mercado. Festas nos clubes, jantares, namoros, tudo na sua vida foi e é mercado. Vive a indistinção entre público e privado, profissional e pessoal, exibição e intimidade numa vida em que nenhum destes contrários parece existir realmente. Onde nada é cem por cento, exceto o dinheiro. Money é a única coisa concreta, distinta e significativa em seu mundo. Continue lendo “Networking. Por Julio Pompeu”
Plenário retirou privilégio de contribuintes que não pagavam o tributo baseados em decisões que, equivocadamente, consideraram inconstitucional a cobrança da CSLL. Desde 2007, quando STF validou tributo, todos os contribuintes devem pagá-lo, não podendo se falar em retroatividade.
Em decisão tomada na última quarta-feira (8), por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que uma decisão definitiva, a chamada “coisa julgada”, sobre tributos recolhidos de forma continuada, perde seus efeitos caso a Corte se pronuncie em sentido contrário. Isso porque, de acordo com a legislação e a jurisprudência, uma decisão, mesmo transitada em julgado, produz os seus efeitos enquanto perdurar o quadro fático e jurídico que a justificou. Havendo alteração, os efeitos da decisão anterior podem deixar de se produzir. Continue lendo “Barroso: “A partir do momento em que o Supremo diz que o tributo é devido, quem não pagou ou provisionou fez uma aposta””
Luciano Mariz Maia diz que é preciso punir todos responsáveis
Por Vitor Abdala, na Agência Brasil
Há 30 anos, 12 índios yanomami foram assassinados por garimpeiros na aldeia de Haximu, na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Cinco dos responsáveis pelo massacre foram denunciados e condenados por genocídio, naquela que seria a primeira condenação por esse crime no país. Continue lendo “Novo genocídio yanomami deve ter punição, diz Luciano Mariz Maia, procurador de Haximu”
Comunidade está a apenas 15 quilômetros de um ponto de garimpo ilegal
Por Pedro Rafael Vilela e Vitor Abdala, na Agência Brasil
Um grupo de indígenas isolados, dentro do Território Yanomami, em Roraima, está a apenas 15 quilômetros de um ponto de garimpo ilegal. Imagens captadas durante um sobrevoo, nesta sexta-feira (10), comprovam a existência da comunidade e registram, inclusive, malocas e plantações de alimentos no entorno.
Continue lendo “Garimpo ameaça indígenas isolados Moxihatëtëa em área Yanomami”