MPF pede indenização de R$ 10 milhões a indígenas do Acre por danos causados pela construção da BR-364

Rodovia federal foi realizada sem consulta aos povos e à Funai

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União pedindo, entre outras coisas, a reparação de danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões pela construção irregular de trechos da BR-364 no Estado do Acre, sem medidas capazes de mitigar e compensar os impactos socioambientais causados pelas obras da rodovia federal às comunidades indígenas. Além disso, não foi realizada consulta livre, prévia e informada aos indígenas, tampouco consulta à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Continue lendo “MPF pede indenização de R$ 10 milhões a indígenas do Acre por danos causados pela construção da BR-364”

Ler maisMPF pede indenização de R$ 10 milhões a indígenas do Acre por danos causados pela construção da BR-364

Segunda resex mais desmatada da Amazônia tem 185 mil cabeças de gado e só 2 multas

Dados obtidos via LAI mostram avanço da pecuária na Resex Jacy-Paraná mesmo com acordo entre governo de RO e MP

Por João Guilherme Bieber, Agência Pública

Há anos a Reserva Extrativista (Resex) Jacy-Paraná, em Rondônia, sofre com invasões, grilagem de terras e expulsão de moradores tradicionais. A área, que deveria ajudar a manter a floresta em pé, é hoje uma das unidades de conservação mais desmatadas da Amazônia, abrigando atualmente mais de 185 mil cabeças de gado. Continue lendo “Segunda resex mais desmatada da Amazônia tem 185 mil cabeças de gado e só 2 multas”

Ler maisSegunda resex mais desmatada da Amazônia tem 185 mil cabeças de gado e só 2 multas

Missão inédita: Ministério da Saúde envia equipes para elaborar diagnóstico sobre território Yanomami

Objetivo é levantar informações sobre a situação da saúde dos indígenas; ação é inédita

Ministério da Saúde

Começou nessa segunda-feira (16) uma missão do Ministério da Saúde na região Yanomami, território indígena com mais de 30,4 mil habitantes. A equipe, que está em Boa Vista (RR), fará um levantamento de informações para o diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas. Esse é o primeiro passo da nova estratégia inédita do Governo Federal, em parceria com instituições da sociedade civil, para reestabelecer o acesso à saúde de qualidade dessa população. Continue lendo “Missão inédita: Ministério da Saúde envia equipes para elaborar diagnóstico sobre território Yanomami”

Ler maisMissão inédita: Ministério da Saúde envia equipes para elaborar diagnóstico sobre território Yanomami

O sonho do Instituto de Tecnologia da Amazônia. Entrevista com Carlos Nobre

IHU

Transformar o coração da Amazônia em um centro de produção de ciência de ponta, incorporando conhecimento técnico com os dos povos originários. Não fosse a mente por trás desse projeto, ele soaria impossível em uma região cada vez mais degradada e entregue ao crime ambiental. Mas o climatologista Carlos Nobre, uma das maiores referências em mudanças climáticas do Brasil e um dos maiores pesquisadores da floresta, está focado em transformar este antigo sonho em realidade. Continue lendo “O sonho do Instituto de Tecnologia da Amazônia. Entrevista com Carlos Nobre”

Ler maisO sonho do Instituto de Tecnologia da Amazônia. Entrevista com Carlos Nobre

Demarcações de terras indígenas é prioridade no atual governo federal. Entrevista Especial com Eloy Terena

Secretário-executivo do Ministério recém-criado para atender os povos originários destaca que estas demarcações têm estreita relação com os compromissos assumidos como a preservação ambiental e tentativas de minimizar o caos climático

Por: João Vitor Santos, em IHU

Desde a Constituição de 1988, a demarcação de terras destinadas a povos originários tem de ser uma das prioridades do Estado brasileiro no referente a políticas públicas para os povos indígenas. Mas, como bem reconhece o indígena, professor e jurista Eloy Terena, isso não tem sido feito, e nos últimos anos temos vivido um imenso retrocesso. É por isso que ele é enfático ao afirmar: “a demarcação de terras é a demanda primordial do movimento indígena brasileiro”. Segundo ele, que assume como secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, essas ações serão prioritárias ao novo governo Lula. “A demarcação das terras indígenas, o enfrentamento ao garimpo ilegal nesses territórios e a proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato serão questões cruciais a serem encaradas”, reitera. Continue lendo “Demarcações de terras indígenas é prioridade no atual governo federal. Entrevista Especial com Eloy Terena”

Ler maisDemarcações de terras indígenas é prioridade no atual governo federal. Entrevista Especial com Eloy Terena

Em Davos, Marina cobra recursos internacionais para proteção ambiental

ClimaInfo

A política ambiental está sendo reconstruída no Brasil, mas precisamos de apoio internacional, principalmente de recursos financeiros. Este foi o apelo da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, feito em um painel do Fórum Econômico Mundial nesta 3ª feira (17/1). Continue lendo “Em Davos, Marina cobra recursos internacionais para proteção ambiental”

Ler maisEm Davos, Marina cobra recursos internacionais para proteção ambiental

“Herança maldita”: avanço da exploração ilegal de madeira desafia governo Lula

ClimaInfo

O governo de Jair Bolsonaro pode ter terminado, mas os efeitos nocivos deixados por sua política de devastação ambiental serão sentidos por bastante tempo no Brasil. Em alguns casos, os danos foram tão grandes que dificilmente poderão ser revertidos, mesmo no longo prazo. Continue lendo ““Herança maldita”: avanço da exploração ilegal de madeira desafia governo Lula”

Ler mais“Herança maldita”: avanço da exploração ilegal de madeira desafia governo Lula

Investigação sobre as ortodoxias do presente. Por Boaventura de Sousa Santos

Modernidade ocidental prometeu libertar o pensamento e a vida social. Mas no momento histórico em que se viu a ponto de conquistar o mundo, abriu espaço a três grandes exigências de lealdade. Quais são elas. Quem são seus dissidentes

em Outras Palavras

A ortodoxia é um conceito teológico que designa um conjunto de crenças, ideias, normas, tidas como as únicas verdadeiras e legítimas. O poder de uma dada religião manifesta-se pela sua capacidade de definir a doutrina ortodoxa e de sancionar os que a não reconhecem e dela se apartam, os hereges. Em princípio, o conceito de ortodoxia não se aplica na ciência, na arte, na filosofia ou na política, uma vez que, em qualquer destes domínios, o objetivo que se pretende alcançar, seja ele a verdade, a beleza ou a justiça e bem comum, é um ponto de chegada que se atinge por via de uma pluralidade de caminhos e processos. Na ortodoxia, por outro lado, esse objetivo é o ponto de partida para todos os que a ela se submetem. Na raiz do conceito de ortodoxia está a sua contradição com a relação entre verdade e liberdade. Se a busca da verdade pressupõe a liberdade, a ortodoxia, ao recusar a liberdade, não tem a ver com a verdade, mas sim com lealdade e submissão. A imposição ocorre para conferir estabilidade e continuidade a uma dada religião. Surge, por isso, sempre muito depois da morte do fundador, por iniciativa dos seus seguidores, preocupados em manter a pureza da mensagem inicial e de a defender de adulterações posteriores. Continue lendo “Investigação sobre as ortodoxias do presente. Por Boaventura de Sousa Santos”

Ler maisInvestigação sobre as ortodoxias do presente. Por Boaventura de Sousa Santos

Desvendando o primeiro revogaço de Nísia na Saúde

Aborto, câncer, atenção materna, participação social. O governo Bolsonaro trabalhou até seus últimos dias para destruir políticas públicas de proteção social. Quais foram as primeiras portarias revogadas e por que foi importante encerrá-las

Por Gabriel Brito, em Outra Saúde

Começou. Foi publicada, no dia 13 de janeiro, a Portaria 13 do ministério da Saúde, que revoga algumas portarias assinadas pela administração de Jair Bolsonaro, mais especificamente dos seus ministros Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga. Foi assinada pela nova ministra, Nísia Trindade. Em linhas gerais, ela reverte políticas que, apesar de terem nomes que sugeriam alguma nobreza, serviam para esvaziar outras já existentes. Continue lendo “Desvendando o primeiro revogaço de Nísia na Saúde”

Ler maisDesvendando o primeiro revogaço de Nísia na Saúde