A causa indígena no novo governo: o que esperar? Por Roberto Liebgott

Em artigo, Roberto Liebgott, do Cimi Regional Sul, analisa os principais desafios do novo governo para a retomada de uma política indigenista efetiva, após anos de devastação pela extrema direita

Cimi

Luiz Inácio Lula da Silva, desde a campanha eleitoral, deu sinais de que a questão indígena teria relevância no seu governo. Prometeu um ministério e o criou – o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) –, designando como ministra a deputada federal eleita por São Paulo, Sônia Guajajara. Concomitante, o governo nomeou para a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Joênia Wapichana, deputada federal por Roraima na legislatura 2019 a 2023. Continue lendo “A causa indígena no novo governo: o que esperar? Por Roberto Liebgott”

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Alerta para nova fake news bolsonarista contra jovem do MST no PR

A fake news é uma montagem grosseira, que mostra, mais uma vez, a utilização da mentira como uma das principais armas da extrema-direita brasileira. Denuncie o conteúdo falso!

Da Página do MST

Nesta quarta-feira (18), os trabalhadores e trabalhadoras do MST foram surpreendidos com a circulação de mais uma montagem falsa e criminosa, com acusações de que “um jovem do MST” supostamente “teria participado dos atos terroristas do dia 8 de janeiro, em Brasília.” Continue lendo “Alerta para nova fake news bolsonarista contra jovem do MST no PR”

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Governo Lula dispensa mais 13 militares que atuavam no GSI

Segunda onda de exonerações ocorre em momento de tensão entre presidente e Forças Armadas após invasões aos 3 Poderes. GSI é responsável por proteção do presidente

em DW

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu nesta quarta-feira (18/01) mais 13 militares que atuavam na coordenação de defesa presidencial no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), um dos órgãos cuja atuação foi mais questionada após os ataques golpistas de bolsonaristas à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. Continue lendo “Governo Lula dispensa mais 13 militares que atuavam no GSI”

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Nova Comissão de Anistia inclui perseguidos pela ditadura

Ministério dos Direitos Humanos quer recuperar trabalho descaracterizado durante governo Bolsonaro. Colegiado avalia anistiados políticos e concede reparações a pessoas perseguidas pelo Estado entre 1946 e 1988

em DW

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou nesta terça-feira (17/01) a recomposição da Comissão de Anistia, de modo a recuperar o trabalho que foi descaracterizado nos últimos quatro anos pelo governo de Jair Bolsonaro. Continue lendo “Nova Comissão de Anistia inclui perseguidos pela ditadura”

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Lula dispensa dezenas de militares ligados à Presidência

Entre os dispensados está um parente do coronel Ustra, um dos principais torturadores da ditadura. Medida ocorre após Lula afirmar que perdeu confiança em parcela dos militares

em DW

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva dispensou mais de 50 militares que ocupavam funções administrativas ligadas à Presidência da República. As dispensas foram oficializadas nas edições do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (16/01) e terça-feira (17/01), e ocorrem em um momento de tensão entre o presidente recém-empossado e as Forças Armadas, com militares sendo acusados de conivência nos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal por uma turba de bolsonaristas. Continue lendo “Lula dispensa dezenas de militares ligados à Presidência”

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Parlamento Europeu aprova moção contra Bolsonaro e amplia seu isolamento. Por Jamil Chade

No UOL

O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (19) por ampla maioria uma resolução condenando os ataques golpistas contra a democracia brasileira e apontando para a responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro diante da situação do país. O texto foi chancelado por 319 deputados, com 46 votos contrários e 74 abstenções.

O texto não tem o poder de lei. Mas amplia o isolamento internacional do ex-presidente brasileiro e cria um constrangimento político sobre qualquer membro da Europa que possa avaliar acolher Bolsonaro. Para observadores estrangeiros, a decisão ainda é uma primeira iniciativa para lidar com o que muitos no legislativo chama de “internacionalização” da extrema direita e sua capacidade de minar a democracia.

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ES: ‘Não vamos aceitar nenhum empreendimento que não faça consulta prévia’

Quilombolas do Sapê do Norte apoiam comunidades do sul da Bahia que também têm território violado pela Suzano

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

“Não vamos aceitar nenhum empreendimento que não faça consulta prévia”. A posição firme vem das comunidades que integram o Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, entre São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Estado, e é resultado da finalização do Protocolo de Consulta referente à implementação das diretrizes estabelecidas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Continue lendo “ES: ‘Não vamos aceitar nenhum empreendimento que não faça consulta prévia’”

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Agrotóxicos: pesquisador da ENSP alerta para danos à saúde e ao meio ambiente

Por Rádio Nacional da Amazônia (EBC), no Informe Ensp

No Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos, lembrado em 11 de janeiro, o programa Tarde Nacional – Amazônia conversou com o chefe do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Luiz Cláudio Meirelles. Ele explicou que nos últimos três anos houve um aumento significativo no uso de agrotóxicos no Brasil e falou sobre os danos que essas substâncias podem causar à saúde e ao meio ambiente. Continue lendo “Agrotóxicos: pesquisador da ENSP alerta para danos à saúde e ao meio ambiente”

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MPF institui fórum para monitorar violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas

Objetivo é elaboração de notas técnicas, construção de subsídios e apresentação de propostas para o enfrentamento do tema no âmbito do sistema de justiça

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC-RJ), instaurou procedimento administrativo de acompanhamento para instituir um fórum de monitoramento das violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas. Continue lendo “MPF institui fórum para monitorar violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas”

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MPF cobra execução de sentença que ordenou demarcação da Terra Indígena Estirão, em Santa Rosa do Purus (AC)

Processo já dura 18 anos e Justiça determinou a demarcação em 2015, multa já chega a quase R$ 19 milhões

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal o cumprimento provisório da sentença de novembro de 2015 na ação civil pública que pediu a condenação da União e da Funai a concluírem o processo de demarcação da terra indígena Estirão, no Município de Santa Rosa do Purus (AC), que está pendente de regularização há pelo menos 18 anos. Continue lendo “MPF cobra execução de sentença que ordenou demarcação da Terra Indígena Estirão, em Santa Rosa do Purus (AC)”

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