Cercados por invasores, indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e a inconstitucionalidade da Lei 14.701

O julgamento da Lei 14.701/2023, chamada de ‘Lei do Marco Temporal’, está previsto para iniciar nesta sexta (5/12) em Plenário Virtual; indígenas e seus aliados pressionam STF a levar a análise ao Plenário Físico

Por Adi Spezia, do Cimi

Lideranças indígenas dos povos Kokama, Kambeba, Kaixana, Apurinã e Tenharim do Amazonas estão em Brasília nesta semana, entre os dias 01 e 05 de dezembro, para cobrar a demarcação, desintrusão e proteção de seus territórios. Do Supremo Tribunal Federal (STF), os indígenas reivindicam a conclusão do julgamento de repercussão geral que trata dos direitos constitucionais indígenas e pedem a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. Continue lendo “Cercados por invasores, indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e a inconstitucionalidade da Lei 14.701”

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Grupos de Trabalho do BRICS discutem medidas para o desenvolvimento do Sul Global

Debate ressaltou necessidade de fortalecer a participação social, construir alternativas a partir do Sul Global e enfrentar desigualdades estruturais

Por Leon Continetino, da Página do MST

A Cúpula Popular dos BRICS promoveu, nesta terça-feira (02), no Rio de Janeiro, um painel dedicado às agendas dos Grupos de Trabalho (GTs) do Conselho Popular, reunindo representantes das áreas de Saúde, Educação, Ecologia, Cultura, Finanças, Segurança de Ciber Informação, Tecnologias Avançadas e Inteligência Artificial, além da apresentação de um relatório sobre participação social na trilha financeira. As falas ressaltaram a necessidade de fortalecer a participação social, construir alternativas a partir do Sul Global e enfrentar desigualdades estruturais ainda presentes nas dinâmicas culturais e financeiras internacionais. Continue lendo “Grupos de Trabalho do BRICS discutem medidas para o desenvolvimento do Sul Global”

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Justiça confirma decisão que garante permanência de famílias e reforma de prédio ocupado no centro de São Paulo

Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo garante a permanência das famílias da Ocupação São João

Na Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A atuação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Nehaurb/DPESP), resultou na confirmação, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, da decisão que garante a permanência de cerca de 70 famílias na Ocupação São João, 588, localizada no antigo Hotel Columbia Palace, na região central da capital, e determina a inclusão do imóvel em programa habitacional para requalificação e reforma. Continue lendo “Justiça confirma decisão que garante permanência de famílias e reforma de prédio ocupado no centro de São Paulo”

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Manaus: Quando o risco toca o sagrado

A ameaça da crise climática e do descaso do poder público aos terreiros de religiões de matrizes africanas e a luta pela proteção desses territórios sagrados, em Manaus

Por Caio Mota, Le Monde Diplomatique Brasil

No mês em que o Brasil celebrou a Consciência Negra e sediou a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, um mapeamento inédito revelou uma ameaça direta aos terreiros de religiões de matrizes africanas, em Manaus. Muitos desses territórios sagrados estão instalados em áreas suscetíveis a deslizamentos e inundações. O levantamento, construído a partir de dados públicos, mostra que comunidades negras e de terreiro convivem com riscos altos em regiões marcadas por ocupações precárias, falta de infraestrutura e impactos que se intensificam com a crise climática. Esse cenário expressa o racismo ambiental e expõe como a cidade foi organizada de forma desigual, deixando populações inteiras sem proteção e sem acesso a políticas de adaptação. Continue lendo “Manaus: Quando o risco toca o sagrado”

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Data centers crescem em São Paulo e demandam mais água em meio à crise de abastecimento

Empreendimentos consomem muita água, o que preocupa especialistas e ambientalistas diante da crise hídrica

Por Laura Scofield | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Quase um terço dos 195 data centers em instalação ou funcionamento do Brasil estão no estado de São Paulo, de acordo com dados da plataforma Data Center Map. A maior parte dos empreendimentos está em áreas de alta densidade populacional, integrantes ou próximas à região metropolitana da capital paulista, o que tem preocupado especialistas e ambientalistas em razão do alto consumo de água das operações, diante das sucessivas crises hídricas enfrentadas na área. Neste ano, os reservatórios do Sistema Cantareira, responsável por abastecer cerca de 9 milhões de pessoas na Grande SP, chegaram ao nível mais baixo desde 2015, quando foi necessário usar energia termelétrica e implementar racionamentos. Continue lendo “Data centers crescem em São Paulo e demandam mais água em meio à crise de abastecimento”

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Quando a ciência busca transformar a realidade

No 14º Abrascão, perspectivas inovadoras de pesquisadores brasileiros: epidemiologia baseada em big data e uma nova – e subversiva – maneira de enxergar a alimentação. Como o poder público pode aliar-se à academia para enfrentar as enormes desigualdades do Brasil?

Por Gabriela Leite, Outra Saúde

Dois dos maiores expoentes da ciência brasileira estiveram presentes na noite de terça (2) no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, ao lado da sanitarista, socióloga e ex-ministra da Saúde que comandou a reconstrução do SUS após a pandemia, Nísia Trindade. Eram os epidemiologistas Carlos Monteiro, fundador do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens/USP), e Mauricio Barreto, criador do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz) ­– duas enormes conquistas para a saúde dos brasileiros, com influência global. A concepção e condução do grande debate ficou a cargo do sanitarista e vice-presidente da Abrasco, Reinaldo Guimarães. Continue lendo “Quando a ciência busca transformar a realidade”

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Após atuação do MPF, Justiça determina proteção à liderança camponesa que sofreu atentado em Rondônia

União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar na Justiça Federal que obriga a União e o estado de Rondônia a fornecer escolta e segurança ininterrupta a uma pessoa vítima de atentado à bala em Porto Velho (RO), ocorrido em setembro deste ano. A vítima sobreviveu a nove tiros e permanece em uma unidade hospitalar na capital rondoniense. Continue lendo “Após atuação do MPF, Justiça determina proteção à liderança camponesa que sofreu atentado em Rondônia”

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Universidade Federal Indígena é ‘grande conquista’ e deve iniciar atividades em 2026, diz coordenador da Apib

Proposta foi construída em diálogo com comunidades, professores e organizações indígenas ao longo de anos de mobilização

Adele Robichez E Lucas Krupacz E Nara Lacerda, Brasil de Fato

A criação da Universidade Federal Indígena (Unind), demanda histórica dos povos originários, avançou após o governo federal enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui a nova instituição. A expectativa é que a estrutura seja implementada ao longo de 2026, com início das atividades ainda no próximo ano caso a proposta seja aprovada. Para o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, trata-se de uma “grande conquista” construída a partir de décadas de mobilização. Continue lendo “Universidade Federal Indígena é ‘grande conquista’ e deve iniciar atividades em 2026, diz coordenador da Apib”

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Estudo investiga qualidade da água ofertada a crianças indígenas no MS

Thayssa Maluff, Fiocruz Mato Grosso do Sul

Um estudo da Fiocruz visa investigar a magnitude das doenças diarreicas em crianças indígenas menores de um ano nas aldeias de Bororó e Jaguapirú em Dourados, no Mato Grosso do Sul. Para a pesquisa, foi analisado o abastecimento de água no domicílio de 371 crianças. Os resultados apontaram que 85,6% da água ofertada para beber não tem qualquer tratamento. Continue lendo “Estudo investiga qualidade da água ofertada a crianças indígenas no MS”

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Governador defende exploração de bioma ameaçado com estudo pago por empresa autuada em SC

Jorginho Mello usou estudo da Klabin para defender exploração de campos de altitude, que já perderam 86% da cobertura

Por Amanda Audi | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), usou argumentos de uma auditoria paga por uma das maiores empresas de papel e celulose do país, a Klabin, para defender a exploração dos chamados campos de altitude, um ecossistema ameaçado da Mata Atlântica. A liberação da atividade beneficia empresas de silvicultura do estado, incluindo a própria Klabin, já multada em R$ 7,6 milhões justamente por desmatar áreas protegidas do bioma. Continue lendo “Governador defende exploração de bioma ameaçado com estudo pago por empresa autuada em SC”

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