MPF reitera recomendação ao Governo Federal para não acabar com a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos

Para o MPF, extinção do órgão é prematura e há casos pendentes para serem analisados. Parecer da AGU não é suficiente para respaldar a extinção da Comissão

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou hoje (8) a recomendação para que os conselheiros da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos (CEMDP) não aprovem a extinção do órgão enquanto o Estado Brasileiro não cumprir as obrigações perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e não efetivar as recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade. O MPF sustenta que as competências da Comissão previstas em lei ainda não foram esgotadas. Continue lendo “MPF reitera recomendação ao Governo Federal para não acabar com a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos”

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Governo Bolsonaro “passa faixa” da aliança ultraconservadora para Orbán. Por Jamil Chade

No UOL

O governo de Jair Bolsonaro repassou para Viktor Orbán o comando do Consenso de Genebra, bloco ultraconservador que defende na ONU e OMS uma resistência contra qualquer referência à educação sexual e direitos reprodutivos na agenda internacional. A aliança ainda tem como bandeira a luta contra o aborto. Continue lendo “Governo Bolsonaro “passa faixa” da aliança ultraconservadora para Orbán. Por Jamil Chade”

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Um tigre de papel? Por Jean Marc von der Weid

Estamos navegando em águas escuras e tumultuosas que implicam em riscos gigantes para o futuro do regime democrático

Em A Terra é Redonda

A militância de esquerda conhece bem esta frase de Mao Tse Tung (ainda uso a grafia antiga). Foi em uma reunião com o secretário geral do PC da URSS, em Pequim dos anos 1950. Menosprezando o poderio militar dos Estados Unidos, Mao teria dito: “o imperialismo é um tigre de papel”. E Nikita Khrushchev teria retrucado: “sim, mas tem dentes atômicos”. “Tigre de papel” é uma expressão chinesa que se refere aos bonecos usados nas festas do ano novo lunar, o Tet, carregados por populares pelas ruas e que, na tradição chinesa, servem para espantar os maus espíritos. Continue lendo “Um tigre de papel? Por Jean Marc von der Weid”

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Governo de Transição, governabilidade e a visão do Cimi sobre a efetivação dos direitos indígenas

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) elenca dez demandas indígenas que o novo governo deverá cumprir

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), diante do cenário que se avizinha, com a assunção de um novo governo, eleito no último pleito nacional, com fortes indicativos de que os direitos indígenas serão respeitados e que os povos originários serão ouvidos, se manifesta sobre a transição em curso e sobre os desafios de governar um país em escombros, seja na sua estrutura de funcionamento, seja em relação aos dejetos reacionários deixados na estrutura da sociedade. Continue lendo “Governo de Transição, governabilidade e a visão do Cimi sobre a efetivação dos direitos indígenas”

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Direitos Humanos: ONU realiza roda de conversa sobre gênero e raça no Complexo do Alemão

ONU Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil e a ONG Voz da Comunidade realizam neste sábado (10) uma roda de conversa sobre igualdade de gênero e raça no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. A atividade acontece às 10h, com transmissão ao vivo no Youtube da ONU Brasil, marcando o Dia dos Direitos Humanos. Continue lendo “Direitos Humanos: ONU realiza roda de conversa sobre gênero e raça no Complexo do Alemão”

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“Hotspots” são um alerta para a degradação ambiental

Impacto pode ser sentido no cotidiano de alguns locais e o futuro dessas regiões depende do reconhecimento da importância do meio ambiente

Por Alessandra Ueno, Jornal da USP

Os hotspots são locais do planeta com uma grande biodiversidade, mas que foram devastados pela ação antrópica. “Hotspot é um conceito criado por um ecólogo do Reino Unido em 1988. Ele procurou, com essa ideia, articular duas questões fundamentais: reconhecer áreas que têm enorme potencial de biodiversidade para o planeta e associar a essas áreas aquelas que estão com enorme risco de devastação”, explica o professor Wagner Costa Ribeiro, do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Continue lendo ““Hotspots” são um alerta para a degradação ambiental”

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Suspeito de agredir mulher em ato contra Estatuto do Nascituro participa de atos golpistas

Alex Sandro Viana está entre os bolsonaristas acampados em frente a um quartel do Exército em Brasília

Por Mariama Correia, Nathallia Fonseca

Morador de Uruará, no Pará, Alex Sandro Viana da Costa, de 38 anos, estava na Câmara dos Deputados na última terça-feira (7) para visitar o gabinete do deputado bolsonarista Éder Mauro (PL-PA), conhecido como Delegado Éder. Uma vez lá, fez uma transmissão ao vivo no Facebook, quando decidiu ir à Comissão dos Direitos da Mulher para se opor aos grupos feministas que protestavam contra o Estatuto do Nascituro, projeto que ameaça o direito ao aborto legal no Brasil. Continue lendo “Suspeito de agredir mulher em ato contra Estatuto do Nascituro participa de atos golpistas”

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MAB reivindica que Repactuação do Rio Doce não seja feita por Zema e Bolsonaro

Movimento defende maior participação dos atingidos nas decisões do acordo sobre o maior crime ambiental do planeta

por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protocolou na tarde da última terça-feira (06) um ofício para diversas autoridades denunciando as manobras do governo derrotado para forçar, ainda este ano, um acordo envolvendo a União, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, instituições de justiça e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A chamada Repactuação do  Rio Doce pode se tornar o maior acordo do mundo relativo à reparação de danos de um crime socioambiental. Continue lendo “MAB reivindica que Repactuação do Rio Doce não seja feita por Zema e Bolsonaro”

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Quase quatro anos após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, mulheres da Bacia do Paraopeba realizam encontro em Betim (MG)

Mulheres relatam que são atingidas de forma desproporcional pelos efeitos de um dos maiores crimes ambientais da história do Brasil

No Mab

No último sábado 3, atingidas da Bacia do Paraopeba organizadas no MAB participaram do Encontro de Mulheres, realizado na regional Citrolândia, em Betim. Com o tema “Mulheres em Defesa da Vida: Defensoras dos Direitos Humanos”, o evento reuniu moradoras dos municípios de Brumadinho, Betim, Juatuba, São Joaquim de Bicas, Mário Campos e Curvelo. Continue lendo “Quase quatro anos após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, mulheres da Bacia do Paraopeba realizam encontro em Betim (MG)”

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No apagar das luzes, Ministério da Justiça nomeia na Funai um novo corregedor

Mandato é de 2 anos e indigenistas questionam por que a decisão não foi deixada ao novo governo

Por Rubens Valente, em Agência Pública

A poucos dias do final do governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Justiça decidiu nomear um servidor da CGU (Controladoria Geral da União) com um mandato de dois anos no cargo de corregedor do órgão indigenista. O ministério é comandado pelo delegado da Polícia Federal Anderson Torres, um apoiador político de Bolsonaro. Continue lendo “No apagar das luzes, Ministério da Justiça nomeia na Funai um novo corregedor”

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